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Certificação energética nos arrendamentos

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  1.  # 1

    Olá a todos

    Alguém sabe como funciona este cerificado nos arrendamentos? Quem é que vai fiscalizar a sua existencia ou nao?

    Nas escrituras publicas deve de ficar mencionado (tal como acontece com a Ficha Tecnica), e quem fiscaliza é os notários ou a Conservatória ( no regime da Casa Pronta), agra nos contratos de arrendamento quem é que fiscaliza???

    Obrigada

  2.  # 2

    Anónimo disse:
    Não funciona, tal como a ficha tecnica também não é necessária para contrato de arrendamento.

    Aplica-se apenas nas transmissões dos imóveis, tal como a ficha técnica.

    Não se esqueça é da licença de utilização.

    Cump.

  3.  # 3

    Anónimo disse:
    Olhe que talvez seja necessário o tal certificado.

    Certificação Energética

    Certificação Energética obrigatória para todos os novos edifícios desde 1 de Julho de 2008.

    Desde 1 de Julho de 2008 é obrigatório que todos os novos edifícios, independentemente da
    área ou utilização (serviços ou habitação), obedeçam ao novo Sistema de Certificação
    Energética de edifícios (SCE).

    Este sistema visa fornecer aos utilizadores de edifícios informação sobre o seu consumo
    energético. O principal objectivo é limitar o consumo de energia nos edifícios, salvaguardando
    as condições de conforto para os ocupantes.

    A partir de 1 de Janeiro de 2009 passa a ser obrigatório que todos os edifícios (novos e
    existentes) tenham um Certificado Energético emitido por um Perito Qualificado.

    No caso de arrendamento esta obrigatoriedade também se aplica.

    O Certificado Energético contém a seguinte informação:
    · Classificação Energética do Edifício
    De A – mais eficiente e menos consumidora...
    até G – menos eficiente e mais consumidora
    · Emissões de CO2 do edifício relativo ao consumo de energia
    · Necessidades de energia do edifício
    · Propostas de medidas de eficiência energética para o edifício

    Este documento vai permitir que cada utente possa escolher a sua habitação em função da
    respectiva classificação, o que corresponderá a um determinado custo com a aquisição de
    energia

  4.  # 4

    Mas quem é que controla no contrato de arrendamento?

    Alguem sabe o que acontece se nao se existir um certificado?

    Será que é as Finanças que controlam, uma vez que é a unica entidade onde se apresenta o contrato, logo devem de ser eles, nao sei.

    Para variar existem leis novas mas ninguem sabe como funciona...

  5.  # 5

    Colocado por: AnónimoAnónimo disse:
    Não funciona, tal como a ficha tecnica também não é necessária para contrato de arrendamento.

    Aplica-se apenas nas transmissões dos imóveis, tal como a ficha técnica.

    Não se esqueça é da licença de utilização.

    Cump.


    Num apartamento usado de 2000 como é que se consegue obter essa ficha técnica?

    Um abraço

  6.  # 6

    Não tem.. é de 2000 ( anterior a 2004), portanto está isento de apresentação...

  7.  # 7

    Colocado por: Pedro BarradasNão tem.. é de 2000 ( anterior a 2004), portanto está isento de apresentação...


    Ufa... só não me vou safar à treta da classificação energetica.... mas cá para mim arranjo um daqueles autocolantes dos electrodomesticos e colo na porta da casa ... categoria A eheheheh

    Obrigado Pedro.

    Um abraço

  8.  # 8

    Anónimo disse:
    Decreto-Lei n.o 78/2006 de 4 de Abril

    Artigo 3.
    Âmbito de aplicação
    1—Estão abrangidos pelo SCE, segundo calendarização
    a definir por portaria conjunta dos ministros
    responsáveis pelas áreas da energia, do ambiente, das
    obras públicas e da administração local, os seguintes
    edifícios:
    a) Os novos edifícios, bem como os existentes sujeitos
    a grandes intervenções de reabilitação, nos
    termos do RSECE e do RCCTE, independentemente
    de estarem ou não sujeitos a licenciamento
    ou a autorização, e da entidade competente
    para o licenciamento ou autorização,
    se for o caso;
    b) Os edifícios de serviços existentes, sujeitos
    periodicamente a auditorias, conforme especificado
    no RSECE;
    c) Os edifícios existentes, para habitação e para
    serviços, aquando da celebração de contratos
    de venda e de locação, incluindo o arrendamento,
    casos em que o proprietário deve apresentar
    ao potencial comprador, locatário ou
    arrendatário o certificado emitido no âmbito do
    SCE.

  9.  # 9

    Ufa... só não me vou safar à treta da classificação energetica.... mas cá para mim arranjo um daqueles autocolantes dos electrodomesticos e colo na porta da casa ... categoria A eheheheh

    Obrigado Pedro.

    Um abraço



    Tem de ser uma pessoa certificada a emitir o certificado, porque essa ideia de colar os autocolantes era boa era, apartir de agora nao vamos tirar os autocolantes...

    Em relação aos arrendamentos, nao faço ideia de quem os fiscaliza...

    www.anede.pt
    www.homeenergy.pt
    •  
      alv
    • 12 dezembro 2008

     # 10

    Vivam!
    É mais forte que eu.

    Brincalhões...............


    Mas digam lá, em arrendamentos que é que obriga a quê e quem controla, e que consequencias??? .... Brincalhões....
    Senhores PQ: O REI VAI NÚ !!!


    "Fassam" parte

  11.  # 11

    Anónimo disse:
    É mais uma aberração que este pseud-executivo Socrastiano está a colocar no ar

    Está-se mesmo a ver o senhor das finanças a exigir o tal de certificado (que nunca ouviu falar)

    Tramados estão aqueles que quando pretenderem vender a sua casa e chegam ao prepotente do Notário e este lhes diz:

    Não posso! Vá lá tratar do certificado, gaste umas massas e despois volte cá.

    Talvez em tempo de crises, seja um bom negócio - montar uma dessas firmas certificadoras...

    Bom Natal

  12.  # 12

    Colocado por: KyniaMas quem é que controla no contrato de arrendamento?
    Alguem sabe o que acontece se nao se existir um certificado?


    Provavelmente a mesma entidade que controla a apresentação da licença de utilização, também obrigatória.. .
    • azvd
    • 2 março 2011

     # 13

    Ponderei antes de desenterrar este tópico, mas não encontrei respostas nos outros sobre certificação, e este parece-me o mais adequado.

    Será que já é conhecida a fiscalização nos contratos de arrendamento da certificação energética? na vida real cumpre-se ou não a legislação e os senhorios ao realizarem novos contratos requerem esta certificação?

    Para arrendar uma loja com 20m2 e um WC, (Contrato comercial) é obrigatória esta certificação?

    Obrigado

  14.  # 14

    É. Se é fiscalizada ou não, não sei.

  15.  # 15

    O certificado energético e obrigatório nos novos contratos de arrendamento.

  16.  # 16

    Colocado por: JacintaO certificado energético e obrigatório nos novos contratos de arrendamento.


    Pois é obrigatório, e os preços variam consoante a tipologia da casa.
    No meu caso é um t2, vou pagar a módica quantia de 279euros. A verdadeira pechincha :-(.

    è uma empresa de Lisboa e chama-se homeenergy, deve haver mais, este preço é da que refiro.

  17.  # 17

    A Home Energy foi criada pela Martifer, indo buscar um dos pais do Sistema de Certificação Energética, o ex-director general da energia Miguel Barreto. Tipo, a Mota-Engil a contratar Jorge Coelho. Agora foi comprada pela EDP. Deram início à saga do Certificado ao kilo. Mesmo assim, estão a cobrar-lhe 180€, mais taxa, mais IVA. A não ser que fique mesmo muito fora de mão, há quem cobre bem menos. Mas também tem a ver com o tipo de Certificado que se pretende, se é só para cumprir uma formalidade, ou se se pretende um estudo mais aprofundado.

  18.  # 18

    Boa noite,

    Indo ao site da ADENE encontra os peritos qualificados habilitados e elaborarem os certificados energéticos.

    É uma questão de analisar e pedir diversos orçamentos.

    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]

  19.  # 19

    Colocado por: azvdPara arrendar uma loja com 20m2 e um WC, (Contrato comercial) é obrigatória esta certificação?


    Não. Uma loja comercial tem a porta aberta ao público, não tem que ter certificado energético, nem sequer faz sentido ter certificado energético! para quê ter um vidro duplo se a porta está aberta??? Um escritório já tem que ter certificado energético.

  20.  # 20

    Picareta,

    Espaços climatizados tem de ter.

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