- Boa noite, estou a pensar comprar uma casa com terreno, a casa é um artigo e o terreno outro. O terreno (e a casa) está toda murada, num dos documentos que tive acesso (penso que era das finanças ) nas confrontações tinha os vizinhos todos, dos quais um dizia ou "servidão" ou "caminho de servidão" ou "passagem de servidão". Junto anexo uma foto do terreno e da tal servidão. A minha duvida é se o vizinho pode colocar lá o seu carro tapando-me a entrada ou inclusivamente colocar um portão junto á estrada barrando-me a passagem. E já agora posso eu colocar um portão uma vez que ele tem outra entrada (onde passa um carro, tem perto de 3,5 Mts o portão do vizinho) ?
Desde já agradeço uma vez que é um terreno que me interessa (pelo rio como confrontação) mas existe este pequeno pormenor. Já agora pelo facto de ter um rio como confrontação devo ter conhecimento de algo diferente ? Tipo... sou obrigado a deixar o vizinho atravessar o meu terreno com mangueiras para regar o seu quintal ? Ou algo assim ? E posso eu tirar agua do rio para regar o meu quintal, ou tenho de pedir alguma autorização ?
ObrigadoSegundo o que sei, se está definido como "caminho de servidão" penso que nenhum dos dois poderá tapar esse acesso.Tambem acho que sim. Até que ele tem um portão com acesso para a via publica onde pode entrar com o carro. E em relação ao rio ? Alguem sabe ?
Obrigado.num caminho de servidão nada pode ser feito que impeça a livre circulação a quem por direito tem passagem, usufruto. ou seja não pode ter portões, a não ser por acordo dos usufrutuários, nem nada que obstrua o mesmo.Colocado por: Helldogsou obrigado a deixar o vizinho atravessar o meu terreno com mangueiras para regar o seu quintal ?
Pelo desenho que aí fez o vizinho também tem acesso ao rio sem ter que entrar no seu terreno, mas mesmo que não tivesse, penso que não é obrigado a dar-lhe acesso seja ao que for. O terreno é seu! Se ele quer regar o terreno que fure um poço ou use água da companhia.Colocado por: HelldogE posso eu tirar agua do rio para regar o meu quintal, ou tenho de pedir alguma autorização ?
Ora bem, isto é como o outro, se você for lá tirar baldinhos de água para regar as couves, quem é que vai saber? Agora montar mesmo sistema de extracção de água é que não sei se é possível/legal.
Há outros foristas que podem esclarecê-lo melhor!
Já agora, uma vez que o terreno fica mesmo ao lado do rio, já tentou saber se não há cheias ou problemas no inverno que possa vir a ter com o aumento do caudal da água?-
Erga Omnes
- 12 julho 2012
Colocado por: Helldog Tipo... sou obrigado a deixar o vizinho atravessar o meu terreno com mangueiras para regar o seu quintal ? Ou algo assim ? E posso eu tirar agua do rio para regar o meu quintal, ou tenho de pedir alguma autorização ?
Deduzo que se trate de rio não navegável... se for o caso pode usar a água do rio... O seu vizinho não pode andar com mangueiras pelo seu terreno fora mas poderá (depende) ter direito a usar a água também...
Mais do que o direito em sentido estrito importa o bom-senso... Desde que com algumas restrições não vejo qual é o problema do seu vizinho usufruir também da água... CumpsOk. Por acaso não pensei na situação das cheias e andei-me a informar ao que parece ninguem se lembra daquele rio ter cheia. Estamos a falar de um rio com mais ou menos 1,5mts de largo. Ja disse ao vendedor que ficava com ela dependendo de resposta do banco. Ja tenho os 20% de entrada mas preciso do resto. Tenho pedido no BPI e no Totta daqui a mais a um mes e ainda não obtive resposta. Aguardemos...
Obrigado.0.0126 seg. NEW
