Outras questões sobre casas ou imóveis
Divida ao IMI após venda da casa há 21 anos
- MariaDoDesenrasca
- 21 junho 2012
Boa tarde caros amigos,
Venho aqui tentar encontrar ajuda, a fim de encontrar solução para o meu problema, à qual desde já agradeço. Passo a explicar... Há 21 anos o meu avô, após morte da minha avó, pediu ao irmão dele para lhe vender uma casa na terra (Palmela) uma vez que este era construtor de obras, tinha contactos e vivia na zona. O meu tio lá tratou do negócio, 1.000.000$00 por área coberta de 40 metros quadrados e descoberta 205 metros quadrados, o comprador ainda pagou a prestações ao meu avô que coitado estava a precisar do dinheiro e tudo o que viesse era bem vindo, só que desde aí o meu avô continuou a receber as contribuições do IMI para pagar. Falava disso ao irmão mas este disse-lhe sempre para não se preocupar que ele estava por dentro do assunto e tratava de tudo. Isto ano após ano. Nunca ninguém fez grande caso disso também, confiando tudo ao meu tio e agora o meu avô recebeu uma carta das finanças a convidá-lo a comparecer nos serviços no prazo de 5 dias a fim de tratar do processo de execução fiscal da divida de impostos de IMI sob pena de penhora de bens inscritos em seu nome. Liguei para as finanças e expus a situação e foi-me dito que para resolver a situação teria de lhes entregar cópia da escritura para fazerem a alteração de proprietário. Acontece que o meu avô só dispõe de um contrato de promessa de compra e venda feito entre o irmão e o comprador da casa, assinado pelo meu avô e pelo irmão e das cartas que acompanhavam o dinheiro que enviavam todos os meses para o meu avô. O irmão recusa-se a mexer no assunto, não sei se ele tem a escritura em seu poder, ou se existe mesmo escritura... liguei para a Conservatória do Registo Predial de Palmela e não conseguem encontrar qualquer registo sem número da descrição ou caderneta predial, com o artº matricial não encontraram nada nem em formato digital nem em papel. Aconselharam-me a dirigir-me a uma Conservatória, munida de uma declaração do meu avô a dar-me plenos direitos para pedir uma procura pelo nome dele para ver se encontro alguma coisa. É o que vou fazer amanha e segunda-feira conto dirigir-me às finanças de Palmela.
Em caso de não ser encontrada a escritura desta venda o que poderei fazer para solucionar este problema?
Muito obrigada, bem hajam.Obviamente que ninguem lhe pode responder com certezas, sem ver documentos. Fazendo fé apenas no que aqui escreve, o que eu faria, seria colocar uma acçao de despejo e tomar conta do imovel pois, ele nunca foi vendido.
Volto a reforçar, que qualquer resposta que aqui seja colocada, é muito subjectiva, pois é necessário analizar documentos e comprovar alguns pontos do que refere.- MariaDoDesenrasca
- 21 junho 2012
Colocado por: ParreiraObviamente que ninguem lhe pode responder com certezas, sem ver documentos. Fazendo fé apenas no que aqui escreve, o que eu faria, seria colocar uma acçao de despejo e tomar conta do imovel pois, ele nunca foi vendido.
Volto a reforçar, que qualquer resposta que aqui seja colocada, é muito subjectiva, pois é necessário analizar documentos e comprovar alguns pontos do que refere.Concordam com este comentário:MariaDoDesenrascaEstas pessoas agradeceram este comentário:MariaDoDesenrasca
Claro que sim, nem eu tenho plena certeza de tudo isto, na altura não era nascida e o que sei foi pelo que me contaram, pelo que vim a saber e pelos documentos de que agora disponho. O meu obrigada de qualquer das formas.Há um contrato de promessa de compra e venda, há tradição do bem imovel, a coisa não será assim tão simples como apenas "colocar uma acção de despejo".
Tente fazer essa pesquisa na CRP e veja o que encontra. A partir daí o mais provável é ter de consultar um advogado para o ajudar a resolver a questão.
Pergunta-se ainda: o seu avo recebeu os mil contos na totalidade?
Nesse contrato-promessa não há menção à descrição predial?- MariaDoDesenrasca
- 21 junho 2012
Colocado por: gf2011Há um contrato de promessa de compra e venda, há tradição do bem imovel, a coisa não será assim tão simples como apenas "colocar uma acção de despejo".
Tente fazer essa pesquisa na CRP e veja o que encontra. A partir daí o mais provável é ter de consultar um advogado para o ajudar a resolver a questão.
Pergunta-se ainda: o seu avo recebeu os mil contos na totalidade?
Nesse contrato-promessa não há menção à descrição predial?Concordam com este comentário:MariaDoDesenrascaEstas pessoas agradeceram este comentário:MariaDoDesenrasca
"(...) já fez pagamento na importância de 350.000$00 dia 30-12-89 entregará mais 100.000$00 o que soma a importância de 450.000$00.(...)recebendo então no acto da escritura, todo o dinheiro pago na totalidade de 450.000$00 mais 250.000$00(...) esta é a melhor maneira de resolvermos o problema."
Por baixo o meu avô declara que recebeu a totalidade dos 1.000.000$00 em 14/02/91.
A descrição predial não vem mencionada no contrato.
Tenho cartas que o comprador enviava ao meu avô mensalmente (às vezes saltava um mês) a dizer que enviava mais 50.000$00...
Obrigada.Bom, o valor acordado está então integralmente pago e foi dada quitação do mesmo pelo seu avô.
Não percebo porque razão o comprador não tenha feito a escritura nessa altura, ainda para mais tendo pago tudo. Se o irmão do seu avô tinha procuração para o efeito, pode ter sido ele a outorgar a escritura.
A historia dos IMI's pode suceder pelo facto de não ter sido nunca comunicada a respectiva aquisição às finanças, facto recorrente.
Mas comece pelo inicio, veja na CRP o que encontra e depois logo veremos.
Calculo que a sua ideia não seja "despejar" quem pagou o valor integral pela casa mas sim ver-se livre da dívida de IMI e respectiva execução.
Desde 1991 e até quando o seu avo pagou o IMI?
Até há uns tempos atrás, era possível solicitar à Ordem dos Notários uma pesquisa em todos os cartórios para busca de escrituras efectuadas, através dos respectivos nomes/docs de identificação. Por causa do caso Socrates/Freeport, deixou de ser possível, por ordem da CNPD.
Dê-nos noticias depois.- MariaDoDesenrasca
- 21 junho 2012
Colocado por: gf2011Bom, o valor acordado está então integralmente pago e foi dada quitação do mesmo pelo seu avô.
Não percebo porque razão o comprador não tenha feito a escritura nessa altura, ainda para mais tendo pago tudo. Se o irmão do seu avô tinha procuração para o efeito, pode ter sido ele a outorgar a escritura.
A historia dos IMI's pode suceder pelo facto de não ter sido nunca comunicada a respectiva aquisição às finanças, facto recorrente.
Mas comece pelo inicio, veja na CRP o que encontra e depois logo veremos.
Calculo que a sua ideia não seja "despejar" quem pagou o valor integral pela casa mas sim ver-se livre da dívida de IMI e respectiva execução.
Desde 1991 e até quando o seu avo pagou o IMI?
Dê-nos noticias depois.Concordam com este comentário:MariaDoDesenrascaEstas pessoas agradeceram este comentário:MariaDoDesenrasca
Sim, no contrato vem mencionado que seria o irmão do meu avô a assinar a escritura de venda. Exactamente, só não quero pagar algo que já não nos pertence.
O meu avô desde que vendeu a casa nunca pagou o IMI, todos os anos recebia as contribuições para pagar, e informava o irmão ao que este dizia para ele não se preocupar que ele estava por dentro do assunto, até hoje...
Sim claro, partilharei convosco o desenrolar desta questão. Muito obrigada.21 anos sem pagar o IMI... acho muito tempo. Ou então alguém pagou por ele durante muitos anos...- MariaDoDesenrasca
- 21 junho 2012
Colocado por: gf201121 anos sem pagar o IMI... acho muito tempo. Ou então alguém pagou por ele durante muitos anos...
Isso já não sei mas vou tentar saber com as Finanças.- MariaDoDesenrasca
- 22 junho 2012
Boa noite,
Hoje dirigi-me à Conservatória do Registo Predial em Lisboa para tentar procurar alguma informação acerca da "venda" da casa e não conseguiram encontrar nada em concreto... Pesquisaram pelo nome do meu avô e nada, pesquisaram pelo nome do comprador e do irmão do meu avô e encontraram só as duas casas dos outros dois irmãos do meu avô, que também foram vendidas ao mesmo comprador. A senhora da Conservatória aconselhou-me a dirigir-me à Conservatória do Registo Predial de Palmela porque há a possibilidade de a informação encontrar-se apenas em formato de papel. A senhora também achou estranho as filhas do meu avô não terem assinado nada na altura da venda da casa uma vez que a mãe já havia falecido... e insinuou que a casa pode não ter sido realmente vendida ou pode estar em duplicado nas Finanças... Sugeriu-me que antes de me dirigir à Conservatória passa-se pelas Finanças para pedir a caderneta predial do artigo que vem mencionado na carta enviada pelas Finanças. Dirigi-me às Finanças da minha zona a fim de obter mais alguma ajuda/respostas e perguntei se seria possível pedir ali a caderneta predial de uma moradia em Palmela e que estaria em nome do meu avô. A senhora que me atendeu disse-me que só o próprio podia pedir a caderneta, que eu poderia era pedir um certificado e pediu-me a escritura da casa. Eu mostrei-lhe o Contrato de promessa de Compra e Venda e e ela disse-me "isso não vale de nada, não tem a escritura?" Expliquei-lhe a situação e a senhora fez uma pesquisa através do verbete da casa (a casa não está associada ao NIF do meu avô) e confirmou uma vez mais que a casa encontra-se no nome do meu avô, pelo menos nas Finanças... Mas sem matriz não havia lugar a certificado, teria mesmo de me dirigir à Repartição de Finanças de Palmela porque uma vez mais a informação poderá encontrar-se lá em formato de papel. E pronto, segunda-feira lá vou eu a Palmela, espero que tudo se resolva o mais breve possível. Será que consigo tratar de tudo em nome do meu avô, uma vez que ele se encontra acamado, não preciso de algum documento que me dê esses poderes? Uma procuração?
Muito obrigada pela atenção. Bom fim-de-semana.Em bom rigor uma procuração poderia ajudar, principalmente quando nas finanças embirram. Se nas finanças recusarem emitir a caderneta (realmente só o proprio pode pedir, embora com alguma boa vontade se consiga), peça uma CERTIDÃO DE TEOR, essa pode ser facultada a qualquer pessoa e o conteúdo é o mesmo da caderneta (ver anexos e observar diferenças entre ambas).
E realmente devia logo ter ido à CRP da freguesia onde está inscrita a casa, isso é o mais importante a saber, pois é isso que vai determinar se a casa foi ou não efectivamente registada em nome do comprador. Sabendo a descrição predial, seria muito mais fácil. Com sorte, pode até acontecer na caderneta estar mencionado o nº da descrição predial (tal como está na caderneta que anexo).
Boa sorte!- MariaDoDesenrasca
- 23 junho 2012
Colocado por: gf2011Em bom rigor uma procuração poderia ajudar, principalmente quando nas finanças embirram. Se nas finanças recusarem emitir a caderneta (realmente só o proprio pode pedir, embora com alguma boa vontade se consiga), peça uma CERTIDÃO DE TEOR, essa pode ser facultada a qualquer pessoa e o conteúdo é o mesmo da caderneta (ver anexos e observar diferenças entre ambas).
E realmente devia logo ter ido à CRP da freguesia onde está inscrita a casa, isso é o mais importante a saber, pois é isso que vai determinar se a casa foi ou não efectivamente registada em nome do comprador. Sabendo a descrição predial, seria muito mais fácil. Com sorte, pode até acontecer na caderneta estar mencionado o nº da descrição predial (tal como está na caderneta que anexo).
Boa sorte!Concordam com este comentário:MariaDoDesenrascaEstas pessoas agradeceram este comentário:MariaDoDesenrasca
Obrigadíssima pela atenção disponibilizada, segunda-feira darei noticias! Bom fim-de-semana.- MariaDoDesenrasca
- 23 junho 2012
Amigos,
Já agora, têm alguma ideia dos custos da documentação? Caderneta Predial, Certidão de Teor... e cópia da escritura?
Muito obrigada.Nada de extraordinário: Caderneta Predial deve andar na casa dos 10 euros, assim como a certidão de teor das finanças. NA conservatoria, uma certidão do registo predial custa 12 euros se não me engano, mas pode pedir uma copia simples (1 euro por página). Copia da escritura (autenticada) ronda habitualmente os 30 euros, mas penso que pode pedir copia simples também.- MariaDoDesenrasca
- 25 junho 2012
Colocado por: gf2011Nada de extraordinário: Caderneta Predial deve andar na casa dos 10 euros, assim como a certidão de teor das finanças. NA conservatoria, uma certidão do registo predial custa 12 euros se não me engano, mas pode pedir uma copia simples (1 euro por página). Copia da escritura (autenticada) ronda habitualmente os 30 euros, mas penso que pode pedir copia simples também.
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Muito obrigada!
Bem, hoje fui a Palmela e parece que não é desta que vejo isto resolvido. As finanças confirmaram uma vez mais que o meu avô encontra-se no sistema como proprietário da casa e a divida neste momento é de 652 euros. Deram-me uma cópia com as informações necessárias para entregar na conservatória por forma a facilitar na procura da informação. Na conservatória não puderam fazer nada por mim porque a casa não está registada na conservatória, está omissa. Fizeram-me o favor de ir ao arquivo pesquisar e não encontraram nada. No contrato de promessa de compra e venda menciona uma escritura de justificação, disseram-me na conservatória que isto pode tratar-se de usucapião... A haver a tal escritura de justificação estará num cartório, mas e agora descobrir em qual?Pois é MariadoDesenrasca, escritura de justificação indicia isso mesmo... uma possível usucapião.
Até há um tempo atrás, a ordem dos notários fazia buscas em todos os cartórios, com os dados fornecidos (nomes completos, BI, etc).
Mas penso que deixaram de fazer desde que entalaram o sócrates.
Ainda assim, tente ver se na ordem dos notários a ajudam a fazer uma pesquisa (+351 21 346 81 76)
Tambem, palmela julgo que não é muito grande, deve haver uns 2 ou 3 notários no máximo. Naquela altura até talvez apenas 1. Tente saber por lá.
O que eu fazia já de imediato era:
- Entrar em contacto com o actual proprietário e dizer-lhe que se passou isso. Ou ele paga o valor ou vai deixar avançarem com a penhora do imovel. Naturalmente ele irá pagar.
Depois tentar regularizar a situação logo que possivel.0.0212 seg. NEW
