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  1.  # 1

    Em 2009 comprei um terreno a uma tia minha... que confronta com outro tio, com o meu avô e o meu pai.

    O terreno em questão tinha um poço que servia estas 4 pessoas (a (ex)proprietária, o meu tio, o meu pai e o meu avô)... existe mesmo um papel assinado pelos 4 onde dizia que a minha tia tinha de dar água aos 3 vizinhos.

    Embora em 2009 (quando comprei o terreno) destes 3 vizinhos, apenas o meu tio dava uso para regar a enorme horta dele (todos os dias do verão).

    Contudo, quando fiz o projecto para a casa a câmara exigiu que eu encostasse a minha casa ao máximo do lado direito... ficando em cima do poço...

    Nós, de maneira alguma, queriamos que a casa ficasse por cima do poço. Mas também não queriamos conflitos... então optamos por destruir o poço existente e construir um novo... paguei eu tudo... e deixei os vizinhos usarem-se do poço.

    Finalmente a casa está terminada e coloquei 3 oliveiras no jardim... que agora para pegar temos regado (com a água do poço) dia sim dia não... hoje ficamos sem água para as regar...

    Ora está visto... que só tenho mesmo as 3 oliveiras, nem relva ainda tenho... e o meu tio tendo uma enorme horta mais o jardim e regar todos os dias no verão (sim é mesmo todos os dias)... a água não vai ser suficiente para ambos...

    Ora, no nosso ponto de vista o poço é nosso portanto achamos que o meu tio devia fazer um poço para ele ou regar com água da rede...

    E a minha dúvida está aqui...

    Existe alguma lei que me obrigue a dar água o meu tio?
    Tendo em conta que:
    * na compra do terreno eu tinha conhecimento da divisão da água
    * nunca assinei nada
    * mas fiz um poço e deixei-os usar-se dele durante 2 anos

    Obrigada
  2.  # 2

    Essa questão das águas, poços ou minas é um problema dos grandes. Eu próprio tenho um problema do género e segundo os pareceres que reuni da minha advogada é que não há grande coisa a fazer quando há servidões antigas, mesmo que não estejam registadas.

    Se essas pessoas tinham servidão desse poço há muitos anos e, tendo em conta que eles concordaram em mudar o local do poço para para outro lado para a beneficiar a si, parece-me que eles continuam com direito de servidão.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: bekinhas
  3.  # 3

    Colocado por: Rui A. B.Essa questão das águas, poços ou minas é um problema dos grandes. Eu próprio tenho um problema do género e segundo os pareceres que reuni da minha advogada é que não há grande coisa a fazer quando há servidões antigas, mesmo que não estejam registadas.

    Se essas pessoas tinham servidão desse poço há muitos anos e, tendo em conta que eles concordaram em mudar o local do poço para para outro lado para a beneficiar a si, parece-me que eles continuam com direito de servidão.



    É complicado sim... até porque são familiares...
    Mas a água acabou-se... não sendo eu proprietária não deveria ter preferência de utilização e ter o direito de dizer: olhe por uns tempo terá de usar a água da rede?
    Não parece justo...
  4.  # 4

    é bastante chato quando nesta vida não conseguimos viver em harmonia pelo menos com a familia, eu neste caso acho que o ideal seria uma vez que esse poço já tem pouca água ou nenhuma, era fazer um novo poço ás custas de todos e depois combinar partilhar os dois poços sempre que fosse preciso e consoante a disponobilidade de água num ou noutro.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: bekinhas
  5.  # 5

    Colocado por: marco1é bastante chato quando nesta vida não conseguimos viver em harmonia pelo menos com a familia, eu neste caso acho que o ideal seria uma vez que esse poço já tem pouca água ou nenhuma, era fazer um novo poço ás custas de todos e depois combinar partilhar os dois poços sempre que fosse preciso e consoante a disponobilidade de água num ou noutro.


    E em que propriedade se faria o novo poço? =D
  6.  # 6

    Colocado por: marco1é bastante chato quando nesta vida não conseguimos viver em harmonia pelo menos com a familia, eu neste caso acho que o ideal seria uma vez que esse poço já tem pouca água ou nenhuma, era fazer um novo poço ás custas de todos e depois combinar partilhar os dois poços sempre que fosse preciso e consoante a disponobilidade de água num ou noutro.


    Não podia estar mais em desacordo e passo a explicar porquê. Se já tem um problema com UM poço por ele ser comum, imagine-se o que seria ter DOIS poços em comum. Em vez de ficar com um problema ia ficar com dois a médio prazo.

    Se fosse comigo resolvia da seguinte maneira: Pedia licença para execução de um furo artesiano dentro do seu terreno e esquecia o poço comum. Esse furo seria só seu e só você gastaria água dele.
  7.  # 7

    Não é uma questão simples e não aconselharia, dado o seu carácter pessoal, a que a questão fosse dirimida em sede judicial... Já vi histórias semelhantes acabarem à sacholada!

    Em termos legais, e eu recomendaria um advogado com experiência nestas lides, teria, na minha opinião, que pugnar pela renúncia dos seus vizinhos à servidão (uma das causas de extinção previstas na lei)...

    No fundo diria que, aquando da (consentida) destruição do poço, eles concordaram e portanto renunciaram à servidão existente (essa não pode negar), sendo que, quando construiu o novo poço não foi constituída nenhuma outra servidão sobre o mesmo...

    Mas, reitero, apenas vá por aí se os outros caminhos falharem... tenta conversar a bem com os seus vizinhos e (como bem lhe sugeriram) recomende o melhoramento do poço, custeado por todos, de molde a que a água vos não falte.. Cumps
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  8.  # 8

    bekinhas

    como é evidente convinha ser noutro terreno ( distribuir o "mal" pelas aldeias), de preferência onde houvesse mais hipotese de abundancia de água e tambem de preferencia no tal que gasta mais na horta. Claro está que isto só é aplicável para este caso em que são todos familia e vizinhos. No fundo estariam apenas a procurar novos recursos e continuar a partilha-los em harmonia familiar.
  9.  # 9

    O problema é que fazer um outro poço na mesma área freática, pode o seu ficar sem água nenhuma.

    Ao fim e ao cabo ficariam na mesma a partilhar a mesma água.

    Portanto entendam-se!
    Concordam com este comentário: Paramonte
  10.  # 10

    Mas o outro poço alguma vez secou? Cá para mim o novo poço não deve ter é nem metade do antigo. Será que tem a profundidade necessária?
  11.  # 11

    Fazer o meu tio pagar 1 centimo que seja vai ser totalmente improvável!!
    Pior ainda se ele sonhar que tem razão quando à servidão do poço (se é que já não sabe).

    Eu tenho a consciência tranquila que, sem saber que ele tinha razão e direito à servidão, fiz um poço para evitar conflitos...

    Mas se eu não tenho água ele também vai ficar sem ela... e até pode haver uma lei que me obrigue à dar servidão ao poço... mas não existe nenhuma lei que me obrigue a fazer nascer água no poço!

    Não vou fazer nenhum poço a meias... isso seria arranjar futuros problemas... e pelo ponto de vista do meu tio a obrigação de resolver o problema seria meu... pelo qual um 2º poço teria que ser na minha propriedade e eu a pagar... é para esquecer!

    O futuro será sim fazer um furo... mas de momento não há dinheiro...

    A ver se consigo regar as minhas oliveiras com a água do poço do meu pai... e rezar que o meu tio fique muitooooo aborrecido com a situação e faça um poço só para ele!! Isso é que era! =)
  12.  # 12

    Colocado por: branco.valterMas o outro poço alguma vez secou? Cá para mim o novo poço não deve ter é nem metade do antigo. Será que tem a profundidade necessária?


    O outro poço nunca secou!! Tinha 3.50 mt de diametro e 5 de profundidade. Mas só o meu tio lhe dava uso!
    Eu fiz um poço com 2.50 mt de diametro e 8 de profundidade... e durante 2 anos ele teve sempre água! Eu comecei a usar a água há 2 semanas mais ou menos!
  13.  # 13

    Colocado por: bekinhasFazer o meu tio pagar 1 centimo que seja vai ser totalmente improvável!!
    Pior ainda se ele sonhar que tem razão quando à servidão do poço (se é que já não sabe).

    Eu tenho a consciência tranquila que, sem saber que ele tinha razão e direito à servidão, fiz um poço para evitar conflitos...

    Mas se eu não tenho água ele também vai ficar sem ela... e até pode haver uma lei que me obrigue à dar servidão ao poço... mas não existe nenhuma lei que me obrigue a fazer nascer água no poço!

    Não vou fazer nenhum poço a meias... isso seria arranjar futuros problemas... e pelo ponto de vista do meu tio a obrigação de resolver o problema seria meu... pelo qual um 2º poço teria que ser na minha propriedade e eu a pagar... é para esquecer!

    O futuro será sim fazer um furo... mas de momento não há dinheiro...

    A ver se consigo regar as minhas oliveiras com a água do poço do meu pai... e rezar que o meu tio fique muitooooo aborrecido com a situação e faça um poço só para ele!! Isso é que era! =)


    Afinal não sou o único a pensar assim... ;)
  14.  # 14

    Colocado por: bekinhas

    O outro poço nunca secou!! Tinha 3.50 mt de diametro e 5 de profundidade. Mas só o meu tio lhe dava uso!
    Eu fiz um poço com 2.50 mt de diametro e 8 de profundidade... e durante 2 anos ele teve sempre água! Eu comecei a usar a água há 2 semanas mais ou menos!


    A seca e se calhar algum desperdicio de parte a parte pode explicar a situação. Aposto que ele ainda rega por alagamento, estou certo?
  15.  # 15

    Colocado por: branco.valter

    A seca e se calhar algum desperdicio de parte a parte pode explicar a situação. Aposto que ele ainda rega por alagamento, estou certo?


    Certissímo... se houver desperdicio é só da parte dele... porque eu só estou a regar 3 oliveiras, já adultas é certo... mas não é desperdício...
  16.  # 16

    pois o mundo é assim, cada vez se perde mais o sentido comuniário mesmo entre familias e vizinhas ainda por cima.

    mas bekinhas concordo com tudo o que disse.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: bekinhas
  17.  # 17

    Colocado por: bekinhasNós, de maneira alguma, queriamos que a casa ficasse por cima do poço. Mas também não queriamos conflitos... então optamos por destruir o poço existente e construir um novo... paguei eu tudo... e deixei os vizinhos usarem-se do poço.
    Não sei porque não quiz ter a casa encima do poço (eu tenho)... mas "bastava" colocar uma tampa de acesso para limpeza, um dreno para o exterior para evitar inundações e colocar uns tubos de recolha para o exterior.
    Até podia ter aproveitado a água do dito para o seu consumo (no mínimo para o autoclismo por ex.).
    Tudo isto seria provavelmente mais barato do que a construção do novo poço.
    Certo que seria chato se a tampa de acesso ao poço ficasse numa área nobre ou visível.... mas isso era uma questão para o arquitecto resolver.
    Assim, o antigo poço continuaria a funcionar como até então e ... a ficar sem água a culpa não era de ninguém.
    No caso presente, e como foi dito acima, a construção do novo poço não é garantia de que o novo teria o mesmo comportamento do antigo... e pelos visto não tem...
    Como a construção do novo poço foi consentida por todos (?), se não há água para si, não há para ninguém e ninguém terá de lhe exigir que o novo poço tenha água.

    Já agora, como tapou/eliminou o antigo poço?
    Não irá ter problemas de humidades no futuro (leia-se quando vier as chuvas)?
    Ainda tem algum tipo de acesso ao antigo poço?
  18.  # 18

    Colocado por: mafgodNão sei porque não quiz ter a casa encima do poço (eu tenho)... mas "bastava" colocar uma tampa de acesso para limpeza, um dreno para o exterior para evitar inundações e colocar uns tubos de recolha para o exterior.
    Até podia ter aproveitado a água do dito para o seu consumo (no mínimo para o autoclismo por ex.).
    Tudo isto seria provavelmente mais barato do que a construção do novo poço.
    Certo que seria chato se a tampa de acesso ao poço ficasse numa área nobre ou visível.... mas isso era uma questão para o arquitecto resolver.
    Assim, o antigo poço continuaria a funcionar como até então e ... a ficar sem água a culpa não era de ninguém.
    No caso presente, e como foi dito acima, a construção do novo poço não é garantia de que o novo teria o mesmo comportamento do antigo... e pelos visto não tem...
    Como a construção do novo poço foi consentida por todos (?), se não há água para si, não há para ninguém e ninguém terá de lhe exigir que o novo poço tenha água.

    Já agora, como tapou/eliminou o antigo poço?
    Não irá ter problemas de humidades no futuro (leia-se quando vier as chuvas)?
    Ainda tem algum tipo de acesso ao antigo poço?


    Não quisemos a casa em cima do poço... com medo de humidades e medo de futuros problemas relativos à construção...
    Mas isso agora é irrelevante... o poço está tapado, está por baixo da casa sem qualquer acesso. Para além disso a probabilidade de ele não tem água hoje poderia ser a mesma... não sabemos.
    A eliminação do poço antigo foi aceite por todos... porque eu disse logo que ia construir outro poço.
  19.  # 19

    Colocado por: bekinhasNão quisemos a casa em cima do poço... com medo de humidades e medo de futuros problemas relativos à construção...
    E como resolverem o eventual problema das humidades? Tapando-o apenas?
    Pergunto porque, tb tinha esses receios e, mesmo assim avancei com ele por debaixo da casa.... tive no entanto o cuidado de a esrutura não estar em contato com a água.... e o dito estar na zona da garagem/cave.
  20.  # 20

    Colocado por: mafgodE como resolverem o eventual problema das humidades? Tapando-o apenas?
    Pergunto porque, tb tinha esses receios e, mesmo assim avancei com ele por debaixo da casa.... tive no entanto o cuidado de a esrutura não estar em contato com a água.... e o dito estar na zona da garagem/cave.


    Já se passaram 2 anos nem sei o que lhe responder uma vez que isso é mais coisas para "homens" resolverem... ahahah
    Tenho uma enorme caixa de ar... 1.50 mt de altura... levou brita (se não estou em erro)... mais não sei ou nem me lembro...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mafgod
 
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