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1. • 1971
   • 17 dezembro 2008

    # 1

   Boa tarde,
   
   Estava interessada em comprar um apt que se encontra penhorado pelas finanças. Mas avisaram-me para nao o fazer pois se o anterior proprietario estiver a pagar emprestimo ao banco o valor em falta teria de ser assumido por mim, bem como outras penhoras que o imovel possa ter. E verdade?
2. • Diane
   • 18 dezembro 2008

    # 2

   Não me parece que isso seja correcto. Em princípio, esses apartamentos são vendidos livres de quaisquer ónus ou encargos. Se estiver mesmo interessada, faça-o com prudência, mas antes consulte alguém que entenda de leis.

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3. • Diane
   • 18 dezembro 2008

    # 3

   Suponho que se refere aos apartamentos que estão em venda no site das Finanças.
4. • raquel.jma
   • 19 dezembro 2008 ^editado

    # 4

   Boas,
   
   Já experimentou visitar o site do Luso Roux:
   
   www.luso-roux.pt
   
   Veja o site e os bens. Conheço algumas pessoas que adquiriram dessa forma, mas não sei se tiveram de pedir certidões dos apartamentos... de qualquer forma é sempre bom arranjar um solicitador ou advogado especializado para acompanhar o processo.
   
   Cumprimentos,

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5. • 1971
   • 19 dezembro 2008

    # 5

   Obrigado pelas dicas, entretanto ja surgiu mais uma dificuldade, como nao conseguia visitar o imovel em questao resolvido visitar um que estava a venda no mesmo predio, para ter uma ideia das areas, qual nao foi o meu espanto que que o vendedor da imobiliaria me aconselhou a nao me meter nisso (o apt k estava á venda) porque o predio nao tinha licença de habitabilidade e por esse motivo nao iria conseguir fazer a escritura e consequentemente pedir emprestimo ao banco... Ou seja as finanças estao a vender um imovel ao lado e que resulta num presente de natal envenenedo para quem o licitar e nao estar conhecedor destes factos...
6. • Diane
   • 19 dezembro 2008

    # 6

   Sem querer parecer indiscreta, podia dizer aonde se situa o prédio?
   Se tenciona pedir empréstimo ao banco é melhor não se comprometer com nenhum dos que estão à venda nas finanças, porque quando o dinheiro chegasse já seria certamente tarde demais.
7. • Matilde
   • 19 dezembro 2008

    # 7

   Um avez que «a licença de habitabilidade é um documento, que ou atesta que o imóvel foi construído ANTES de 1951 e está dispensado da referida licença, ou então que se é APÓS esta data, que o imóvel foi LEGALMENTE construído. Se não tem licença está clandestino (SE construído após 1951)», como é possível que um apartamento que não possui licença de habitabilidade tenha sido penhorado e posto em venda pelas Finanças ?
   A ser possível, há alguém que entenda do assunto que nos saiba explicar ?
8. • raquel.jma
   • 20 dezembro 2008

    # 8

   Boas,
   
   Os imoveis não deixam de ter o ser valor por não possuirem licenças, já que pode ser apenas temporário.
   
   É possivel contrair crédito e efectuar a escritura dum imovel sem licença; é bastante trabalhoso, mas é possivel, para tal precisa que alguém elabore a ficha técnica do apartamento e depois na câmara e na conservatória explicam o processo.
   
   No site que enviei as casas estão com valor pré-aprovado pela Caixa (acho eu) e em menos de 15 dias o credito é ou não aprovado segundo as possibilidades de quem quer comprar. Se for aprovado o sinal que deu para entrar no leilão e reservar é descontado, senão perde esse valor.
   
   Cumprimentos,
9. • Matilde
   • 20 dezembro 2008

    # 9

   Pondo de parte esse site e todas as outras imobiliárias que existem no mercado e que também têm casas à venda, o que acontece, se alguém se comprometeu com a tal casa que está para venda no site das finanças e que presumidamente não terá o tal certificado de habilitabilidade, apesar de já ter sido comprada por alguém e penhorada e posta novamente em venda pelas finanças ? Como é que isso é possível ?
10. • Parreira
    • 20 dezembro 2008

     # 10

    Colocado por: raquel.jmaBoas,
    
    Os imoveis não deixam de ter o ser valor por não possuirem licenças, já que pode ser apenas temporário.
    
    É possivel contrair crédito e efectuar a escritura dum imovel sem licença; é bastante trabalhoso, mas é possivel, para tal precisa que alguém elabore a ficha técnica do apartamento e depois na câmara e na conservatória explicam o processo.
    
    No site que enviei as casas estão com valor pré-aprovado pela Caixa (acho eu) e em menos de 15 dias o credito é ou não aprovado segundo as possibilidades de quem quer comprar. Se for aprovado o sinal que deu para entrar no leilão e reservar é descontado, senão perde esse valor.
    
    Cumprimentos,

    
    
    Duvido seriamente que alguem banco lhe faça um credito, dum imovel que não tenha licença de habitabilidade (excepto se for anterior a 1951).
    Ora se não tem licença, quer dizer que está clandestinamente feito logo, para todos os efeitos, "não existe". Portanto se o imovel é ilegal, não me parece que o banco aceite como garantia, um imovel que "não o é".
11. • raquel.jma
    • 21 dezembro 2008 ^editado

     # 11

    Colocado por: Parreira

    Colocado por: raquel.jmaBoas,
    
    Os imoveis não deixam de ter o ser valor por não possuirem licenças, já que pode ser apenas temporário.
    
    É possivel contrair crédito e efectuar a escritura dum imovel sem licença; é bastante trabalhoso, mas é possivel, para tal precisa que alguém elabore a ficha técnica do apartamento e depois na câmara e na conservatória explicam o processo.
    
    No site que enviei as casas estão com valor pré-aprovado pela Caixa (acho eu) e em menos de 15 dias o credito é ou não aprovado segundo as possibilidades de quem quer comprar. Se for aprovado o sinal que deu para entrar no leilão e reservar é descontado, senão perde esse valor.
    
    Cumprimentos,

    
    
    Duvido seriamente que alguem banco lhe faça um credito, dum imovel que não tenha licença de habitabilidade (excepto se for anterior a 1951).
    Ora se não tem licença, quer dizer que está clandestinamente feito logo, para todos os efeitos, "não existe". Portanto se o imovel é ilegal, não me parece que o banco aceite como garantia, um imovel que "não o é".

    
    
    Boas Sr. Parreira,
    
    Falo de situações que conheço, nomeadamente do prédio onde vivo (que não possuía licença até há 1 mês) pessoas que há 1 ano atrás compraram cá casa sem a dita licença. Como disse parece ser um processo complicado, trabalhoso, mas possivel (este empreendimento foi construido em 2001). O facto do imovel não ter licença de habitalidade não significa que não existe, apenas que não cumpre com as regras e com o projecto que foi aprovado incialmente.
    
    Se o prédio tiver PH já é suficiente para o processo arrancar... fichas técnicas, etc.
    Claramente que depois desse trabalho todo algumas pessoas tiveram a licença para escriturar. Mas que é possivel, é... só se realmente estiver tudo Ilegal. (tanto trabalho e depois a GaiUrb emitiu as licenças para todos...)
    
    Clandestinidade é outro assunto: nem há primariamente um projecto aprovado, nem nenhum dos "avales" seguintes.
    
    Cumprimentos,

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12. • Diane
    • 21 dezembro 2008

     # 12

    Quando todo o processo de compra e venda de imobiliário for efectuado por um técnico competente (notário), como nalguns países da Europa, talvez deixem de existir casos destes.
13. • luisvv
    • 22 dezembro 2008

     # 13

    Colocado por: DianeQuando todo o processo de compra e venda de imobiliário for efectuado por um técnico competente (notário), como nalguns países da Europa, talvez deixem de existir casos destes.

    
    
    Assim de repente só me ocorre uma música de Jorge Palma...
14. • 1971
    • 22 dezembro 2008

     # 14

    Cara Raquel,
    
    O imovel encontra-se á venda nas finanças de Gaia, por um valor irrisorio, tentei visitá-lo no sabado e realmente um morador informou-me que nao tem licença de habitabilidade mas que estao a tratar de legalizar (parece que o empreiteiro desapareceu), e que dentro de um mes sensivelmente estaria tudo em ordem... pelo menos essa é a expectativa deles... Este condominio tb me parece ser relativamente recente, é provavel que seja de 2000... A Raquel falou da GaiaUrb, será que me posso informar lá sobre o andamento da licença, ou tenho de me dirigir á Camara? Agradeço imenso os seus comentarios uma vez que ja passou por uma situação semelhante...
15. • 1971
    • 22 dezembro 2008

     # 15

    Cara Raquel,
    
    Ilucide-me por favor, o que é o PH?
16. • Kynia
    • 22 dezembro 2008

     # 16

    PH- Propriedade Horizontal
17. • raquel.jma
    • 22 dezembro 2008

     # 17

    Colocado por: KyniaPH- Propriedade Horizontal

    
    
    Caro "1971",
    
    Boa tarde. Sim, vá á GaiUrb e peça para falar com o coordenador da zona em causa e explique a situação e ilucide-se. Se tiver dificuldades diga-me (depois de tentar).
    
    Cumprimentos,
    Nota: não fui eu que passei pela situação, mas sim vizinhos do meu prédio, porque eu não comprei, arrendei.
18. • 1971
    • 22 dezembro 2008

     # 18

    Obrigado, passarei ainda lá talvez sexta-feira...