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1. •  
     imbs
   • 31 julho 2012 ^editado

    # 1

   Caros...
   
   Sei que é um assunto que de matemático e conciso nada tem, no entanto, vou esperar por uma alma caridosa que me ajude nesta confusão de ideias.
   
   Ando a ver terrenos para futuramente construir. A ideia seria adquirir daqui a uns tempos e desse tempos a outros tantos, construir. Inicialmente posso até alugar para agricultura biológica e esses novos empreendedores que andam para aí.
   
   O problema é que não sei se posso construir num terreno rústico, assim como no agrícola. No urbano, supostamente sim.
   
   Quais as diferenças entres eles? Há alguma regra?
   
   Eu sei que me vão dizer para eu ir às câmaras e informar-me, e a seu tempo é isso que farei, mas numa só de descartar hipóteses/negócios gostava de ver uma luzinha ao fundo do túnel, do género 'esqueça que em terreno agrícola nunca vai construir'.
   
   Obrigada!
2. • jorgealves
   • 31 julho 2012

    # 2

   dê uma vista de olhos pelo PDM do município, existem municípios onde pode construir habitação própria permanente se o terreno tiver determinados requisitos, e isso esta descrito no PDM do Municipio,
   
   já agora qual o município em que estava interessada?
3. •  
     imbs
   • 31 julho 2012

    # 3

   PDM? Não sei o que é :(
   
   Municípios... nenhuns e todos. Mas aqui à volta de Lisboa (distrito). Gosto muito da zona Oeste e do Alentejo (coisas parecidas eu sei, mas é onde tenho andando a ver).
   
   Até posso ir um bocadinho mais longe se as condições agradarem, nomeadamente as de construção e o preço.
   
   Há algum município em que seja bom, barato e fácil de construir? Se é que posso perguntar isto?!
4. •  
     imbs
   • 31 julho 2012

    # 4

   Já descobri, plano director municipal!
5. • jorgealves
   • 31 julho 2012

    # 5

   Plano Director Municipal,
   
   na zona oeste, tem montes de terrenos rústicos em que se pode construir uma casinha a bom preço, veja em Torres Vedras, Cadaval,
   
   por Mafra as coisas já sobem um bocado mais,
6. •  
     imbs
   • 31 julho 2012

    # 6

   Pois, eu estava mais numa de Malveira ou ali para o Lizandro.
   
   Mas um terreno rústico é sempre passível de ser construído? No PDM (agora já sei) diz que sim mas...
7. •  
     GF
   • 31 julho 2012 ^editado

    # 7

   Colocado por: imbs

   1. Mas um terreno rústico é sempre passível de ser construído? No PDM (agora já sei) diz que sim mas...

   
   Penso que tem mesmo a ver com o PDM (cada autarquia tem o seu).
   Há uns que sim, outros que não.
   
   Está aqui um texto muito interessante escrito por um consultor fiscal em anexo

   • 1269613249_43_44Fisca.pdf
8. •  
     imbs
   • 31 julho 2012

    # 8

   O que quero dizer é: se no pdm disse que os terrenos rústicos são passíveis de conter construções ou até chamados áreas de expansão, depois não me vão negar a construção, correcto?
9. •  
     GF
   • 31 julho 2012 ^editado

    # 9

   Colocado por: imbsO que quero dizer é: se no pdm disse que os terrenos rústicos são passíveis de conter construções ou até chamados áreas de expansão, depois não me vão negar a construção, correcto?

   
   Isso só com PIP's cara imbs... terá de ver caso a caso, terreno a terreno, com pedido de informação prévia à Câmara, ao qual ficam vinculados (julgo que por um ano).
   Pode ter uma ideia do que é um PIP em anexo.
   (Para nós, que somos leigos na matéria, pode parecer complexo, mas um arquitecto sabe o que é (e submeter um) de olhos fechados).
   
   
   O que é um PIP?
   diz-nos o DL 555/99 no artº 14:
   
   

   
   Artigo 14.º
   Pedido de informação prévia
   1 — Qualquer interessado pode pedir à câmara municipal, a título prévio, informação sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística e respectivos condicionamentos legais ou regulamentares, nomeadamente relativos a infra-estruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, índices
   urbanísticos, cérceas, afastamentos e demais condicionantes aplicáveis à pretensão.
   2 — Quando o pedido respeite a operação de loteamento, em área não abrangida por plano de pormenor, ou a obra de construção, ampliação ou alteração em
   área não abrangida por plano de pormenor ou operação de loteamento, o interessado pode requerer que a informação prévia contemple especificamente os seguintes aspectos, em função dos elementos por si apresentados:
   a) A volumetria da edificação e a implantação da mesma e dos muros de vedação;
   b) Condicionantes para um adequado relacionamento formal e funcional com a envolvente;
   c) Programa de utilização das edificações, incluindo a área bruta de construção a afectar aos diversos usos e o número de fogos e outras unidades de
   utilização;
   d) Infra-estruturas locais e ligação às infra-estruturas gerais;
   e) Estimativa de encargos urbanísticos devidos.
   3 — Quando o interessado não seja o proprietário do prédio, o pedido de informação prévia inclui a identificação daquele bem como dos titulares de qualquer
   outro direito real sobre o prédio, através de certidão emitida pela conservatória do registo predial.
   4 — No caso previsto no número anterior, a câmara municipal deve notificar o proprietário e os demais titulares de qualquer outro direito real sobre o prédio da abertura do procedimento.
   

   
   
   E os efeitos (um ano de vinculo, conforme mencionei):
   

   
   Artigo 17.º
   Efeitos
   1 — O conteúdo da informação prévia aprovada vincula as entidades competentes na decisão sobre um eventual pedido de licenciamento ou autorização da operação urbanística a que respeita, desde que tal pedido seja apresentado no prazo de um ano a contar da data da notificação da mesma ao requerente.
   

   • PIP.pdf
10. • jorgealves
    • 31 julho 2012 ^editado

     # 10

    Colocado por: imbsmais numa de Malveira

    
    e não vai querer mais nada, talvez um chalét com vista para a foz do Lizandro?
    
    PS: por acaso existe um terreno com exactamente essa configuração para venda, não creio é que goste do valor.
11. •  
      imbs
    • 31 julho 2012

     # 11

    Colocado por: gf2011Isso só com PIP's cara imbs... terá de ver caso a caso, terreno a terreno, com pedido de informação prévia, ao qual ficam vinculados (julgo que por um ano).

    
    Pip's? Fico vinculada ao quê?
    
    
    
    

    Colocado por: jorgealvese não vai querer mais nada, talvez um chalét com vista para a foz do Lizandro?

    
    o chalét já temos :) Não tem de ser perto da praia, até tenho preferência que não seja.
12. •  
      GF
    • 31 julho 2012

     # 12

    Colocado por: imbsPip's? Fico vinculada ao quê?
    

    
    Já escrevi em cima o que era um PIP.
    A Câmara é que fica vinculada. Você faz o pedido de informação sobre determinado terreno, eles respondem que sim, e depois ficam vinculados e não podem voltar atrás. É uma garantia para o cidadão.
13. •  
      imbs
    • 31 julho 2012

     # 13

    Colocado por: gf2011Já escrevi em cima o que era um PIP.
    A Câmara é que fica vinculada. Você faz o pedido de informação sobre determinado terreno, eles respondem que sim, e depois ficam vinculados e não podem voltar atrás. É uma garantia para o cidadão.

    
    
    Obrigada, fiquei esclarecida.
    
    

    Colocado por: jorgealvesPS: por acaso existe um terreno com exactamente essa configuração para venda, não creio é que goste do valor.

    
    
    Diga lá!
14. • jorgealves
    • 31 julho 2012

     # 14

    aquele são 450.000€.
    
    mas também tem alguns ali para os lados de Cheleiros que já andam nos 25.000€ a 40.000€ sendo que os mais pequenos são os mais caros.
15. •  
      imbs
    • 31 julho 2012

     # 15

    Caro gf, que custos posso ter em pedir um PIP? Custos na câmara apenas.
    
    Em cheleiros ainda não vi nenhum... mas com 450 mil...ai... quero o terreno, construir e mobilar por metade disso! Jaaaasus me livre tanto dinheiro só pelo terreno...
16. •  
      GF
    • 31 julho 2012

     # 16

    Isso é com os senhores arquitectos do forum....
17. •  
      imbs
    • 31 julho 2012

     # 17

    Ah desculpe :P
18. •  
      danobrega
    • 31 julho 2012

     # 18

    Atenção que o PDM de Mafra andava a ser revisto, e iam aumentar as áreas obrigatórias para se poder construir.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: imbs
19. •  
      GF
    • 1 agosto 2012

     # 19

    imbs, Informação útil sobre o assunto, possíveis custos e passos para o PIP: https://forumdacasa.com/discussion/968/pedido-de-informacao-previa/

    Estas pessoas agradeceram este comentário: imbs
20. •  
      imbs
    • 1 agosto 2012

     # 20

    Obrigada aos dois.
    
    danobrega, isso é uma boa notícia, certo?