Agradeço de antemão a atenção dispensada e toda a ajuda que possa ser dada.
Possuo uma habitação na Trafaria. A mesma está registada em nome da minha mãe que já faleceu. A chatice, é que a casa está registada nas finanças (inclusivamente pagamos contribuição autárquica todos os anos) mas não na Conservatória por o terreno ter dono.
Como posso fazer para registar a casa (nas finanças) em meu nome ou do meu irmão?
nao possuo qualquer qualificação para o afirmar mas parece me que o dono do terreno acabou de herdar a habitação da sua mãe, no titulo do post ja esta quase tudo dito
A casa insere-se num bairro, onde todas as casas que lá existem estão na mesma situação. Há registo nas finanças, mas não na conservatória uma vez que o terreno tem dono... O dono tem conhecimento de todas as construções, nunca se opôs, e eu nem quero ficar com a parte do terreno (até porque isso obrigaria a um destaque)... apenas quero que nas finanças a casa deixe de estar em nome da minha mãe e passe a estar em meu nome. Não tenho a papelada aqui comigo de momento, no entanto a casa encontra-se construída desde meados de 1955.
Há aí várias questões a ter em consideração: 1) De que ano é a casa? Calculo que nunca tenha tido licença 2) Onde se situa? 3) Porque razão se construiu em terreno alheio? (Esta é mais por curiosidade minha)
Sugiro contactar um advogado que o ajude. Há várias soluções possiveis e a primeira que me vem à cabeça é a acessão industrial imobiliária, mas será necessário ver se os requisitos estão preenchidos.