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  1.  # 1

    Boa noite,
    Sei que este assunto não tem nada a ver com o forum mas se me puderem ajudar, fica já o meu obridado.
    Recebi uma carta registada da Universidade Aberta, dando conta que tinha uma divida relativa á frequencia do ano 2007/2008. Depois de fazer o exame de acesso e entrar, paguei a primeira prestação em outubro de 2007, apesar de nem chegar a frequentar a universidade, nunca cheguei a fazer nenhum exame desse ano a qualquer disciplina, nem mantive contacto com a universidade. Apenas entrei. Qual não é o meu espanto quando recebi há dia a informação que tenho de pagar as restantes pretações, ou seja 472€. Não sei o que fazer, já passaram 4 anos, não tenho possibilidades de pagar e agora ameaçam com processo de execução fiscal. Se alguém me poder ajuadar, agradeço desde já.
    Cumprimentos
    Loureiro
  2.  # 2

    Colocado por: loureiroNão sei o que fazer,

    Envia carta registada a explicar aquilo que já nos explicou a nós, que nem sequer chegou a frequentar a universidade, não fez nenhum exame, e que não tem condições económicas para pagar.
    Concordam com este comentário: Luis K. W.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: loureiro
  3.  # 3

    Boa noite Picareta,
    Juridicamente acha que podem reclamar este pagamento???
  4.  # 4

    Colocado por: loureiroJuridicamente acha que podem reclamar este pagamento???

    Não faço a mínima ideia, porque não sou jurista nem conheço o pormenores dessa situação, mas pelo que contou deve enviar a acarta. Se não fizer nada pode vir a ter problemas no futuro, com a carta pode resolver desde já o problema.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: loureiro
  5.  # 5

    Por norma ao efectuar a inscrição, a mesma funciona como um contracto embora fundamentando a situação, as direcções costumam anular as prestações da propina em falta. Eu seguiria a informação prestada pelo Picareta e depois consoante a resposta, decider o que fazer.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: loureiro
  6.  # 6

    O primeiro passo será mesmo o que disse o picareta, a partir daí verá o que pode fazer depois de receber a resposta.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: loureiro
  7.  # 7

    Obrigado a todos, o problema é não ter nenhum fundamento juridico, não sei bem por onde lhe pegar, certamente a minha situação economica é-lhes indiferente, quando o interessa deles é receber.
    Concordam com este comentário: joalage
  8.  # 8

    certamente a minha situação economica é-lhes indiferente, quando o interessa deles é receber.


    Disso não tenha dúvidas!
  9.  # 9

    Colocado por: loureiroObrigado a todos, o problema é não ter nenhum fundamento juridico

    Ás vezes não é preciso fundamentos jurídico. Aqui à uns anos uma empresa da qual eu era sócio com o meu irmão foi notificada pela câmara municipal para o pagamento de uma coima (Tínhamos um placard publicitário numa obra, quando a obra acabou não tínhamos onde colocar o placar e colocámos o placard num terreno que que era nosso). Legalmente a câmara tinha toda a razão, deveríamos pagar uma taxa pela publicidade, mas estávamos a tratar de fechar a empresa, não tinha dívidas mas também não tinha dinheiro. O meu irmão ficou irritado, e disse-me "NÃO TEMOS DINHEIRO, A EMPRESA VAI FECHAR, NÃO PAGAMOS". Escrevi um carta para a câmara cujo único argumento era "não pago porque não tenho dinheiro"....e nunca mais ouvi falar no assunto :))))
  10.  # 10

    Colocado por: joalage

    Disso não tenha dúvidas!


    Nem sempre...já testemunhei alguns casos em que após a apresentação das razões em causa relativamente às más condições económicas, eles anularam o restante pagamento das prestações e encontravam-se em frequência do curso. Como tal e mesmo sem fundamentação jurídica...trate de escrever a carta que acredito que resolverá a sua situação.
  11.  # 11

    nao sei se será assim tao simples... mesmo que nao frequentar, ocupou uma vaga...
    Concordam com este comentário: sisu
  12.  # 12

    Apenas relatei o que testemunhei...agora depende da forma como for feito o contacto com a administração. Como em muita coisa na vida, nada como um contacto concreto e sincere e muita coisa se resolve.
  13.  # 13

    Devia ter anulado a matrícula, é um procedimento muito simples. Supondo que nunca mais, dessa altura, efetuou qualquer ato nessa Universidade, não terá de se preocupar - nunca ouvi dizer que uma instituição de ensino superior levasse estes casos para tribunal. Claro que se algum dia quiser pedir o reingresso, terá de pagar os valores em falta.
    • sisu
    • 10 junho 2012

     # 14

    Colocado por: becasDevia ter anulado a matrícula, é um procedimento muito simples. Supondo que nunca mais, dessa altura, efetuou qualquer ato nessa Universidade, não terá de se preocupar - nunca ouvi dizer que uma instituição de ensino superior levasse estes casos para tribunal. Claro que se algum dia quiser pedir o reingresso, terá de pagar os valores em falta.


    Agora há muitas universidades a reclamarem os valores de propinas em divida.
    Se não tinha intenções de frequentar devia ter cancelado a inscrição e não deixar andar. Não cancelou por isso julgo que terá mesmo de repor o valor em divida.
  14.  # 15

    loureiro

    Muitos estabelecimentos de ensino privados, protegem-se contra os desistentes fazendo-os assinar uma declaração em que se comprometem a liquidar todas as mensalidades respeitantes ao ano que frequentam. Será o seu caso?
    Se tiver assinado essa declaração, vai ter de pagar.

    Espero que resolva da melhor maneira.

    Cumprimentos
  15.  # 16

    A Universidade Aberta é pública.
  16.  # 17

    eu nao queria estar a engana-lo(porque posso estar enganado)... mas eventualmente a existir essa divida e se nunca foi contactado nesse sentido... ja estará prescrito... a única coisa que terá de fazer é alegar a prescrição da divida!!!
 
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