Venho aqui tentar perceber o que (ou não) deverei fazer na seguinte situação:
Em Abril de 2011 escrevi no livro de reclamações da Câmara Municipal por me terem cobrado uma taxa de cerca de 250€ com a qual eu não concordo. Não concordo devido ao facto de um arquiteto me ter dito que não seria necessário apresentar um projeto de alterações devido a pequena alteração que teve que ser feita sem que ninguém tivesse tido culpa (problema de calculos). Disse-me que bastaria fazer referência a essa alteração nas telas finais... e eu assim fiz.
Passados 6 meses, e como não obtive resposta, resolvi escrever novamente no livro.
Agora, passado 1 ano e ainda sem resposta, estou a pensar ir outra vez escrever no livro, mais que não seja para os massacrar!
A minha dúvida é se não deveria ter obtido uma resposta, mesmo que esta viesse negativa.
Quem foi o arquitecto que lhe disse isso? Funcionário da câmara ou o autor do projeto? A taxa de 250€ corresponde a quê? Que problema de calculos é que originou a alteração? Que tipo de resposta pretendia que a cãmara lhe tivesse dado?
O arquiteto foi o responsável da autarquia (que depois me chumbou). Os 250€ foi por ter que entregar um projeto de alterações. O problema de cálculo foi numa escada. O patamar da escada tapou uma janela, ou melhor, esse patamar ficou a mei da janela e por isso tive que fechar essa mesma janela.
Se a alteração foi ao nível das fachadas o arquitecto da câmara nunca poderia ter dito isso pois a lei é bem clara em relação e esse assunto. Se os 250€ foram a taxa de entrega do projecto de alterações e desde que esse valor esteja de harmonia com o regulamento de taxas e licença a câmara não cometeu nenhuma ilegalidade. Se a alteração se deveu a uma má compatibilização do projecto de arquitectura com o projecto de estabilidade a culpa é do coordenador do projecto que deveria ter acautelado isso. Em resumo a sua reclamação não tem qualquer fundamento mesmo que isso não seja o que você pretendia ouvir aqui.
boas ter razão ou não não lhe dá o direito a esse tipo de linguagem. até era para lhe explicar o que fazer para verificar a sua reclamação mas assim fica sem nada. um abraço