Olá, Eu e o meu marido arrendámos uma casa, vivemos no andar de baixo e o senhorio vive em cima. De início falou que nos faria um contrato. O qual ainda não fez. Já cá estamos desde Setembro e não temos recibos de renda, de electricidade, nada(está tudo em nome do senhoria e nem podemos confrontar o que pagamos com o que vem especificado nas facturas)...Nós temos uma empresa da qual declaramos IVA e claro o IRS com as despesas correntes normais. Falei-lhe que era importante para nós termos os recibos da renda, ao que se negou e agora exige que lhe paguemos a electricidade de mês a mês,até ao dia 1 de cada mês, em vez de 2 em dois meses (conforme lhe chegam as facturas da elctricidade). Se não o fizermos corta-nos a electricidade e fecha-nos a porta, isto é "corre connosco". Estamos com uma bebé de 7 meses, a nossa família vem-nos visitar pelo Natal e estou sem saber onde me devo dirigir...Gostaria de saber o que podemos fazer de acordo com a lei, pois está a tornar-se numa situação muito delicada, e os nossos direitos estam a ser desrespeitados, pois a cada semana há mais uma "novidade" quanto aos pagamentos...contrato e recibos nem ve-los! Obrigada pela Vossa atenção
É muito simples: existe uma relação entre duas pessoas (ou grupos de). Essa relação pode ser boa ou má.
Se quiser que seja má, vai à repartição de finanças da zona, pede para falar com o chefe de serviços e expõe o caso. O chefe de serviços abre uma denúncia e a seu tempo o senhorio passará de certeza os recibos, além de pagar uma multa. Tem, no entanto, que possuir provas ou testemunhas de pagamento.
Se quiser que a relação seja mais ou menos, diz diplomaticamente ao senhorio que se não lhe passa os recibos tem que fazer denúncia da situação junto das finanças.
Pessoalmente, e pelo que diz, é uma situação inquinada. Eu exigia agora os recibos e começava quanto antes a pensar em sair daí. Mas lembre-se que o senhorio está numa situação mais fragilizada que a vossa. Ele não vos pode expulsar de casa apenas porque não existe um contrato escrito ou recibos. Existe sim um contrato verbal que é válido e não tem qualquer tipo de condições estipuladas. Em tribunal, desde que isso se prove, a lei está do vosso lado e podem pedir uma indemnização interessante...
Como lhe costuma pagar? Dinheiro ou cheque? Se tem sido por cheque só isso já faz prova de pagamento. Trate de começar a procurar outra casa. Quando tiver arranjado, e se a senhoria mantiver a mesma postura, ENTALE-A BEM! Siga a dica do FD, vá à repartição de Finanças e faça a denúncia (com o máximo de provas que conseguir.) Essa senhora bem merece!
Olá, obrigada pelas vossas respostas, após ter lido a mensagem de FD, fui logo pela manhã à repartição de Finanças desta zona e falei com o chefe de Finanças a expor o caso. Ele disse que só em Maio poderemos fazer a denúncia, pois é quando se entregam as declarações para o IRS. E claro que ele não irá deduzir as rendas pagas. Já esta manhã o senhorio fez o corte de electricidade, sem qualquer aviso, nós até pensámos que fosse um falha temporária, quando regressámos ,por volta das 14:00 da tarde, ainda não tínhamos luz. Liguei à EDP para saber o que se passava e disseram que não tinham registo de nenhuma anomalia, suspensão ou corte de energia. Pouco tempo depois o senhorio chegou e perguntámos-lhe o que se passava, ao que respondeu, "fui eu que vos cortei a luz". Como o caso estava a ficar feio, chamei a GNR local e expus-lhes o sucedido, uma vez que o referido senhorio nos ameaçou que não saíamos a bem, saíamos a mal, mostrei às autoridades, todas as provas de pagamentos e a ameaça do senhor também feita por sms. Os pagamentos que efectuámos foram feitos por transferência bancária, e houve tb alguns depósitos em dinheiro, claro que temos o comprovativo de tudo quanto lhe pagámos. A electricidade que será facturada em Dezembro, já foi por nós paga, 114,00 euros. Claro que não sairemos sem mais nem menos. Contactei tb um advogado perante a situação e saber como o "entalar" ! Ele merece com toda a certeza, outro aspecto importante é que temos uma testemunha, a nossa baby siter que mesmo hoje quando chegou verificou que não tínhamos energia e esteve quando o senhorio a voltou a ligar, eram já 17:00h. Tenho até o jornal onde encontrei esta casa para arrendar. O caso aqui parece-me ainda mais delicado pois o Senhorio não deve ter licença de construção desta casa, e um dos contadores de luz é "pirata"! A minha preocupação é que tenho uma bebé de 7 meses e o senhor em questão tem armas em sua casa. Ele não me parece ser uma pessoa mentalmente sã e por isso sei que estamos em risco, no entanto o posto da GNR já está avisado para fazer umas rondas por esta zona. Conto com mais sugestões vossas para este caso, da minha parte ele não verá mais 1 cêntimo a não ser que o advogado diga o contrário, mas é realmente o que me apetece fazer e claro ir para uma nova casa.