Antes de mais, muitos parabéns pelo forum, pois pelo que vejo é de uma mais valia considerável.
Sou novo por aqui e o que me levou a encontrar este espaço foi uma pesquisa pela net sobre quais os procedimentos para registo e escritura de um terreno herdado.
Resumindo, a pessoa em causa, ao falecer, deixou por testamento um terreno que seria partilhado por 4 sobrinhso (um dos quais o meu pai). Esse terreno, segundo sei, tem de ser dividido em 4 partes iguais e registado em nome dos novos proprietários, correcto? O meu pai não quer o terreno e quer que o mesmo passe automaticamente para meu nome. Sabem dizer-me qual o procedimento a tomar nestes casos? O que pagar às finanças? Custos de escritura do terreno, etc?
Peço desculpa ao forum se as questões que estou a colocar são básicas ou fora do contexto, mas são a única forma que encontrei até ao momento, para me começar a inteirar deste tipo de procedimentos.
Agradeço a vossa ajuda.
Sem mais de momento, com os melhores cumprimentos.
Terá que fazer o procedimento todo, para o seu pai. Depois do seu pai, passa o terreno para seu nome. Poderá fazer uma escritura de doacção, ou um testamento.
Obrigado pela sua resposta, mas qual é o "procedimento todo"? Sabe onde me posso dirigir para me informarem de todos os passos a dar ? Tem ideia dos custos envolvidos num procedimento deste tipo? Da demora?
Agradeço a quem me posso esclarecer, eventualmente, alguém que já tenha passado por uma situação semelhante,
Os procedimentos são faceis. Depois do falecimento e da respectiva abertura do testamento, terão que fazer escritura de partilhas. Ao contrário do que diz, o terreno pode ou não, ter que ser dividido. Pode não o ser, e ter 4 co-proprietários. Fazendo as escrituras de partilhas, e após te-lo feito para o seu pai, terá que fazer então, a passagem do nome dele, para o seu.
1º farão uma escritura de partilhas, dividindo pelos 4 herdeiros. 2ºo seu pai fará outra escritura, passando o imovel (ou a respectiva parte dele), para si.
Obrigado mais uma vez pela resposta caro Parreira.
O processo tem-se verificado mais demorado que o habitual, por causa da indefinição que existe nos limites físicos do terreno para elaboração da escritura. Tem de ser medido novamente e delimitada a àrea total, para se passar então à fase seguinte.
Pela parte que me toca ( a mim e/ou meu pai ), quais os custos envolvidos ? A escritura de partilhas será pago por todos (penso eu...) mas não faço ideia qual o valor. E a passagem do terreno do meuu pai para mim terá de ser através de nova escritura? Não poderá passar logo para mim (herdeiro directo do meu pai) caso o meu pai não queira exercer a propriedade do bem herdado ? Poupava-se em escrituras...
Alguém me consegue dar uma noção do capital a gastar neste procedimento?