Autarquias queixam-se de quebras nas receitas
A crise no sector imobiliário e a baixa dos impostos decidida pelo Governo para ajudar as famílias está a provocar um forte rombo nas receitas das Câmaras Municipais, sobretudo nas autarquias da Grande Lisboa e do Grande Porto. Uma das câmaras afectadas é a de Sintra. O presidente, Fernando Seara, explica porquê, no Primeiro Jornal.
Em causa pode estar a ajuda às populações. Por exemplo, o fornecimento de refeições e o apoio aos jovens em idade escolar. Os autarcas lembram que outros sectores, como a banca e a indústria automóvel, já foram ajudados pelo Governo. Se as câmaras não forem ajudadas, pode estar a criar-se uma situação social explosiva.
Recorde-se que os municípios mais pequenos do interior do país são quase totalmente financiados pelo Orçamento de Estado, dinheiro que recebem regularmente.
Mas os orçamentos dos municípios mais populosos na Grande Lisboa e Grande Porto, como por exemplo Sintra, Loures, Odivelas, Maia, Matosinhos e Vila Nova de Gaia, dependem muito do sector imobiliário.
Além da baixa substancial das vendas de casas, a própria lei aprovada pelo Governo para ajudar as famílias baixando os impostos sobre os imóveis, está a agravar a situação.
Recorde-se que o Governo decidiu aumentar o período de isenção do IMI e o limite de isenção de IMT.
Por outro lado, a crise económica cortou os lucros das empresas e, em consequência, a derrama do IRC a favor das autarquias está a baixar drasticamente.
Tudo conjugado são muitos milhões de euros a menos que estão a deixar grandes câmaras municipais completamente sufocadas em termos financeiros.
Colocado por: AdrianoPEm causa pode estar a ajuda às populações. Por exemplo, o fornecimento de refeições e o apoio aos jovens em idade escolar.
Colocado por: PauloCorreiaColocado por: AdrianoPEm causa pode estar a ajuda às populações. Por exemplo, o fornecimento de refeições e o apoio aos jovens em idade escolar.
E porque é que sempre que se fala em quebra de receitas, esta gente começa logo a querer cortar aqui?
O problema disto tudo, é que os orçamentos camarários eram suportados pelos impostos da construção civil e devido a isso, construiu-se em todos os m2 que foram possíveis, mas um limite existiria sempre, o do número de famílias. Como já temos muito mais oferta do que as necessidades do mercado, este modelo de financiamento está esgotado.
Se ele está sem dinheiro, é para isso que ele lá está, para gerir os recursos disponíveis, não para gerir como se o saco dos impostos fosse inesgotável.
Sinceramente, já não sei se precisamos de outro 25 de Abril ou de um 24 de Abril