Boa noite, sou novo neste fórum, descobri hoje com uma pesquisa feita no Google, e decidi desabafar e ao mesmo tempo pedir ajuda sobre uma questão que se passa com os meus pais.
O título, pode ser um pouco confuso, mas passo a explicar resumidamente: A minha mãe, sempre teve o sonho de ter uma casa e um campo perto de casa onde pode-se cultivar as suas coisas, como os meus avôs tinham antigamente. Actualmente meus pais vivem num apartamento, eu vivo com um amigo para ficar mais perto do meu emprego, não estou muito a par do caso, nem em termos de datas concretas, mas a cerca de 5 anos atrás, meus pais compraram um terreno com cerca de 500m2, este mesmo terreno encontrava-se junto com outro de 1000m2 do mesmo vendedor. A minha mãe efectuou a compra, recebeu toda a documentação, e até aí tudo bem. Como o terreno supostamente era dela, porque o comprou, vedou o terreno com um muro como toda a gente faz, 2 portões, um pequeno para a entrada da casa, outro mais ao lado para a entrada do carro, tirou a licença para construção e começou por construir a casa devagar, pois era só o meu pai e mais um senhor amigo dele que a estavam a construir aos poucos e eu ia lá ajudar as vezes também, e até o primeiro andar ficar completamente pronto, demorou cerca de 2 anos, não só pela mão-de-obra, mas sim por falta de dinheiro para comprar o material para a construção. Passados esses 2 anos, já com o primeiro andar da casa feito, pediu-se a EDP a instalação eléctrica, e como tal, foi pedida a decomentação da casa, e dos dados da rua onde a mesma se encontrava, nessa altura, apesar de não ter sido pedido pela EDP foi ao notório (acho que é assim que se chama) e ao departamento das finanças, levantar um comprovativo do terreno que ele tinha, e aí descobriu que estava em seu nome 1500m2 e não apenas os 500m2 que ele comprou. Contactou o vendedor, sobre este assunto, e o vendedor disse para não se preocupar, pois o mesmo iria ser actualizado. Meu pai preocupado com isso, ía de 3 em 3 meses pedir uma copia da mesma papelada ver quando a documentação iria ser actualizada, e já passando um ano, continuava tudo igual. Meu pai decidiu então entrar em contacto com um advogado, no qual o mesmo disse que se o terreno estava todo em nome do meu pai, seria impossível o vendedor conseguir separar o terreno agora, e vender os outros 1000m2 a quem quer que fosse. E realmente tem a sua lógica, se está em nome dele, supostamente ninguém lhe poderá tocar a não ser ele. Contactou o vendedor, informou-o sobre a situação, e disse que estava disposto a dividir o terreno pois só queria o que comprou, os seus 500m2, não queria os outros 1000m2, mas disse também, que como o erro foi do vendedor, ele teria de pagar os custos da divisão do terreno.
(Continuação) Pois a resposta que o meu pai obteve do vendedor, foi que a outra parte do terreno os supostos 1000m2, já se encontrava vendida, e mais que vendida. Meu pai admirado, foi mais uma vez as finanças ver se o terreno teria saído do nome dele, e até hoje o terreno continua em nome dele. O problema foi que a partir desse dia, a Senhora que comprou os outros 1000m2, iria começar a mexer no terreno, meu pai não deixou, pois o mesmo se encontrava em nome dele, e enquanto o mesmo não fosse resolvido, ninguém tocava nos 1000m2. A mesma Senhora disse que tinha também documentação que mostrava que os 1500m2 também eram dela. Resultado o vendedor, vendeu o mesmo terreno 2 vezes. A partir daqui tudo se torna super complicado e difícil de explicar, meus pais receberam uma queixa para se apresentarem em tribunal vinda dessa Senhora que comprou os 1000m2 (1500m2 pela documentação dela), e a partir daí é uma autentica confusão entre tribunal, advogados e papéis no qual eu nem intendo, só posso dizer, é que essa senhora é rica, “comprou” o advogado do meu pai, apesar disto não se deve dizer, mas é a realidade, ele foi comprado para parar de defender os meus pais, é que só pode, porque sinceramente não sei o que ele andou lá a fazer, e uma coisa que não intendo e continuo sem intender, apesar de toda a documentação, ir as finanças, camera municipal e o terreno estar em nome do meu pai, e o caso durar cerca de 3 anos em tribunal, o tribunal decidiu na semana passada, que meu pai tem de entregar o terreno a respectiva Senhora, tem de pagar indeminização e todas as despesas, e não pode retirar nada do terreno, nem tocar mais na parte da casa que se encontra construída. Eu pergunto a mim mesmo, estamos em que país? Pelo que sei, a documentação que a Senhora tem, trata-se de outro terreno, não do lote que o meu pai possui, mas o juiz pelos vistos, só decidiu ouvir todas as testemunhas compradas pela mesma Senhora, a mesma no qual se veio a descobrir que é amiga do vendedor, e apesar de todas as documentações registadas, meu pai fica sem nada. Como é que isto é possível? Será que alguém que percebe destes assuntos me pode explicar? Meu pai tem toda a documentação, contracto de compra do terreno, dos seus 500m2 assinados pelo comprador e ele, toda a documentação na camera, finanças… e chega ao fim, o tribunal decide que meu pai tem de entregar o terreno e pagar tudo?
(continuação) Eu tenho o meu trabalho, e tenho a minha vida, e sempre pensei que isto com os meus pais se fosse resolver da melhor maneira, sempre acreditei na justiça portuguesa, pelos vistos vim a descobrir que não existe justiça neste país, porque pelos vistos, estamos sujeitos a comprar uma coisa, que no fim pelos vistos não é nossa, ou se é, apesar de dizer tudo que o é, somos obrigados a entregar. Pelo que vejo, a justiça é feita, por quem tem mais dinheiro, ou por quem tem conhecimentos, não por quem é justo, e trabalha para ter as coisas. Com isto tudo, e já sem esperança quase, se houver alguém que perceba destes assuntos, e pudesse dar algumas indicações, ficaria inteiramente agradecido.
... Fácil, ambos os proprietários vão à conservatoria do Registo predial e fazem uma rectificação de areas. O seu pai de 1500m2 para 500m2 O vizinho, de 1500 para 1000m2.
aMbos os terrenos estão incritos nas Finanças e na cosnservatória, certo? com registos distintos. Mandam efectuar um levantamento topográfico, arranjam uma declaração de confrontação com os vizinhos e na Câmara ou Junta de freguesia... pergunte ao Advogado.
PS: Presumo que o licenciamento da edificação está conforme, certo? na Câmara municipal.
há ia qualquer coisas que não bate certo.. se o seu pai comprou o terrreno, fez escritura e registou... a outra senhora fez o mesmo.... porque é que o juiz deu razão à outra senhora e não seu ao seu pai?? se ambos fizeram o mesmo....
Como disse no primeiro post, desde que as coisas entraram em tribunal, nunca fiquei a perceber muito bem o que se passou, porque é uma autentica confusão, porque o meu pai tem a escritura, e a outra senhora também, logo por aí, não intendo como é que as finanças permitiu haver 2 registos do mesmo terreno, e o meu pai tem a licença de construção da casa sobre o terreno, coisa que a outra senhora não tem.
O juiz simplesmente ouviu testemunhos comprados, que diziam que aquele terreno já tinha sido dela antes, apesar da escritura do terreno ser mais recente 2 anos que a do meu pai.
outra coisa que é de citar, é que o advogado em questão, não fez um terço sequer do que ele devia fazer, porque houve coisas, que o meu ai entregou ao advogado para ele apresentar em tribunal, e o advogado nunca apresentou, como quando a decisão do tribunal foi dada, o meu pai perguntou ao advogado quando é que se poderia recorrer, e o advogado raramente atendia o telefone e raramente se encontrava no escritório, quando meu pai conseguiu falar com ele, ele disse que teria de chegar uma carta para se poder recorrer, no qual o meu pai esperou 1/2 semanas, voltou a contactar o advogado, e ele dizia que o prazo para recorrer já teria expirado.
Por isso, acabou por se descobrir com tudo o que ele fez, que so poderia ser um advogado comprado, pois não fez metade daquilo que lhe compete, quando mesmo foi pago para o fazer.
Como dito no poste em cima, o vendedor é amigo da Senhora, o que eles fizeram com o meu pai, já fizeram com outras pessoas, vendem o artigo 2 vezes, ficando a lucrar, e voltando ao vendedor inicial, pode--se por assim dizer que se trata de uma burla.
O vendedor foi chamado a tribunal, logo no inicio, mas quanto ao que lhe aconteceu não sei, só sei que ficou impune pelos vistos, porque as respectivas testemunhas compradas, sempre disseram que o terreno pertencia já há muitos anos, a Senhora, so que a mesma não tinha registado o terreno. Daí meu pai acabou por o perder, mesmo com a escritura.
Resultado deste assunto, meus pais perderam a casa construída no respectivo terrena, com toda a documentação legal, houve advogados comprados que so assim se pode dizer mesmo.
Eh lá, isto é surreal, há qualquer coisa que não bate certo. A ser verdade tudo o que disse até custa a acreditar. Então o seu pai compra um terreno com 500 m2, faz escritura de compra e venda, regista o terreno em nome dele na Conservatória. Mas o terreno afinal tem 1500 m2 inscritos na matriz. Logo aqui houve falta de atenção porque a escritura foi lida em voz alta, aqui o(a) notário(a) leu a composição do terreno e o seu pai ouviu 1500 m2 de área. Devia ter parado tudo aí. Deveria ter pedido esclarecimentos sobre este facto, é uma diferença muito grande. No entanto pode-se admitir a distração do seu pai, não deve ter conhecimentos para avaliar a área do terreno. Depois disso (penso ter lido 2 anos) outra pessoa compra ao mesmo vendedor o mesmo terreno; faz escritura de compra e venda; regista também na Conservatória? Presumo que sejam dois artigos matriciais. E à data da 2ª escritura o seu pai já tinha o terreno murado e até a casa feita? Se sim, a pessoa que comprou o terreno viu o que estava a comprar. O seu pai fez a casa com licença da câmara? E vai ficar sem ela? Então não pode recorrer da sentença? Mudem de advogado e ponham tudo ao barulho outra vez. Começam pelo vendedor, o advogado que não fez o seu trabalho com ética profissional que lhe é exigida, os juizes, a vizinha, o cão, o gato, Todos... Se têm razão não deixem que lhes a tirem. Para mim, o vendedor é devia ter respondodo pelo acto de vender o mesmo produto duas vezes. O que é que esse senhor tem a dizer sobre isto????????? Já deixaram aqui uma dica que me parece ser a melhor solução, a existirem dois artigos matriciais, dirigem-se com o levantamento topográfico ás finanças e conservatória e corrigem as áreas. Tudo correcto tal como dá o levantamento topográfico. A César o que é de César. Pode haver outras soluções, desde que estejam as três partes interessadas em resolver a situação - 2 compradores e vendedor. O vendedor deve ser responsabilizado pela sacanice que fez, portanto ele é que devia ter resolvido tudo antes de vender. Se fosse com uma pessoa que eu cá sei, garanto-lhe que nem que fosse "à chapada" mas não ficava assim.