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Empreiteiro com alvará "emprestado"

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde,

    A minha obra foi feita (está cerca de 80% completa já, praticamente pronta) por um empreiteiro, com quem tenho contracto mas ele usou um alvará emprestado. A situação chegou ao ACT que apresentou queixa da situação no INCI...e que me pede agora o contracto com a empresa que foi usada para levantar a licença, ou seja, a que emprestou o Alvará...

    Não tenho esse contracto nem nenhum outro documento que me ligue a essa empresa que eu possa apresentar, nem tão pouco o meu empreiteiro o tem...já alguém passou por esta situação e fez a mesma asneira que eu?

    Não sei bem o que fazer e nem tão pouco tenho noção das consequências disto seja para mim, para o empreiteiro ou seja para a empresa de construção que realmente tem e disponiblizou o alvará...alguém sabe?

    Eu compreendo que haja criticas mas eu já sei que errei e foi tudo porque a obra era relativamente pequena com licença e orçamento na licença a rondar os 30 mil euros...

    Obrigado a todos.

  2.  # 2

    Colocado por: sharklaser...já alguém passou por esta situação e fez a mesma asneira que eu?

    uiiiii.......tantos. Este forum está cheio de donos de obra que acham que podem construir por administração directa, para não dar dinheiro a ganhar aos empreiteiros.

    Caso pensem em forjar um contrato, não se esqueçam que depois as finanças querem o respectivo iva e irc.
    Concordam com este comentário: bombaefilho,lda

  3.  # 3

    Por norma quando se trata de uma acusação o acusador tem por objetivo "fazer sangue" pelo que vai andar em cima da situação para ter a certeza que vão haver vitimas. Por tal convém ter algum cuidado ao lidar com a situação por forma a não se enterrar mais do que já está.
    Você tinha consciência que esta a cometer uma ilegalidade?
    O DT e o DF tinham conhecimento da situação? Qual a posição deles neste momento?
    Há coordenador de segurança?
    Quem efectivamente está a fazer a obra tem titulo de registo, seguros e todas as contribuições para a SS e finanças regularizadas?
    A obra foi embargada?
    Sei que a resposta a algumas destas perguntas pode ser sensível pelo que se quiser pode responder por MP

  4.  # 4

    Colocado por: Picareta
    uiiiii.......tantos. Este forum está cheio de donos de obra que acham que podem construir por administração directa, para não dar dinheiro a ganhar aos empreiteiros.

    Caso pensem em forjar um contrato, não se esqueçam que depois as finanças querem o respectivo iva e irc.
    Concordam com este comentário:bombaefilho,lda


    Compreendo a questão de donos de obra quererem fazer por administração directa mas olhe que no meu caso não tem nada a ver com não querer dar dinheiro aos empreiteiros. O meu empreiteiro não a está a fazer de graça.

    O contrato a ser feito será sempre com valores que vão efectivamente ser pagos com o respectivo IVA.

  5.  # 5

    Colocado por: sharklaserO meu empreiteiro não a está a fazer de graça.

    O seu "empreiteiro", não é empreiteiro, é um trolha que pediu um alvará emprestado. Os Empreiteiros tem um alvará emitido pelo INCI, tem um quadro técnico, tem seguros de acidentes de trabalho, seguro de responsabilidade civil, contabilidade organizada, os funcionários tem formação profissional e exames médicos legais,.....Tem custos que o seu trolha não tem, e não podem fazer as obras pelos mesmos valores, porque tem custos muito superiores.

    Colocado por: sharklaserO contrato a ser feito será sempre com valores que vão efectivamente ser pagos com o respectivo IVA.

    Eu estava a falar do contrato que vai ter que fazer com a empresa que tem o alvará. Vai pagar-lhe os trabalhos que foram feitos por outro?

  6.  # 6

    Picareta, o meu empreiteiro não tem alvara, é verdade, tem apenas titulo de registo, mas em relação a tudo o que diz que lhe difere dos outros isso não é verdade, a única coisa que ele não tem é um engenheiro civil no quadro para que possa também ele ter o alvará, até porque, tem o titulo de registo legal e actualizado.
    • Gex
    • 6 junho 2012

     # 7

    O meu arqui-tecto quis empurrar-me um espécime desses que até era o que tinha o orçamento mais baixo. Eu fugi a sete pés!

  8.  # 8

    Para ter um alvará hoje já não é necessário ter um engenheiro civil no quadro.
    Houve e creio que ainda há formações para os empresários poderem assumir essa responsabilidade bem como as direcções técnicas das obras.

  9.  # 9

    Não sabia. Tive avaliar tudo o que é preciso pra ter alvara e creio que o meu empreiteiro até tem tudo o que é necessário...e pode ser um caminho a seguir, ele passar a ter o alvara e a licença passar a ser em nome dele, é uma soluçao que hoje surgiu. A duvida mantem-se em relaçao ao ano que passou em que a obra foi quase feita, como justificar quem fez o que ta para tras...

  10.  # 10

    A resolução deste imbróglio parte pela reunião de todos os intervenientes (empreiteiros, DT, DF, CS, DO) e definir uma estratégia de defesa.
    No caso de haver partes não interessadas nisso avisa que vai fazer você a sua defesa e deixar as consequências para os outros.
    DT, DF, CS têm todo o interesse em que esta situação não chegue a vias de facto.

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