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    • fpc
    • 15 abril 2012 editado

     # 1

    Casas: pedir segunda avaliação é caro e não desce o IMI
    imobiliário
    A reavaliação pode ser infrutífera
    D.R.
    15/04/2012 | 17:46 | Dinheiro Vivo

    Pedir uma segunda avaliação da casa é possível depois de decorridos três anos sobre a última avaliação, mas o processo não é barato e mesmo que seja dada razão ao proprietário e o valor patrimonial diminua, o pagamento do IMI continuará a ser calculado com base no valor anterior.

    Todos os imóveis que foram vendidos depois de dezembro de 2003 e que por esse motivo tiveram o seu valor patrimonial tributário já calculado pela regras do IMI podem ser sujeitos a uma segunda avaliação se a anterior já tiver ocorrido há mais de três anos. Na prática isto quer dizer que as casas transacionadas até 2009 poderiam ser reavaliadas.

    Os proprietários que avançam para este processo (que implica custos) são aqueles que entendem que o VPT da sua casa está sobreavaliado ou que acreditem que por causa da mudança de alguns parâmetros (nos zonamentos, na vetustez ou conforto) o valor patrimonial possa diminuir.

    No entanto, e como sublinha António Ernesto Pinto, especialista da Deco em questões fiscais, o resultado desta segunda avaliação apenas tem efeito para o apuramento de mais-valias em sede de IRS ou de IRC ou para o pagamento do IMT, mas não altera o IMI. Ou seja, para efeitos de apuramento do valor de IMI a pagar, as Finanças continuará a ter em conta o VPT inicial que foi determinado no momento da transação.

    Uma eventual descida do valor patrimonial da casa só será relevante para o proprietário se decidir vende-la, porque será o novo VPT que vai ser tido em conta para o cálculo das mais-valias que terá declarar no IRS. Também para o comprador, a descida é revelante porque o resultado da segunda avaliação é que passa a ser tido em conta para efeitos do pagamento do IMT.
  1.  # 2

    • fpc
    • 15 abril 2012

     # 3

    Olá boa-noite!
    De facto o artigo do DN parece ser um conjunto de disparates...
    Concordam com este comentário: Picareta
    • fpc
    • 16 abril 2012

     # 4

    Mais alguém que tenha experiência em casos semelhantes e que possa confirmar ou negar o teor do artigo do DN?
    •  
      FD
    • 16 abril 2012

     # 5

    Colocado por: fpcMais alguém que tenha experiência em casos semelhantes e que possa confirmar ou negar o teor do artigo do DN?

    Não leu a discussão que o oxelfeR indicou pois não?

    É que se tivesse lido, encontrava o seguinte:

    Colocado por: jcbarbosaRecebi hoje a notificação das finanças relativa à atualização do valor da minha casa.

    Como a ultima avaliação já tinha sido efetuada à 3 anos pedi a reavaliação e como esperado diminuiu 12%... menos IMI a pagar, menos mal.

    https://forumdacasa.com/discussion/22830/7/imi-partilhe-a-sua-avaliacao/#Comment_402421
    • fpc
    • 16 abril 2012

     # 6

    Colocado por: FD
    Não leu a discussão que o oxelfeR indicou pois não?

    É que se tivesse lido, encontrava o seguinte:


    https://forumdacasa.com/discussion/22830/7/imi-partilhe-a-sua-avaliacao/#Comment_402421


    Sim, claro que li, mas como o artigo do DN vai em sentido contrário dessa situação e como o DN é um jornal de referência e não propriamente um pasquim...
 
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