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Situação hipotética - animais em apartamento
- Obrigada a todos a ajuda.
Já transmiti toda esta informação á minha familiar e ela já está um pouco mais descansada.
Vamos lá a ver se não há mais peripécias com os vizinhos. ;)Colocado por: sisuo cãozinho apesar do mesmo ser de uma raça que nem ladra
que cão é?-
Erga Omnes
- 26 junho 2012
Caro GF 2011, salvo o devido e merecido respeito, não se pode afirmar peremptoriamente que podemos ter animais num apartamento, mesmo que sejam proibidos no regulamento do condomínio ou até no título constitutivo, apenas com base num parecer da Dra. Sandra Passinhas... A doutrina e a jurisprudência não são, de todo, consensuais nesta matéria... De resto a maioria da jurisprudência não tem sequer esse entendimento... Embora corrobore a tese que carreou, a verdade é que é falacioso estar a encorajar as pessoas a deterem animais em apartamentos, sob pena de virem a ser surpreendidas mais tarde... CumpsColocado por: imbs
que cão é?
Pug carlin ;)Colocado por: Erga OmnesCaro GF 2011, salvo o devido e merecido respeito, não se pode afirmar peremptoriamente que podemos ter animais num apartamento, mesmo que sejam proibidos no regulamento do condomínio ou até no título constitutivo, apenas com base num parecer da Dra. Sandra Passinhas... A doutrina e a jurisprudência não são, de todo, consensuais nesta matéria... De resto a maioria da jurisprudência não tem sequer esse entendimento... Embora corrobore a tese que carreou, a verdade é que é falacioso estar a encorajar as pessoas a deterem animais em apartamentos, sob pena de virem a ser surpreendidas mais tarde... Cumps
Sim eu entendo, mas de toda a jurisprudencia que consultei (embora não haja muita é verdade), apenas há um caso da relação do porto julgo eu, que deu razão ao condominio, mas porque o cão em questão sujava as zonas comuns e não havia higiene. Tudo o resto que encontrei, ou dava razão aos donos dos cães, ou então era no proprio título constituivo da PH que proibia animais.
Alias Portugal está muito longe em matéria legislativa europeia neste sentido (como em muitas outras àreas também): Há directivas europeias que defendem compulsivamente a integração no lar de animais de estimação, pelo valor intrinseco que hoje em dia um animal de estimação representa no seio da família. Portugal, infelizmente, ainda vai um pouco longe, também nesse sentido.-
Erga Omnes
- 26 junho 2012
Eu lembro-me de ter visto esta questão a pedido de um amigo meu e vi vários acórdãos com esse entendimento "formalista". O animal não causa danos de maior a ninguém... mas está no título constitutivo que são proibidos então nada feito...
Concordo consigo, os animais têm de começar a distanciar-se das "coisas", porque a maneira como são acolhidos e tratados num agregado familiar são completamente diferentes de há 50 anos atrás... Aos poucos a legislação (e o julgador) vai começar a acompanhar a mudança de mentalidade... CumpsColocado por: sisuPug carlin ;)
Não sabia que essa raça não possui a faculdade do ladrar.Colocado por: sisuo cãozinho apesar do mesmo ser de uma raça que nem ladra
Colocado por: imbs
Não sabia que essa raça não possui a faculdade do ladrar.
Sim não ladram só em casos extremos quando se assustam emitem uns sons mas parece que estão a falar 'debaixo de água'.
E também dormem uma média de 15, 16 horas por dia. São uns cãezitos engraçados. ;)Que giro.
Não fiquei com essa ideia depois de ver a Pocahontas.- jorgealves
- 26 junho 2012
Colocado por: imbsNão fiquei com essa ideia depois de ver a Pocahontas.
anda a ver muitos filmes não? e ainda por cima de BD.Não! Estava-me a meter com a sisu, não sabia que haviam cães que não ladravam, ou que tinham tendência para não o fazer. Estamos sempre a aprender. :pO Napoleão que o diga. A sua querida Josefina era fã.Colocado por: imbsNão! Estava-me a meter com a sisu, não sabia que haviam cães que não ladravam, ou que tinham tendência para não o fazer. Estamos sempre a aprender. :p
Não cheguei a ver a Pocahontas. Apenas conhecia estes cãos do filme MIB. ;)
Julgo haver ainda outra raça conhecida por não ladrar mas não me lembro do nome.Colocado por: gf2011O Napoleão que o diga. A sua querida Josefina era fã.
ahah encontrei esta foto ;)As minhas são marca "rafeira" mas só ladram se alguém tentar meter a chave à porta :) Por isso, se algum vizinho reclamasse, eu só tinha que responder que "são o meu sistema de alarme anti-ladrões" :)))
Portugal ainda tem muuuuuito que mudar em termos de mentalidade face aos animais. Não se compreende o porquê de não se poder andar com animais que fossem devidamente vacinados, chipados e registados com a respectiva trela (e até açaime para as raças que o exigem) num transporte público, por exemplo, num café ou num restaurante. VÊm com a questão da higiene e tal... mas conheço muita gente bem MENOS higiénica que as minhas cadelas... enfim.Colocado por: mar_juAs minhas são marca "rafeira" mas só ladram se alguém tentar meter a chave à porta :) Por isso, se algum vizinho reclamasse, eu só tinha que responder que "são o meu sistema de alarme anti-ladrões" :)))
Portugal ainda tem muuuuuito que mudar em termos de mentalidade face aos animais. Não se compreende o porquê de não se poder andar com animais que fossem devidamente vacinados, chipados e registados com a respectiva trela (e até açaime para as raças que o exigem) num transporte público, por exemplo, num café ou num restaurante. VÊm com a questão da higiene e tal... mas conheço muita gente bem MENOS higiénica que as minhas cadelas... enfim.Concordam com este comentário:fernandoR
Não podia estar mais de acordo. Haja esperança. ;)Vi este video e não resisti. Deveria colocar-se uma destas em cada administrador desses condomínios, para quando abrirem a boca.....LOL.
Obrigado.
Já sei o que vou oferecer ao meu vizinho =P
cumps.Os regulamentos internos dos condomínios devem ser respeitados mas não podem contrariar a lei geral do país. Se não estou enganado a lei permite possuir até 3 cãezinhos num apartamento e nenhum condomínio o poderá proibir.-
Erga Omnes
- 29 junho 2012
Colocado por: EdsintraOs regulamentos internos dos condomínios devem ser respeitados mas não podem contrariar a lei geral do país. Se não estou enganado a lei permite possuir até 3 cãezinhos num apartamento e nenhum condomínio o poderá proibir.
Caro Edsintra as coisas não são assim tão lineares... a "lei geral do país" também lhe permite p. ex fechar uma varanda da sua propriedade, mas para o fazer terá que ter autorização dos restantes condóminos... Se tiver um cão que faça chinfrim o dia inteiro, tanto a AG de condóminos pode deliberar que o mesmo seja proibido, como o vizinho de baixo pode, por sua conta, intentar acção judicial e retirar-lhe o cão à força... No Direito não há valores ou direitos absolutos (nem o próprio direito à vida)...0.0232 seg. NEW
