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1. • Carina
   • 28 março 2012 ^editado

    # 1

   Olá, Preciso, por favor, de ajuda.
   
   Assinei um Contrato promessa Compra e venda de um imovel.
   O Construtor disse-me que a escritura seria feita no prazo de 4 meses.
   Pedi empréstimo ao banco, o qual esteve aprovado durante mais de um ano, que me adiantou um sinal.
   O construtor, ao fim de um ano e 8 meses, disse que casa estava pronta para escriturar. Agora o banco não me empresta o dinheiro pois, entretanto , fiquei desempregada.
   O Construtor , para me deixar continuar a habitar a casa, quer uma renda( num valor que não consigo suportar), para alem de ter de pagar o sinal, que lhe dei, ao banco.
   
   O que poderei fazer?
   Ele diz que não devolve o sinal! Muito Obrigada
2. •  
     GF
   • 28 março 2012 ^editado

    # 2

   Ola Carina,
   
   O que fez nunca se faz. Erro seu, embora não seja caso único.
   Uma grande maioria das pessoas que fez isso recentemente, deu-se mal. Mesmo quando ainda é possivel recorrer ao crédito, dada a conjuntura actual os spreads estão agravadíssimos.
   
   1º Conselho: consultar um advogado (já o devia ter feito antes de assinar isso).
   2º Conselho: fazer um scan do contrato, riscando os seus dados e a morada do imovel, e colocá-lo aqui neste topico.
   Talvez haja alguma claúsula no contrato que a ajude (o que duvido, esses contratos normalmente são feitos sem prazo definido, ou seja, prevê-se a escritura quando forem emitidas as licenças, em vez dos 60, 90 ou 120 dias normais).
3. •  
     FD
   • 28 março 2012

    # 3

   De quanto dinheiro é que estamos a falar?
4. • Carina
   • 28 março 2012

    # 4

   Há a seguinte Clausula:~
   
   "A escritura de compra e venda será celebrada logo que o edifício esteja registado na conservatória do registo predial em propriedade horizontal e possua licença de habitação ou em sua substituição o pedido de licença de habitação com mais de 50 dias a contar da data de entrada na câmara, a promitente vendedora compromete-se a avisar os prominerntes compradores com antecedencia de 15 dias a data da escritura"
   
   E se a licença demorar 5 anos? a situação das pessoas pode mudar, no meu caso fiquei desempregada.
   Não estou a desistir da compra , o Banco é que não me empresta o dinheiro.
5. • pom
   • 28 março 2012

    # 5

   Colocado por: Carina
   E se a licença demorar 5 anos? a situação das pessoas pode mudar, no meu caso fiquei desempregada.
   Não estou a desistir da compra , o Banco é que não me empresta o dinheiro.

   
   
   Quando assinou o contrato deveria ter pensado nesta questão que agora coloca.
   Para todos os efeitos desistiu da compra...
   Refere que " O Construtor , para me deixar continuar a habitar a casa, quer uma renda( num valor que não consigo suportar)" , viveu lá 20 meses só com o sinal ? E quanto foi esse sinal ?
6. •  
     GF
   • 28 março 2012 ^editado

    # 6

   Colocado por: CarinaHá a seguinte Clausula:~
   
   "A escritura de compra e venda será celebrada logo que o edifício esteja registado na conservatória do registo predial em propriedade horizontal e possua licença de habitação ou em sua substituição o pedido de licença de habitação com mais de 50 dias a contar da data de entrada na câmara, a promitente vendedora compromete-se a avisar os prominerntes compradores com antecedencia de 15 dias a data da escritura"
   
   E se a licença demorar 5 anos? a situação das pessoas pode mudar, no meu caso fiquei desempregada.
   Não estou a desistir da compra , o Banco é que não me empresta o dinheiro.

   
   
   Até poderia demorar 50 anos. A forma como esse contrato foi feito, só protege o construtor (mas note-se, é normal assim acontecer).
   Infelizmente, a razão está do lado deles.
   Mas consulte um advogado na mesma, às vezes há coisas pelo meio que podem fazer ganhar uma causa e que um advogado experiente repara.
   Por exemplo: alguns Juízes entendem que as assinaturas constantes do contrato-promessa tem de ser reconhecidas no notário. Foi esse o caso? Imagino que não.
   Há outras formas de ganhar processos...
7. • JPN761
   • 28 março 2012

    # 7

   por muitas opiniões que podem ser dadas´, serão sempre opiniões... não passam disso.
   
   Partilho a opinião de quem ja escreveu em cima, consultar um advogado ou solicitador ou prucurando apoio judiciário o mais rápido possivel antes que sejam imputados mais custos!
   
   A situação nao querendo esmorecer não me parece muito favorável pois o contrato não tem data prevista... :(
   
   Agora também poderá ser alegado má fé da parte do construtor.. mas é tudo hipoteses e sem dados concretos só estaria a alimentar esperanças!
   De qualquer maneira o pedido de emprestimo também têm uma validade na altura em que se simula até ao emprestimo propiamente dito... que ronda normalmente os 60 dias salvo indicação em contrário.
8. • vmontalvao
   • 28 março 2012

    # 8

   Já não deve ter muito que fazer, pois não se protegeu no CPCV.
   O normal seria uma cláusula a definir um tempo para o vendedor ter os papéis todos prontos, com penalização de devolver o dobro do sinal em caso de incumprimento. E ter outra cláusula que a protegesse em caso do banco não lhe conceder o crédito, sendo nesse caso reembolsada do valor total do sinal entregue.
   Ponha-se no papel do construtor, que a deixou habitar a casa por 20 meses. Considere o sinal como pagamento da renda desses 20 meses. Conforme o valor que lhe deu, pode até nem ter perdido muito, se pensar desta forma.
   Da próxima já se defenderá melhor, pois infelizmente ganhou experiência da pior forma.
   Felicidades
9. • Carina
   • 28 março 2012

    # 9

   Para além dos juros que pago pelo sinal , também lhe pago uma renda mensal, de menor valor , uma vez que estou a pagar ao banco o empréstimo do sinal.
   
   Não estou a desistir da compra, nenhum banco me da crédito nas condições actuais.
   
   Só queria que me deixa se acabar de pagar ao banco o sinal, continuando a pagar lhe arrenda actual, ou que me pague o que falta dar ao banco.
10. • argo
    • 28 março 2012

     # 10

    Tive prestes a comprar uma casa com um bom sinal e só não o fiz devido às condições do contrato de promessa compra e venda. Isto à uns 8 anos atrás em que o crédito era a jorros!
    
    O contrato que me deram era do mesmo estilo:
    Sem data de entrega,
    entrega das chaves após escritura (ou seja podia ter feito a escritura e agora ainda estar à espera das chaves "após a escritura",
    e no vice versa pagamento integral antes da escritura,
    e um ou outro pormenor...
    
    Levámos o contrato com uma data razoável, o dobro do prazo de conclusão que nos fora indicado, pagamento e entrega das chaves no acto da escritura. Um dos sócios empreiteiros começou a disparar e levantamos da mesa, dissemos boa tarde e até mais.
11. • Rei74
    • 13 fevereiro 2013

     # 11

    Boa noite,
    Aproveito o tópico para não estar a criar outro.
    Existe algum inconveniente em não assinar um contrato de promessa de compra e venda para aquisição de um terreno? Isto deve-se somente ao facto de querer registar o quanto antes um terreno que tenho em vista para adquirir.
    
    Obrigado desde já
12. • Rei74
    • 13 fevereiro 2013

     # 12

    Esqueci-me de precisar que o CPCV seria a assinar com a imobiliária
13. •  
      GF
    • 14 fevereiro 2013

     # 13

    Colocado por: Rei74Existe algum inconveniente em não assinar um contrato de promessa de compra e venda para aquisição de um terreno?

    
    Não percebi a pergunta... se existe algum inconveniente em não assinar um contrato promessa? Existe apenas o inconveniente de perder o imóvel.
    Vai ter de explicar melhor, contextualizar.
    
    Ou talvez queira perguntar se é melhor ir directo para escritura, em vez de fazer contrato e depois escritura?
    Se tem o dinheiro, avance para escritura. Qualquer notário lhe arranja agenda para os próximos dias.
14. • Rei74
    • 14 fevereiro 2013

     # 14

    Viva,
    Obrigado pelo feedback. Basicamente a intenção é evitar mais papelada, pois pretendo adquirir o mesmo rapidamente, mesmo não havendo o risco de o perder. Coloquei a dúvida por causa das cláusulas dos CPVM que falam que o bem é vendido " livre de ónus ou encargos" e tudo o resto. Pois se vier a descobrir-se algo depois não estou a coberto, correcto? Obrigado
15. •  
      Erga Omnes
    • 14 fevereiro 2013

     # 15

    Colocado por: Rei74Pois se vier a descobrir-se algo depois não estou a coberto, correcto?

    
    
    Correcto. Mas quem lhe fizer a escritura tem a obrigação de ver se não existe "algo".
    
    Cumps