Herdei um terreno numa situação algo peculiar, ou se calhar nem tanto e é apenas pela minha falta de contacto com situações similares. Acontece que o mesmo está devidamente registado nas finanças com uma área de perto de 1300m2. No entanto, no local o terreno encontra-se com marcos que definem uma área de quase 3000m2. Segundo os vizinhos, com quem falei, a área é mesmo aquela e que me pertence. Mas devido à diferença ser considerável tentei investigar melhor.
No IGP o terreno encontra-se em dois nomes, o da pessoa da qual herdei o terreno e outra que desconheço, um Sr. Rodrigues. Segundo um familiar com quem falei mais tarde, e que reconheceu o nome, aquele terreno está ou esteve divido em duas partes. O problema é que nem ele nem ninguém me sabe dizer se neste momento se encontra dividido (e apenas me pertecem os 1300m2)ou se a pessoa de quem o herdei terá comprado a parte do Sr. Rodrigues (que segundo percebi seria a sua intenção e que, pelo menos, o tentou fazer por várias vezes).
No registo predial não existe qualquer informação/registo de nenhuma das partes. E nas finanças o Sr Rodrigues não aparece nas confrontações do meu terreno. Existe outro sitio onde tentar encontrar mais informações? Já fui ao registo predial, finanças e IGP.
Devo adicionar que no IGP não me podem confirmar nada dado que se tratam de dados já antigos e que foram levantados no local sem qualquer tipo de confirmação "oficial". Nesse tipo de situações como devo proceder? O que me impede de pedir uma rectificação de área e ficar com os 3000m2?
Acho que vou então tentar contactar todos os vizinhos, primeiro caso me saibam dar mais alguma informação e segundo porque os mesmos terão de assinar as novas dimensões, certo? Alguém me sabe confirmar se uma planta do IGP por ex. serve para este efeito? Rectificação de área? Ou será realmente necessário um levantamento topográfico?
Uma vez que esse tal sr Rodrigues, que ninguém sabe quem é, não tem nada registado nas Finanças nem na conservatória, você não terá qualquer problema em rectificar a sua área.
Terá mesmo que ser feito levantamento topográfico.
Município de Sta Maria da Feira concelho de Aveiro. Já estou no processo de encontrar um topógrafo mas antes queria confirmar que nenhum dos vizinhos se opõe dado que, pelo que percebi, todos os eles terão de assinar o levantamento topográfico de forma a confirmar dimensões, correcto? De qualquer forma, já só me falta falar com um dos vizinhos e até agora nenhum conhece sequer o nome ...
Para a rectificação de áreas, que assinará o levantamento topográfico será o topografo, ou se o mesmo não o puder fazer, será um outro técnico (arquitecto ou engenheiro).