Bom dia, Vou tentar explicar o melhor que souber para ver se consigo ajuda neste caso bicudo. Para começar vamos dizer que há um loteamento de baixo e um loteamento de cima. Os lotes estão encostados nas traseiras e são loteamentos diferentes. O vizinho de cima acertou um muro a direito e comeu um bocado (80 metros) ao terreno de baixo, porque o senhor do terreno de baixo disse que não havia problema nenhum. Acontece que depois o senhor do terreno de baixo fez tambem um loteamento, e o projecto foi feito com o levantamento do que estava lá (que já estava mal) mas como era pouca área foi aldrabada pelo arquitecto distribuida por modo a passar e passou. A coincidencia mais feliz, ou infeliz não sei, é que construi a casa de cima e estou a construir a casa de baixo. Qual é a minha surpresa que a fiscalização da câmara apareceu por causa da obra de baixo e viu o muro de cima que não estava de acordo com o projecto inicial do loteamento nem do projecto aprovado da casa. O resultado é que estão a pedir que o dono deite abaixo o muro e o refaça no sítio certo, mas é um muro com mais de 4 metros em pedra e para o deitar abaixo é quase impossível por causa dos custos e do perigo em fazer esta obra. Fui a camara mais os dois donos e o arquitecto da camara disse que nem sabia se era possivel fazer o aditamento para regularizar isto disso porque são dois loteamentos, com garantias bancárias, cedencias, indices de ocupação quase no limite tudo aprovado e que alterar isso é coisa que nunca viu. O que é certo é que segunda feira foi marcado com o director do departamento para falar, já que ele só pôs problemas, mas o arquitecto do projecto agora diz que não pode ir à reunião e vou ficar eu com a batata quente na mão, e ninguém me sabe dizer o que fazer.... Alguem me pode dar umas luzes de como isto poderá ser resolvido, ou se tem resolução?? O meus sinceros agradecimentos desde já pela atenção porque isto tirou-me completamente o sono... é que agora nem uma obra que está acabada terá a licença de habitação nem a segunda porque as áreas nada bate certo!!! E já estou com dinheiro a mais na obra que não sei quando vou receber... Obrigado por qualquer ajuda.
não consegui compreender tudo mas parece-me obvio que terá que ser promovida uma reunião com TODOS os interessados e responsáveis, de preferencia convocada pela camara e em face dos dados objectivos e reais da situação definir uma solução. qualquer iniciativa unilateral neste caso só vai complicar e arrastar o processo.
RSA construções, até o estou a imaginar a falar depressa...
Confirme meia dúzia de coisas para ver se consigo perceber melhor:
1 - O Lote "de cima" "roubou" terreno ao Lote "de baixo", certo? 2 - O limite dos dois Loteamentos é coincidente em planta ou não? (pelo que diz, parece que não... é preciso ver se há terreno que não está contabilizado em nenhuma das operações) 3 - Os lotes que está a retratar (e a construir) são contíguos, pelo que entendi... e é aí que suponho residir o problema do muro, certo? 4 - Tem os levantamentos dos terrenos? Ou pelo menos as áreas aprovadas no Alvará de Loteamento e as que estão nas Certidões (Matricial e da Conservatória)? Provavelmente este será um dos dados mais importantes. Consiga isso e depois diga-nos.
Para todos os efeitos, a Câmara (qual é, já agora?) pode bem tentar esquivar-se do processo todo, e mandá-lo demolir o muro, porque apesar de isso poder ter uma solução é morosa (e pode ser cara... não tão cara como o muro, provavelmente, mas cara). De qualquer modo concordo com o marco1, no sentido em que a Câmara poderia ajudar mais nesse processo. Vá dizendo coisas para ver se o ajudamos em tempo útil.
Bons dias Obrigado MARCO 1 E RC ARQ. Vou tentar que a camara marque uma audiencia com todos. Em relação as questões: 1-Certo!!! 2-Já estive e ver e é coincidente. Disse que não mas enganei-me. afinal é e está certo pelo limite original do primeiro loteamento. E as casas no projecto igualmente. 3-Certo!! 4-Bate tudo certo nos projectos, na obra é que não porque os metros que referi foram passados para o loteamento de cima porque o lote de cima ficou com mais 80 metros. O loteamento de cima tem 4500 metros nos documentos todos e o loteamento de baixo tem 5080 metros. O lote de cima que é o lote 5 tem 455 metros e o de baixo tem 542 metros que é o lote 2. os 80 metros passariam desse total do lote 2 para o lote 5 de cima. Agradeço a ajuda e mais alguma que possam dar. Estou com o sentimento que quando as coisas dão para o torto, as pessoas fogem todas... Cumprimentos
Se não quiser demolir o muro, não precisa de o fazer, porque isso tem solução (desde que a Câmara não queira complicar). Pode é demorar uns meses a ser resolvido e pode não ficar barato, mas consegue resolver isso com papéis em vez de ser com a giratória. ;) Tem é que conversar na Câmara porque terá que fazer a alteração aos Alvarás de Loteamento (aos dois!), e depois proceder às alterações aos projectos das moradias (das duas). Isso tem é que ser feito "por ordem", que administrativamente há procedimentos que têm que ser sequenciais... não dá para pedir uma coisa sem pedir outra primeiro, basicamente. Comece também já a recolher os contactos dos proprietários dos lotes de ambos os Loteamentos, que vai precisar deles. Diga na Câmara que quer fazer como lhe estou a dizer e vai ver que afinal "descortinam" uma solução, e se tornam os salvadores da dama. :D
Cumprimentos, e disponha para qualquer esclarecimento.
Afinal adiaram a reunião de hoje. Obrigado pelas achegas. Assim ja vou mais preparado quando for a reuniao. Já tinha imaginado que ia ter trabalho mas alterar os alvarás não pensei que ia ter que se fazer. E quam é que pode alterar os alvarás? Pode qualquer arquitecto ou tem que ser os que assinaram os loteamentos? Ou os das casas? E no vosso entender quem é que tem responsabilidade de pagar isto? obrigado. cumprimentos