Olá. Estou a pensar em comprar um terreno, porem o mesmo é rustico e pelo que me informaram não posso construir. Pesquisei um bocado e me falaram das "mobile homes". Minhas duvidas são: 1. O que é uma mobile home, em termos de legislação? (se é que existe legislação pra isso) 2. Existe algum limite em termos de dimensões para uma mobile home? 3. Casas modulares, estrutura em aço, montadas em cima de um chassi são consideradas mobile home? 4. Paga-se imposto automovel sobre uma casa destas? 5. Algumas mobiles homes em parques de campismo estão em cima de estruturas de Betão mas continuam a ser consideradas mobile homes, por que?
Bom, segundo os vendedores é uma casa, https://forumdacasa.com/discussion/21562/legislacao-aplicavel/ , porem não encontro nada, de acordo com a legislação, para enquadrar esta estrutura. Será que algum arquitecto ou engenheiro sabe? Se não qualquer casa modular que estiver sob um chassi pode ser considerada uma mobile home. Ou não?
Ou é uma estrutura fixa e tem um licenciamento igual aos outros. Ou é um atrelado e não tem licenciamento, mas também não tem água, saneamento, nem eletricidade públicas...
Penso eu.
Estas pessoas agradeceram este comentário: Marlonbeta