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1. • tob
   • 17 maio 2012 ^editado

    # 1

   Boas,
   
   É o seguinte...no caso de uma partilha em vida, o descendente para o qual é transmitido o bem, tem que pagar imposto de selo ao realizar a escritura??...se sim é no final, ou vem mais tarde para casa um aviso das finanças para pagar???....é que eu fiz uma escritura em janeiro, e no final não tive que pagar nada, mas o meu advogado disse-me que depois viria um aviso das finanças para casa para eu pagar...mas já faz 4 meses e nada...será que estou isento???...já estive a pesquisar e fiquei com duvidas...mas se o advogado diz que vem já não sei...
   
   Se alguem me puder esclarecer, agradeço.
   
   Abraços
2. • cruzie
   • 17 maio 2012 ^editado

    # 2

   Não conheço as leis mais pode sempre aceder ao Portal das Finanças e consultar...Alternativamente dirija se a um balção.
   
   Boa sorte.

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3. •  
     FD
   • 17 maio 2012

    # 3

   Tem que pagar 0,8% sobre o valor declarado ou valor patrimonial.
   Se não recebeu nada, é uma boa ideia ir a um balcão das finanças e pagar na hora ou perguntar em que estado está o pagamento.
   Já pediu uma certidão e o imóvel está em seu nome, certo?

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4. • tob
   • 17 maio 2012

    # 4

   Colocado por: FDTem que pagar 0,8% sobre o valor declarado ou valor patrimonial.
   Se não recebeu nada, é uma boa ideia ir a um balcão das finanças e pagar na hora ou perguntar em que estado está o pagamento.
   Já pediu uma certidão e o imóvel está em seu nome, certo?

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   Obrigado pelos comentários,
   
   FD, sim eu tenho certidões que comprovam que os imoveis estão no meu nome...eu só acho estranho, porque não é a primeira vez que faço uma escritura e tenho que pagar o imposto de selo na altura...e desta vez o meu advogado disse que a fatura vinha mais tarde...pode ser que eles se esqueçam!!!
   
   Abraços
5. • mog
   • 17 maio 2012

    # 5

   A mim aconteceu-me esperar alguns meses pela "conta", por isso deve ser normal. Mas como disse o FD, nada melhor do que ir lá pessoalmente e ver em que pé estão as coisas. Imagine que até enviaram a carta e ela extraviou (não me lembro se enviam carta com aviso de recepção ou não)...
6. • tob
   • 21 julho 2012

    # 6

   Boas tardes,
   
   Voltando ao assunto que trouxe aqui à uns tempos atrás, levantei de novo este tópico para dizer que a situação continua a mesma. Continuo sem receber o imposto de selo para pagar, já fui às finanças e quem trata destes assuntos diz que ainda não chegou nada às suas mãos relacionado com a partilha em vida que realizei em Janeiro; vou ao site das finanças, e os bens que escriturei ainda não se encontram em meu nome. Eu tenho na minha posse o comprovativo de participação de transmissões gratuitas às finanças, por isso o meu advogado diz-me para eu não me preocupar.
   
   Acham isso normal??...realmente não tenho motivos para me preocupar??...é que a mim faz-me confusão, as finanças, passado tanto tempo, ainda desconhecer a partilha realizada, e não exigir o pagamento do imposto de selo.
   
   O que acham??
   
   Abraços