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1. • misaf
   • 22 maio 2012

    # 1

   Boa tarde a todos,
   
   Tenho um terreno que me foi deixado de herança, cujo os meus familiares sempre me disseram que a casa que lá está nao ter licença de habitabilidade. Contudo na caderneta está mencionado a casa, com as respectivas divisões, dividindo o terreno em casa de 40m2, logradouro de 281m2.
   Na conservatoria ao pedir o registo predial actualizado vem o terreno, com área total, coberta e descoberta e depois refere a existencia de casa de res do chao com logradouro.
   
   Isto prova que a casa tem licença de habitabilidade?
   
   Agradeço que me ajudem, pois pretendo avançar com a venda do imovel e não sei se será ou nao possivel.
2. • AugstHill
   • 22 maio 2012

    # 2

   Se a casa for anterior a 1951 não precisa de licença de habitação
3. • misaf
   • 22 maio 2012

    # 3

   Pois mas a casa e posterior a essa data.
   
   Como é que eu consigo saber se tem licença de habitação ou não?
   
   Na caderneta predial encontra-se mesmo a seguinte descrição "Predio de Rc, destinado a habitação, ocupando a área coberta de 39m2 e logradouro com 281m2."
   
   Isto comprova que te licença de habitação?
4. •  
     GF
   • 22 maio 2012 ^editado

    # 4

   Colocado por: misaf

   1. Isto comprova que te licença de habitação?

   
   Não.
   Vai à Camara Municipal da zona, localiza a casa nos mapas (ou fornece a morada completa) e eles dizem-lhe se tem licença ou não.
   Agora se a construção é posterior a 1951, precisa de ter licença de utilização para a poder vender.
   Posso perguntar em que zona se situa a casa?
5. • misaf
   • 22 maio 2012 ^editado

    # 5

   Hoje fui levantar a planta topográfica da casa, há algum indicador que diga se tem ou nao a licença?
   A morada e outro problema. Nas finanças bem como na conservatoria n tem morada definida. refere so a localidade em que está inserida.
6. • PBarata
   • 22 maio 2012 ^editado

    # 6

   Só na Câmara.
   
   As finanças e a conservatória dificilmente ajudam...
7. •  
     GF
   • 22 maio 2012 ^editado

    # 7

   Vai à Câmara, identifica no mapa a sua casa, e eles dizem-lhe no momento se tem licença ou não.
   Noutras Câmaras, conseguir-se-ia ver online através do SIG, mas a CMS penso que ainda não tem isso disponibilizado online.
8. • misaf
   • 22 maio 2012

    # 8

   Tanta burocracia.
   
   Mas tambem se estou a pagar uma contribuição ás finanças de uma casa que nao é legal para a camara ...Estamos mal.
   Custa-me a perceber como é que é possivel. Estar "declarada" a existencia de uma casa nas finanças e conservatória e depois nao estar na camara.
   Ah o melhor seria a camara reconhecer que há de facto uma casa mas que não a posso utilizar.
   
   Já nao sei de nada.
9. •  
     Picareta
   • 22 maio 2012

    # 9

   Colocado por: misafTanta burocracia.

   
   Ainda não viu nada....se a casa não tiver licença de construção então é que vai ser bonito.
10. •  
      GF
    • 22 maio 2012

     # 10

    Colocado por: misafTanta burocracia.
    

    
    Não tem nada burocrático. Vai lá e pergunta. Que é que isso tem de burocrático?
    Quando tiver de meter um projecto (ainda por cima na CMS) vai ser o que é burocracia.
11. •  
      GF
    • 22 maio 2012

     # 11

    Colocado por: Picareta
    Ainda não viu nada....se a casa não tiver licença de construção então é que vai ser bonito.

    
    16 segundos mais rápido.... ainda vai lá a picareta mandar aquilo abaixo.... :=)
12. •  
      Hélio Pinto
    • 22 maio 2012

     # 12

    E qual a data de inscrição que consta na caderneta?
13. •  
      Picareta
    • 22 maio 2012

     # 13

    Colocado por: gf2011ainda vai lá a picareta mandar aquilo abaixo.... :=)

    
    Este trabalho será para o/a misaf.....depois de saber o que tem que fazer para obter a licença de utilização vai deitar aquilo tudo abaixo :-)))
14. • misaf
    • 22 maio 2012 ^editado

     # 14

    Pois estou a ver que sim.
    
    As datas sao varias, Diz que o predio foi ocupado em 1967;
15. •  
      imbs
    • 22 maio 2012

     # 15

    Isso é que é falar! Boa!
16. • misaf
    • 22 maio 2012

     # 16

    Se a casa nao tiver a tal licença, se a deitar abaixo. É possivel vender SÓ o terreno?
17. •  
      imbs
    • 22 maio 2012

     # 17

    Claro! No entanto, se for um terreno catalogado de 'nunca vai poder construir', será mais difícil vender.
18. •  
      doisarquitectos
    • 23 maio 2012

     # 18

    Boa tarde,
    
    Misaf, como já lhe disseram a única entidade responsável pela autorização de utilização [licença de habitabilidade] é a Câmara municipal, o que está na conservatória e finanças não interessa nada para a venda, até ha pouco tempo as finanças aceitavam tudo o que voce dissesse. A questão das moradas é fácil de resolver, nas finanças e conservatória consegue com facilidade alterar os dados que lá constam.
    
    Agora o problema é, se a casa não tem qualquer licença vai ser complicado licenciar isso, pode chegar ao extremo de lhe fazer projeto com especialidades e tudo.
    
    deitar a baixo para vender só o terreno é uma opcção que depende de si, a casa não vale nada? não vai desvalorizar o terreno sem a casa?
    
    Cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com