Gostaria de colocar uma questão que me preocupa um pouco, há uns meses comprei a casa ao meu pai (filho único), ele está a viver no Brasil e não deve voltar tão cedo, portanto a compra tornou-se o mais indicado para lá viver, o problema é que agora vieram aqui uns agentes das finanças falar que o meu Pai tinha uma divida de 2010 de IRS, ainda um valor grandito, a minha questão é, corro algum risco da venda da casa ser anulada? Na altura ficou tudo tratado, notário, conservatória e finanças, não criaram nenhum impedimento estava tudo pago e sem dívidas, mas agora aparecem com isto de 2010, fico com algum medo que me anulem a venda, especialmente depois de já ter andado a fazer obras e tudo que a casa era antiga e tinha alguns problemas.
Nada, aliás, eu tive de requerer todos os documentos relativos a possíveis penhoras, tanto das finanças (que só havia uma multa e foi paga, e só depois emitiram os documentos para venda) e o mesmo da conservatória, tudo limpo nenhuma penhora, aliás de outra forma nem o notário teria efetuado a escritura.
Eu fui fazendo o pagamento da casa em vários valores ao longo dos últimos 2 anos (sempre foi intenção comprar a casa, mas como não podia pagar a pronto fui transferindo ao longo desse tempo para uma conta que só o meu Pai utiliza no Brasil, no final do valor acumulado procedeu-se à escritura.) Não é propriamente um pagamento normal e é isto que me preocupa, nunca contei com este tipo de dividas anteriores.
Sim, um levantamento dos extratos no banco provariam todo esse dinheiro que foi transferido para a conta dele, embora em várias parcelas. Fico mais descansado, está a ver que a facilidade de compra da casa em prestações ainda me ia tramar.
Descansado descansado eu não ficaria. Porém, sem penhora as coisas piam mais devagar. Há sempre a figura da impugnação pauliana, que consiste na impugnação judicial dos actos que envolvam diminuição da garantia patrimonial do devedor. E as finanças no estado em que estão vão por todos os lados.... Falamos de que valores?
O valor da divida segundo me falaram aqui à porta sendo que é um valor calculado por eles porque aparentemente não foi entregue a declaração de IRS é de 11.000€