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Outras questões sobre casas ou imóveis

Legalização de habitação

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite. desde já dou os meus parabéns a todos os participantes neste fórum pelos seus contributos. a minha questão é a seguinte: os pais têm uma casa que á partida está legalizada; quando a construiram colocaram projectos na camâra municipal que foram aceites; pagam IMI e todas as contribuições associadas á casa. esta semana esteve lá em casa e empresa das águas que disseram que a casa não está legalizada. a minha questão é? onde posso verificar e confirmar se a casa está ou não legalizada? com os melhores cumprimentos
    •  
      GF
    • 20 julho 2012

     # 2

    Na respectiva câmara municipal.
    Deve solicitar copia da licença de habitação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: carlaccarvalho

  3.  # 3

    Bom dia

    Os projectos até podem ter sido aceites, mas o processo não acaba aí.... no final da obra é preciso levantar a respectiva licença de habitabilidade ... e a construção vistoriada para estar de acordo com o projecto aprovado.

    Muitas pessoas "esqueciam-se" de fazer esta ultima parte... e agora as casas estão ilegais...

    dependendo da data da construção, pode ter de iniciar todo o processo de novo para poder legalizar a casa....

    cumps
    Concordam com este comentário: Fiel Projectar
    Estas pessoas agradeceram este comentário: carlaccarvalho

  4.  # 4

    Bom dia carlaccarvalho,

    Concordo com o que foi aqui dito pelos meus colegas "foristas".

    O que lhe aconselho é que se dirija à Câmara Municipal, a fim de solicitar o historial do processo da casa.

    Como foi aqui dito, o processo não termina com a aprovação dos projectos... isso é só o inicio...

    Qualquer assunto ou dúvida disponha...

    Já agora em que município é.. Pode ser que a possa ajudar...

    Com os melhores cumprimentos,

    Fiel Projectar - Arquitectura e Engenharia
    [email protected]
    Estas pessoas agradeceram este comentário: carlaccarvalho

  5.  # 5

    Bom dia. desde já muito obrigado pelas informações. a casa já foi construída há mais de vinte anos. caso as coisas não estejam bem, isto é uma autêntica "palhaçada". e então as contribuições, como por exemplo o IMI que eles pagam todos os anos? estão a pagar uma coisa que supostamente não existe, não é? a casa situa-se no concelho de Matosinhos, distrito do Porto.

  6.  # 6

    Colocado por: carlaccarvalhoa casa já foi construída há mais de vinte anos. caso as coisas não estejam bem


    em principio o processo já está arquivado e caso não esteja legal, pode ter de fazer o processo todo de novo.... respeitando a legislação em vigor actualmente... o que pode levar a ter de fazer obras e demolições...

    Mas só analisando o caso é que se pode ficar com uma ideia do que vai precisar de fazer...

    Colocado por: carlaccarvalhoe então as contribuições, como por exemplo o IMI que eles pagam todos os anos


    Finanças não tem a ver com Câmara Municipal.... pode ter a situação legalizada nas finanças... e não estar na câmara.... na altura eram processos independentes....


    O primeiro passo é ir à câmara municipal com o numero do processo de obras se tiver... ou algum elementos que identifique o processo e pedir esclarecimentos...

    se tiver de legalizar vai ter de contratar gabinete de arquitectura e engenharia para lhe tratar do processo....

    Temos experiência de vários situações do género na zona norte... caso necessite de ajuda pode consultar-nos.

    www.nunocosta.pt

  7.  # 7

    desde já, muito obrigado. vou então, primeiro tentar junto da camara municipal de matosinhos tentar perceber como está o processo e mal tenha informações coloco aqui. com os melhores cumprimentos.

  8.  # 8

    Se houve licença de construção emitida e a obra foi concluída, de acordo com os projectos aprovados, dentro do prazo definido, o processo não caduca. Tem é de entregar as telas finais, uma data de certificados (há câmaras que aceitam recibos de água, gás, etc.) e termos de responsabilidade.
    Mas, como câmara funciona à sua maneira, reitero o que já aqui foi dito, vá lá perguntar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: carlaccarvalho

  9.  # 9

    Siga os bons conselhos que já lhe deram... Mas eu no seu lugar, à cautela, não indicava exactamente qual é a casa em apreço... E que já me têm surgido histórias de pessoas que com a melhor das intenções vão colocar tudo em ordem e depois, porque existem Câmaras por esse país fora que são de bradar aos céus, metem-se em grandes embrulhadas... São situações raras mas acontecem...

  10.  # 10

    Colocado por: Erga OmnesSiga os bons conselhos que já lhe deram... Mas eu no seu lugar, à cautela, não indicava exactamente qual é a casa em apreço... E que já me têm surgido histórias de pessoas que com a melhor das intenções vão colocar tudo em ordem e depois, porque existem Câmaras por esse país fora que são de bradar aos céus, metem-se em grandes embrulhadas... São situações raras mas acontecem...


    Isso pode acontecer.. mas neste caso especifico.. vais ter mesmo de identificar a casa, pois de outra forma não vai conseguir informações... o que pode dizer é que quer consultar o processo... e não diz para o que é.. mas ai tem de perceber bem e compreender o que está no processo.

    cumps

  11.  # 11

    é o problema está aí... uma pessoa tentar fazer as coisas com as melhores intenções e depois as camaras só querem complicar e principalmente irem-nos ao bolso...

  12.  # 12

    bem vinda a Portugal.... =)

  13.  # 13

    bom dia. este fim-de-semana andei de volta dos documentos relacionados com a casa dos meus pais. além de ter um documento que identifica o arquitecto e o engenheiro da câmara que foram responsáveis pela obra também tenho uma licença de utilização passada pela câmara municipal... licença de utilização para habitação unifamiliar isto em 2001 que foi quando eles andaram a tratar da legalização da casa.

  14.  # 14

    Colocado por: carlaccarvalholicença de utilização para habitação unifamiliar isto em 2001


    então se tem licença de utilização a a casa dos seus pais está licenciada... para habitação.

    depois se não houve alteração aos projectos, ou obras posteriores... continua licenciada.

    O que pode acontecer é que não esteja licenciada para a empresa das águas... mas pode ser por um motivo qualquer... tipo o contador não está na altura correcta... ou outra coisas qualquer...

    o que tem a fazer é ir às aguas, levar a licença de utilização e perguntar porque é que não está licenciada..

    PS: tem a certeza que era a empresa das aguas??? não seria um desses burlões que agoram andam a bater porta à porta ??? tem algum documento enviado pelas águas a mencionar a situação????
    Estas pessoas agradeceram este comentário: carlaccarvalho

  15.  # 15

    Bom dia costa3333. o tal senhor era da empresa municipalizada das águas porque fui eu própria que os chamei lá a casa por causa exactamente de um problema no contador da água ( passo a explicar: os meus pais têm um termoacumulador em casa á cerca de tres ou no máximo quatro anos. entretanto o termoacumulador começou todo a abrir na vertical. chamaram o picheleiro lá a casa e o que ele lhe disse era que o problema não era do termoacumulador, mas sim de umas obras que têm andado a fazer na rua e que envolve as águas. concluindo, com essas obras andaram a fazer vários testes na rua e utilizaram pressão a mais que pelos vistos prejudicou o termoacumulador ao ponto de ele começar a abrir. o picheleiro foi ver o contador e mais certeza teve do que estava a dizer, pois segundo ele no contador devia ter um passador, uma éspécie de válvula de retenção e não tinha). neste contexto chamei a empresa das águas para verificarem a situação. sobre o termoacumulador descartaram-se logo e disseram que não era da responsabilidade deles e sobre o contador disseram que realmente o contador estava mal montado que nem sequer tinha torneira de segurança, mas que eles sobre isso não podiam fazer nada. e se eu por acaso presicasse de desligar água tinha que pedir-lhes para cortar a água e depois voltar a ligar, o que teria que pagar. o contador quando foi montado foi outra empresa que entretanto passou para esta. e disseram que não podiam fazer nada. para eu fazer uma exposição por escrito. pago a um picheleiro para ir lé, nem sequer pode trabalhar em condições porque não há torneira de segurança e ainda ouço que se colocar um novo termoacumulador se houver obras tudo isto se pode repetir. resumindo e concluindo foi neste contexto que disseram que a casa não estava legalizada, mas se calhar tem mesmo a ver com o que acabou de dizer, talvez o contador é que não está de acordo com as regras actuais, mas isso não inviabiliza a legalização da casa e além do mais não forma os meus pais que montaram o contador da água. na altura foi a empresa que existia. que culpa temos nós?

  16.  # 16

    Colocado por: carlaccarvalhoresumindo e concluindo foi neste contexto que disseram que a casa não estava legalizada, mas se calhar tem mesmo a ver com o que acabou de dizer, talvez o contador é que não está de acordo com as regras actuais, mas isso não inviabiliza a legalização da casa e além do mais não forma os meus pais que montaram o contador da água. na altura foi a empresa que existia. que culpa temos nós?


    Se tem dito isto antes.... poupávamos metade da discussão....

    O que você tem é um contador mal colocado... e a responsabilidade neste caso é de quem fez a obra. Agora tenha em atenção que os serviços de águas na maioria dos casos, só colocam mesmo o contador.... toda a instalação é feita pelo proprietário... logo aqui quando o seu pai fez obras, pode ter sido o empreiteiro que não lhe deixou a instalação bem preparada....

    descubra primeiro quem fez a instalação.. ( e não é colocar o contador... é fazer a instalação.. fazer a caixa... etc etc)

    em ultimo caso o que tem a fazer é rectificar a instalação ... colocar o que está em falta... agora isso nãoq uer dizer que a casa não está legalizada... quer dizer que para as águas montarem o contador aquilo não está bem feito...

  17.  # 17

    mas foi como disse á pouco, ele não disse que era o contador ou a parte das águas que não estavam bem ou ilegais. ele disse com todas as letras que a casa não estava legalizada. mas depois de eu ter encontrado o tal documento que comprova, apesar de ter outro nome, que casa está legalizada e depois do seu comentário para mim as coisas fazem mais sentido. realmente não me posso preocupar com a casa, mas sim com a instalação das águas. e ajudarm-me a chegar á conclusão que supostamente as pessoas que deviam estar informadas ainda conseguem saber menos que os leigos em certos assuntos... talvez o técnico das águas considere que por o contador estar mal a casa não foi legalizada.

  18.  # 18

    " Bem vinda a Portugal " esta frase está mesmo correcta, somos um país de atrasados, gatunos, aldrabões e F.. P... e começando pelas Câmaras que tem os posto todos ocupados. Sei que há gente honesta mas contam-se pelos dedos e as empresas das águas por norma são empresas das Câmaras. Nas Câmaras devia haver postos de trabalho, infelizmente, têm lugares que são um autentico maná para aquela gente fazerem negócios. Felicidades e boa sorte.
    J. T.

  19.  # 19

    além da válvula de corte junto ao contador, deve mandar instalar uma válvula redutora de pressão.

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