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1. • cristina veiga
   • 19 maio 2012

    # 1

   Boa noite a todos.
   Neste momento são 3:26 da manhã e ao invés de estar tranquilamente no meu leito a descansar, estou aqui com um nó na garganta e barriga que me impede sequer de sentir o que quer que seja.
   Vou ser clara e concisa na exposição dos factos que ensombram a minha vida.
   O meu pai é um devedor do Estado, acumulou ao longo dos anos dívidas ao Fisco, à Segurança Social e como se não bastasse foi convocado para um interrogatório para ser constituido arguido num caso de facturas falsas e durante anos não preencheu os docs de irs. Como devem calcular, tais atitudes abrangem a minha mãe que em prol da verdade é uma cidadã exemplar que não deve nada a ninguém e nenhum mal fez.
   As cartas das Finanças não param de chegar e o receio avança a cada dia que passa.
   Neste momento o meu pai encontra se no hospital internado, correu o risco de amputação de perna que não veio a acontecer.
   
   Vou ser muito franca... quero muito ajudá-los mas não sei como e onde, daí pedir (implorar) a vossa ajuda para dar os primeiros passos na que julgo ser a pior "viagem" da minha vida.
   Obrigado
2. • rui coutinho
   • 19 maio 2012

    # 2

   Olha cristina,penso que será uma viagem muito longa,primeiro;o agregado familiar tem bens ou património?é que se sim,se tem património básico,casa de família ou viatura pessoal,breve serão penhorados a favor desses processos de execução.Nesse caso deve falar com seu advogado que a instruirá nessa área,se os valores que executam forem altos,cuidado,pode ser perigoso,no entanto se forem valores irrelevantes ou melhor, valores correntes de um exercício contabilistico normal,prestação de serviços ao longo do ano fiscal,nesses casos os processos acabam por ficarem em pena s suspensas,mas isso é matéria jurídica.
   Se puder não tenha problemas em colocar aqui alguns pormenores mais esclarecedores,pois terá aqui alguém com preparação para a ajudar.
3. •  
     Luis K. W.
   • 19 maio 2012

    # 3

   Primeiro passo: consultar um Advogado.

   Concordam com este comentário: eu, Tavares Miguel
4. • jcbarbosa
   • 19 maio 2012

    # 4

   Segundo passo: usar todos os bens, pelo menos os ganhos injustamente durante todos esses anos de fuga ao fisco, facturas falsas, etc, e tentar minimizar o que deve.
5. • Capela86
   • 19 maio 2012

    # 5

   Se os valores forem altos quem tem um problema é o estado.
6. • jcbarbosa
   • 19 maio 2012 ^editado

    # 6

   Colocado por: Capela86Se os valores forem altos quem tem um problema é o estado.

   
   
   Errado... quem tem de suportar essa dívida somos nós (estado).

   Concordam com este comentário: Capela86
7. •  
     GF
   • 19 maio 2012 ^editado

    # 7

   Moralismos à parte, pois como percebem a culpada não é ela mas sim o pai.
   
   Se EU tivesse no seu lugar, era isto que faria:
   1) Consultar um advogado o mais rápido possível, conforme já sugerido (preferencialmente especializado em direito fiscal);
   2) Requerer separação judicial de pessoas e bens, para evitar execução da totalidade do património;
   3) Passar todo o património restante para terceiro (doação ou venda), correndo o risco de ser impugnado mais tarde pela administração fiscal, mas eu correria esse risco;
   4) Retirar todas as quantias de contas bancárias e passá-las para contas de terceiros (provavelmente isso já o fazem).
   5) Se a situação já estiver em fase mais avançada (penhoras de bens moveis e imoveis, rendimentos, etc), pensar-se na possibilidade de insolvência singular (se forem empresas melhor, pois é o património das empresas que responde pelas dívidas, excepto eventuais processos de reversão) - Podem até já haver prescrições corridas de prazos para cobrança coerciva que DEVEM ser analisados.
   
   Podem haver mais potenciais soluções, mas eu aconselhar-me-ia com um advogado especialista na àrea.
   
   E embora compreendo que seja díficil, não pense no pior, pois mesmo que haja alguma condenação via processo penal, as penas previstas são baixas e regra geral suspensas na sua execução para esses casos.
   Se estas dicas lhe dão tranquilidade a si e à sua mãe, não sei, mas são algumas das possíveis para salvar eventual património.
   boa sorte!

   Concordam com este comentário: Tavares Miguel
8. • Maria Luísa
   • 19 maio 2012

    # 8

   É exactamente por causa de pessoas como o pai da Cristina que estamos nesta situação. Porque uns tudo pagam para que outros vivam à nossa custa.
   Lamento e entendo que viva numa aflição, mas todos os cidadãos pagadores de impostos de uma defunta classe média cumprem as suas obrigações e não se pode admitir que alguns não o façam e ainda passem os bens para o nome de familiares para não ficarem sem eles. Bens esses indevidamente adquiridos, obviamente.

   Concordam com este comentário: treker666, jcbarbosa, Ana Brás
9. •  
     Fernando Gabriel
   • 19 maio 2012

    # 9

   há aqui duas situações, uma pessoa incumpridora e uma filha que leva em cima com as consequências
   
   pode ser com ou sem o conhecimento da família que o pai dela tenha feito, ou melhor não feito o que devia durante esses anos.
   traz também um drama pessoal e familiar
   acho que aparte de consequências deve-se apurar responsabilidades do conhecimento do ilícito entre a família e perante o tribunal.
   
   como já se disse, consultar advogado
10. • jcbarbosa
    • 19 maio 2012

     # 10

    Colocado por: Fernando Gabrielhá aqui duas situações, uma pessoa incumpridora e uma filha que leva em cima com as consequências

    
    
    Não é claro que assim é.
    
    

    Colocado por: gf20112) Requerer separação judicial de pessoas e bens, para evitar execução da totalidade do património;
    3) Passar todo o património restante para terceiro (doação ou venda), correndo o risco de ser impugnado mais tarde pela administração fiscal, mas eu correria esse risco;

    
    
    Isto sim, está errado. Deixei claro que "deveria usar os bens que ainda existem ganhos ilegalmente para liquidar o que for possível". Não podemos é dizer, tente salvar tudo o que puder que o resto dos tugas aguentam as pontas e pagam os erros dos outros... como já acontece com duartes limas, dias loureiros, socrates, e afins... a diferença é que neste caso o valor deve ser menor mas o principio é o mesmo. Temos de dizer basta. Cadeia com eles como acontece nos EUA e outros países onde crimes económicos são resolvidos em semanas ou meses.

    Concordam com este comentário: Ana Brás, A Leste
11. •  
      Fernando Gabriel
    • 19 maio 2012

     # 11

    Colocado por: jcbarbosaNão é claro que assim é.

    
    pois não, como disse também, até a família toda podia ser conhecedora e concordante com a situação do incumprimento, e ai já muda em questões morais e mesmo tribunal talvez, mas não sou advogado
12. • LuB
    • 20 maio 2012 ^editado

     # 12

    Ora bem..
    Se a família tiver acumulado riqueza, devido às batotas feitas, não me parece justo mudar tudo de nome ás pressas para fugir aos pagamentos que são devidos ao estado. Isto quer a familia tenha tido, ou não, conivência com o (Pai /marido) infractor. Muitas vezes acumulam-se bens indevidos, nestas situações, e se a família fica a "ganhar" com as vigarices, deve assumir as responsabilidades.
    Se entretanto o dinheiro já foi todo dissipado, o caso é diferente. A família poderá estar insolvente.
    Nesse caso é declarar isso mesmo... Pobreza, e o estado nada irá buscar...
    
    Mas concordo que só um bom advogado poderá ajudar, qualquer que seja a situação!

    Concordam com este comentário: Anonimo16062021
13. • cristina veiga
    • 20 maio 2012

     # 13

    Boa tarde.
    
    Começo por agradecer a todos toda a ajuda prestada, muito obrigado por todos vós que à semelhança da minha pessoa são cidadãos íntegros e cumpridores das suas obrigações.
    Sou filha de alguém que a partir de certo e determinado ponto passou a ser um "parasita" da sociedade e colocou levianamente a famíliia em risco, mas o que me move não é a pessoa em si (pai) mas sim outras que em nada tiveram a ver com o assunto e que são cidadãos certos e quem não devem nada a ninguem, falo da minha mãe pessoa não instruida com 67 anos que após uma vida dificil conseguiu honrar a familia porque tudo o que comprava era fruto do seu trabalho e empenho de juntar dinheiro suficiente para pagar a pronto.
    Imaginam o seu olhar de suplica a pedir qualquer tipo de ajuda para que não lhe levem "os tarecos" como costuma dizer...e são mesmo "tarecos"... coisas básicas que compõem uma casa (habitação social), não têm dinheiro algum, contas bancárias só a minha mãe por onde recebe a reforma, não têm carro, ou seja não têm "onde cair mortos".
    Vergonha e humilhação, é pouco para designar o que sinto enquanto vos escrevo a pedir ajuda e raiva e indignação o que sinto quando penso nas trapalhadas do meu pai que agora vejo por cima dos ombros da minha mãe, embora eu também o carregue, talvez a consequência a ser paga por estender a mão.
    Sou casada e perante o meu marido a vergonha é constante sempre que se descobre mais alguma coisa sobre a situação, até mesmo perante o meu filho ainda pequeno que ainda não percebe mas é algo que não consigo controlar, a vergonha perante eles.Somos um casal que paga tudo a tempo e horas e percorre a luta diária da labuta porque é a nossa luta.
    À parte disso, a situação é degradante, neste momento soube que a divida às Finanças ascende os 20 mil euros, à Segurança Social não sei, e depois vêm aquelas dividas de menores valores (que até essas apesar de valores inferiores é suficiente para provocar um nó no meu estômago).
    Apesar de ainda estar no hospital em convalescência vou mandá-lo às urtigas porque nem vontade tenho de o visitar...
    Abria empresa atrás de empresa de pinturas de interiores e acumulava dividas, nem sei o que fazer...penso na minha mãe e no quanto ela não merece.
    
    Em 2009 enquanto fazia uns biscates para uma cliente que era detentora de vários imóveis ganhou o apreço da mesma que lhe propôs um negócio raro, bem eu nem sei como vos dizer isto, ela tinha um apartamento arrendado a uma idosa que queria vender e pensou no meu pai, falou com ele e ficou estipulado o valor total de 25 mil euros por um t4 no centro da cidade que ele poderia pagar parte do valor em trabalho e o restante em prestações que ele falhou, claro.
    Dos 25 mil euros pagou 11 mil e qualquer coisa(em trabalho) e falta pagar 13 mil euros, quando penso nisto até dá para vomitar, apenas queria não perder este negócio não por ele porque nem mesmo o apartamento poderia ficar no nome dele... até merecia ficar sem o dinheiro e sem o imovel mas penso que não seria castigo suficiente para ele...recebemos uma carta na sexta-feira de uma advogada a solicitar o pagamento do valor restante em 5 dias...
    E mais uma carta das finanças a convocá-lo para interrogatória num processo de facturas falsas que ele afirma não ter sido ele, que foi alvo de terceiros...
    
    Enfim, situação é deplorável...
    
    Mais uma vez muito Obrigado a todos, vou tentar pedir o apoio juridico à Segurança Social para requerer um advogado, ando mesmo às cegas nisto...
    
    Obrigado
    Atentamente
14. •  
      Paramonte
    • 20 maio 2012

     # 14

    Cristina força, e para a frente...quanto ao seu pai, apesar de tudo ele é seu pai e está doente....

    Concordam com este comentário: de jesus mendes
15. •  
      Luis K. W.
    • 20 maio 2012

     # 15

    Colocado por: Luis K. W.Primeiro passo: consultar um Advogado

    
    É fácil uma pessoa que anda «armada em empresária» acumular em poucos anos dívidas dessas às Finanças e Segurança Social.
    As Finanças exigem pagamento «por conta« de lucros mesmo que se tenha prejuízo, e a Segurança Social pode exigir pagamento de descontos dos gerentes mesmo que não recebam ordenado. Depois há os "esquecimentos" do pagamento do IVA (com penalizações de 50%, + juros, + multas), etc.
    
    Portanto, e pela Cristina (que não pelo seu pai), aqui vão mais uns conselhos:
    
    1.º passo: consultar um Advogado COM URGÊNCIA;
    
    2.º passo: contactar COM URGÊNCIA (de preferência já amanhã) a advogada que vos escreveu no sentido de acordar um novo prazo para o pagamento do valor em falta do tal «T4 no centro da cidade».
    
    Atenção que, se ele vive com a sua mãe num bairro social, poderão - ao adquirir esse apartamento - perder o direito à renda baixa que está a pagar. E, com tantas dívidas, mal ele registe o apartamento em seu nome, arrisca-se a que seja imediatamente penhorado a favor do Estado.
    Quanto a mim, o melhor - para si e sua mãe - seria esse T4 ser comprado pelos herdeiros (você e irmãos/ãs). Para esse efeito, não conseguem (você+irmãos/irmãs) um empréstimo bancário para acabarem de o pagar?
    
    Vé encarando a hipótese de a sua mãe ter de se SEPARAR do seu pai... e, de o seu pai declarar INSOLVÊNCIA.
16. • cristina veiga
    • 21 maio 2012

     # 16

    Boa noite
    
    Aproveitando as palavras do Sr. Luis K. W. que encontrou as palavras perfeitas para designar o que o meu pai andou a fazer ou seja "armado em empresário" o pior é que além disso não ficou com nada, nada mesmo.
    Não tem bens e tudo o que está em casa (o básico,mesmo) corre o risco de ser levado.
    Em relação ao apartamento o que ele merecia era ficar sem ele, como se costuma dizer "morreu na praia", o empréstimo não é viável , não sei o que vou fazer mas mediante as situações essa é a menos preocupante, entrega-se e pronto, nem pau nem bola.
    Desculpem se falo um pouco à bruta mas apesar dele ser meu pai e estar doente as falcatruas que fez deixam-me muito mal.
    
    Acham que ele pode ser preso?
    
    Se ele for punido com cadeia, nada poderei fazer porque sempre escondeu a sua vida, ainda hoje fui à garagem onde ele tem algumas tintas buscar documentação porque ele nem guardava em casa nem sei o que ele vai fazer quando souber...
    
    Obrigado a todos
17. •  
      Luis K. W.
    • 21 maio 2012

     # 17

    Cristina,
    Aqui no Forum da Casa participam pessoas com conhecimentos nas mais variadas áreas. Mas do que nós percebemos MESMO é de CASAS.
    Portanto, e uma vez que o tal T4 pode ser uma parte da SOLUÇÃO ( embora também seja um problema), ajude-nos a ajudá-la.
    
    Na sua opinião, quanto vale o tal T4 no meio da cidade no estado em que está (sem inquilina)?
    Que idade tem a inquilina?
    Quanto paga ela de renda?
    
    Porque diz que um empréstimo não é viável ?
    (tem irmãos / irmãs?)
18. • jcbarbosa
    • 21 maio 2012

     # 18

    Colocado por: cristina veigaEm relação ao apartamento o que ele merecia era ficar sem ele

    
    
    Não entendo, então se o T4 já é dele, acha que merecia ficar sem ele, acha? Se é uma pessoa honesta como diz, deve imediatamente usar esse T4 para tentar limpar a imagem da sua família, já nem digo a imagem do seu pai.

    Concordam com este comentário: Ana Brás
19. •  
      GF
    • 22 maio 2012

     # 19

    Colocado por: cristina veigaAcham que ele pode ser preso?
    

    
    Já lhe respondi a isso em cima.
    Não faço futurologia, mas os juízes querem é assassinos e pedófilos na prisão, ou figuras públicas.
    Habitualmente, quando são aplicadas penas de prisão nestes casos, costumam ser suspensas na sua execução (ficam em liberdade, sem poder cometer nenhum crime, senão vão dentro). Mas cada Juíz, cada sentença e além disso não conhecemos todos os pressupostos do caso para lhe responder....
20. • catcatcat
    • 22 maio 2012

     # 20

    Cristina Veiga:
    não seria o primeiro.... pode apanhar uns 6 anos...