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1. •  
     Quintinhas
   • 14 junho 2012

    # 1

   Boas,
   Venho colocar uma questão, mas 1º vamos ao enquadramento para explicar melhor a minha dúvida.
   
   Tenho um terreno que me foi doado. O valor do terreno para efeitos de doação foi de €6.000.
   
   Após a doação, o terreno foi valorizado pelas finanças em €57.000.
   
   Cenário:
   
   Aquisição de imóvel com permuta do terreno.
   
   Valor do imóvel: 200.000
   
   Valor do terreno para permuta: 50.000
   
   Valor a entregar em cash ao vendedor: 150.000
   
   Valor para efeitos de cálculo de IMT: 150.000
   
   Agora a minha dúvida:
   
   Terei que pagar alguma coisa de IRS a título de mais-valias?
   
   Antecipadamente grato.
   
   Melhores cumprimentos.
2. •  
     Quintinhas
   • 23 janeiro 2013

    # 2

   Não tive resposta a esta, mas como pode ser que alguém venha a estar na mesma situação, informo que em permuta não há lugar ao pagamento de mais-valias sobre o imóvel alienado em permuta.
   
   Mc
3. •  
     Erga Omnes
   • 23 janeiro 2013

    # 3

   Colocado por: Quintinhasinformo que em permuta não há lugar ao pagamento de mais-valias sobre o imóvel alienado em permuta.

   
   
   Informa mal... PODE não haver que é bem diferente... Assim como também pode não haver na compra e venda...
   
   Cumps
4. •  
     Quintinhas
   • 23 janeiro 2013

    # 4

   Estão informe-nos se souber.
   
   Que eu saiba, na compra nunca há e na venda só não há quando a mais-valia é reinvestida noutra aquisição.
5. •  
     FD
   • 23 janeiro 2013

    # 5

   O imóvel tem que ser sempre habitação própria e permanente (HPP) para não haver lugar ao pagamento de mais valias no reinvestimento.
   Ora, isso no caso de um terreno nunca se pode aplicar.
   
   O que aqui aconteceu é que não teve mais valias, pelo que percebo vendeu o terreno 7.000€ abaixo do valor patrimonial, independentemente de ter sido ou não uma permuta.
   
   Segundo sei, o negócio "permuta" apenas tem benefícios, sem ter em consideração a questão do imóvel ser HPP, no pagamento IMT, onde apenas se paga pela diferença entre os dois imóveis.

   Concordam com este comentário: Erga Omnes
6. •  
     Quintinhas
   • 24 janeiro 2013

    # 6

   Colocado por: FDO que aqui aconteceu é que não teve mais valias, pelo que percebo vendeu o terreno 7.000€ abaixo do valor patrimonial, independentemente de ter sido ou não uma permuta.

   
   
   FD
   
   As mais-valias apuram-se calculando:
   
   Valor Venda - Valor patrimonial
   ou
   Valor Venda - Valor Compra
   
   Eu semprei julguei que se apurava com o 2º...
7. •  
     FD
   • 24 janeiro 2013 ^editado

    # 7

   Como foi um terreno doado, penso que as mais valias se calculam pelo valor patrimonial actualizado aquando da doação - as finanças fazem-no sempre que há uma transmissão e o imóvel ainda não foi avaliado de acordo com as regras do IMI - menos o valor da venda.
   
   O que é que pode ter acontecido?
   -> o Quintinhas recebeu o imóvel em doação, pelo valor patrimonial (VPT) que tinha nesse momento (6.000€)
   -> as finanças calcularam o VPT segundo o IMI depois da transmissão, como sempre fazem, o que normalmente sobe bastante o VPT
   -> para todos os efeitos, o VPT actualizado foi o valor pelo qual recebeu o imóvel doado, apesar de na altura da doação o valor ser outro mais antigo
   -> para cálculo das mais valias é este VPT actualizado que conta
   -> como vendeu 7.000€ abaixo do VPT, não paga mais valias
   
   Isto, pelo que descreve, porque pode sempre haver outras nuances que se desconhece aqui e que influenciam o resultado final.
   
   Regra geral, as mais valias são calculadas:
   valor venda ou patrimonial (é sempre considerado o maior dos dois) - valor compra

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