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1. • alcosta
   • 19 julho 2012 ^editado

    # 1

   Boas,
   
   Vivo numa moradia e em frente à mesma existe um café (do lado oposto da rua) com esplanada na frente do edifício.
   Trata-se de um café/bar que está aberto todos os dias das 7:30 - 2:00.
   
   O meu problema é comum ao muito já falado neste fórum, o distúrbio causado pelo barulho das pessoas, das colunas de som e pelo simples facto de apesar de o estabelecimento supostamente fechar às 2, só ter sossego (em dias bons) a partir das 3 horas da manhã (porque fica sempre alguém na conversa).
   A situação piorou agora que fizeram obras, aumentaram a capacidade da esplanada e cobriram a mesma totalmente.
   
   Já tive de chamar a Polícia, por pelo duas vezes, porque acontece pessoas ficarem na conversa na esplanada até mais tarde que as 2 da manhã, mas como a porta já estava fechada pouco fizeram.
   
   Qual é o melhor curso de acção nestes casos? Falar directamente com a CM?
   Penso que o tenho a meu favor, para me defender deste problema, é primeiro o direito ao descanso e segundo a Lei do Ruído.
   
   O que mais posso usar a meu favor nestas situações?
   Pedia por favor que me ajudassem para que possa melhor expor esta situação às autoridades competentes.
   
   Devo adicionar que sei que existem situações similares no fórum mas nenhuma de vizinhos em frente, que acredito terem menos "poder" sobre a situação?!
   
   Obrigado.
2. •  
     GF
   • 19 julho 2012

    # 2

   A solução, por enquanto, vai passando por chamar a polícia todas as noites, sempre que estiverem a fazer barulho.
   Entretanto uma ìda à sua Camara Municipal, ao respectivo departamento que emite as licenças para esse efeito (actividades económicas), verificar até que horas estão autorizados a estarem abertos e aproveitar para fazer a devida reclamação se estiverem a exceder o horário concedido.
   
   Cumps
3. •  
     FD
   • 19 julho 2012 ^editado

    # 3

   É uma situação muito complicada e quase impossível de resolver.
   
   Não sei se é de Lisboa ou não mas, basta ver o que se passa no Bairro Alto, que é uma zona residencial... a câmara conhece o problema e nada ou quase nada faz/fez durante todos estes anos.
   
   Como diz o gf2011, chamar a polícia todas as noites é a única solução.
   
   Normalmente, a assembleia municipal reune-se pelo menos uma vez por mês. Faça um pedido para ser ouvido na mesma, compareça e apresente a toda a assembleia a sua reclamação - aí tem a certeza de que os responsáveis conhecem o problema.
   Cada câmara tem o seu regulamento no que diz respeito a estes procedimentos, deverá consulta-lo antes para fazer tudo correctamente.
   Se mais vizinhos partilham o seu problema, pode iniciar uma petição, que terá mais força que a sua única voz, e apresentá-la também na assembleia.
   
   A solução mais fácil mas, mais cara, passa por isolar acusticamente o sítio onde dorme, com boas janelas, ou até usar tampões nos ouvidos.
4. • JPN761
   • 19 julho 2012

    # 4

   além da assembleia municipal pode e deve ir á assembleia de freguesia e reclamar também afim de ficar em acta de reuniao.
   
   Se houver mais vizinhos com o mesmo problema, juntem-se e façam um abaixo assinado (quantos mais melhor) pois assim têm mais força e entreguem na Camara.
   
   Pode haver um dia em que a policia se recuse a ir lá e diga que ja passámos várias vezes e a porta encontrava-se encerrada pouco podemos fazer...
   è mentira pois têm obrigação de pedir ás pessoas que se afastem daquele local pois enquanto lá estiverem são da responsabilidade do café.
   
   Se um dia se recusarem a lá ir ou não aparecerem ligue 112 e peça para transferir a chamada ao posto / esquadra mais proximo- deste modo a chamada fica registada e gravada, ligando para uma esquadra curiosamente o sistema nao regista...
   
   
   
   se tudo nao resultar tem que mudar de metodos!
5. • loverscout
   • 19 julho 2012

    # 5

   Colocado por: JPN761è mentira pois têm obrigação de pedir ás pessoas que se afastem daquele local pois enquanto lá estiverem são da responsabilidade do café.

   
   
   isto nao é verdade....se o café esta fechado e as pessoas na rua, obviamente nao é responsabilidade do café!
6. • JPN761
   • 19 julho 2012

    # 6

   Pelo menos lembro-me de á uns aninhos valentes (8) o dono do café ter sido multado por estarmos todos á porta a falar e á espera do dono do mesmo que acabasse as limpezas afim de seguirmos todos pa disco.
   
   Na altura lembro-me bem do agente da GNR como era a 10ª vez que se deslocava passou o papelinho pois disse na altura que nos encontravamos todos na porta e na esplanada do café sendo propiedade do mesmo e portanto ccabia ao dono ou responsável (caso fosse um gerente) pedir para nós sairmos daquela zona / instalaçoes.
   
   Deu a entender que saindo do establecimento comercial há responsabilidade do mesmo no comportamento nos metros seguintes, cabendo ao responsável zelar pelos interesses de vizinhos e barulho pois acabou por ser ele a usufruir da parte económica.
   Tinha de haver bom senso de ambas as partes vizinhos e negócio!
   
   Mas posso estar errado, afinal sempre me regi por esta maneira de agir e se calhar até o agente na altura tinha razão, embora na altura não achasse isso... mas a idade muda o pensamento.
   
   
   Agora se estiver errado peço desculpas por induzir em erro!
   
   Já agora e neste caso uma pessoa chama as autoridades e diz que estão pessoas na rua a fazer barulho? se calhar tem mais logica do que fazer "queixa" do café....
   
   Eu também ando com um problema semelhante mas é devido ao pessoal que vêm fumar para a porta do café devido á proibição no interior, ninguem dá ouvidos o do dono do bar responde que quem está mal que se mude e como é frequentado maioritariamente por policias os mesmo não vêm qd são chamados.
   A camara diz que nao pode fazer nada... enfim no outo dia passei-me e deitei um balde de agua pela janela .
   
   como ninguem sabe como se resolver age-se de outro modo, o que é certo é que agua nao faz mal a ninguem e durante este mês o barulho diminuíu bastante pois ha um certo cuidado do dono do bar em vir pedir ás pessoas cuidado com os risos e barulho em geral!
   
   é pena não haver respeito pelos outros, é pena o egoismo e a inveja estar crescente dauqi a nada só se resolve as coisas á pancada pois coisas simples de resolver atraves do bom senso torna-se dificil
7. • alcosta
   • 19 julho 2012 ^editado

    # 7

   Não vivo em Lisboa mas sim na zona de Aveiro.
   
   Obrigado a todos pelas respostas e ajuda.
   
   Outra coisa que considero ter a meu favor é que existe precisamente ao lado outro café/bar que também tem uma esplanada mas muito mais pequena que fecha todos os dias à meia-noite. É uma cidade pequena e durante a semana esta é a única esplanada que fica aberta até tão tarde, o que piora a situação para mim.
   
   Já falamos por várias vezes com o dono do café/bar, primeiro sobre o barulho das colunas durante o Invero, mas claro, pediu desculpa diminuiu o volume durante uma semana mas logo voltou tudo ao mesmo. Da segunda vez apenas disse "Liguem para cá quando for um problema." como se eu tivesse alguma obrigação de o avisar do problema todos os dias.
   Agora durante o Verão ignorou por completo o problema. Realmente agora não ouço a música das colunas mas apenas porque foi substituído pelo barulho de pessoas a falar, a rir, gritar ...
   
   Vou dirigir-me à CM e informar-me. E depois cá voltarei.
8. •  
     Paramonte
   • 19 julho 2012

    # 8

   Uma questão: a esplanada já lá estava quando comprou a casa?
9. • alcosta
   • 19 julho 2012 ^editado

    # 9

   Não, sempre vivi nesta zona da cidade e vivo nesta casa há 13 anos e a esplanada tem no máximo, na sua actual configuração, dois anos e o café em si quatro.
   Antes era um stand de automóveis (belos tempos ... :)
   
   Quanto a chamar a Polícia, é possível chama-los com base na Lei do Ruído? Isto é queixar-me do barulho antes da hora de fecho do café?
10. • loverscout
    • 19 julho 2012

     # 10

    Colocado por: JPN761Pelo menos lembro-me de á uns aninhos valentes (8) o dono do café ter sido multado por estarmos todos á porta a falar e á espera do dono do mesmo que acabasse as limpezas afim de seguirmos todos pa disco.

    
    
    mas aí o policia entendeu que o café estava aberto..... apesar de estarem em limpezas, ainda tinham o estabelecimento aberto! é que existe muito esse xico espertismo..... fecham a porta apagam algumas luzes poem a vassoura e a esfregona no meio da sala, mas continuam a servir a malta na rua como se tivessem abertos.... nessa situação concordo com o que disse. deve ser responsabilizado o proprietario do café....
    
    Agora numa situação em que está tudo fechado... tudo apagado.... ja nem o proprietario está nas imediações....que culpa tem ele que as pessoas nao tenham dispersado?
11. •  
      Paramonte
    • 19 julho 2012

     # 11

    Só vejo uma hipótese: ver se a esplanada está legal, não me admirava...
12. • JPN761
    • 19 julho 2012

     # 12

    Colocado por: loverscout
    
    mas aí o policia entendeu que o café estava aberto..... apesar de estarem em limpezas, ainda tinham o estabelecimento aberto! é que existe muito esse xico espertismo..... fecham a porta apagam algumas luzes poem a vassoura e a esfregona no meio da sala, mas continuam a servir a malta na rua como se tivessem abertos.... nessa situação concordo com o que disse. deve ser responsabilizado o proprietario do café....
    
    Agora numa situação em que está tudo fechado... tudo apagado.... ja nem o proprietario está nas imediações....que culpa tem ele que as pessoas nao tenham dispersado?

    
    
    Por acaso não estava aberto, estávamos em solo da esplanada só isso á espera do dono e do empregado, ninguem estava a ser servido.
    
    Mas se na altura nao entendia, hoje em dia se calhar com mais idade até tenho de dar razao ao agente na altura!
    
    Penso que seguindo a linha de raciocinio o dono ao ausentar-se deveria assegurar-se que ninguem fica na "sua" propiedade? será errado pensar assim?
13. •  
      GF
    • 19 julho 2012

     # 13

    A esplanada até pode estar legal, o que não é admíssivel é o barulho excessivo causado às 2h da manhã a alguém que quer dormir.
    Mas isso também deve ser quantificado, pois o que é barulho para uns, pode não ser para outros.
    Lá voltamos à questão da senhora que varre o seu apartamento de madrugada....
14. • hfviegas
    • 19 julho 2012

     # 14

    Como é que cobriram a esplanada? E como foi esse aumento da esplanada estará legal perante a camarâ?
15. • alcosta
    • 19 julho 2012 ^editado

     # 15

    Cobriram a esplanada com uns simples painéis, não foi certamente com o intuito de diminuir o ruído. ;)
    
    Segundo a câmara a melhor forma de tratar deste assunto será fazer uma exposição por escrito, especificando qual o estabelecimento, qual o horário que está a praticar, qual o problema no geral, fonte de ruído etc e entregar presencialmente ou enviar por correio registo com AR.
    
    Eu não faço ideia como escrever esta exposição talvez o melhor seja contactar um advogado?
    Dado que assim poderia especificar o que acredito da Lei do Ruído não estar a ser cumprido?
    
    O que me aconselham?
16. •  
      FD
    • 19 julho 2012

     # 16

    Colocado por: alcostaO que me aconselham?

    
    Não complique. Diga exactamente o que se passa, por palavras suas, sem entrar em demasiados detalhes e considerações.
    Seja factual, conciso e pertinente.
    
    Muitas vezes embarca-se em divagações, acusações e altivez e isso normalmente só descredibiliza quem o faz.

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