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  1.  # 1

    Os meus pais herdaram um terreno cujo caminho de acesso era estreito e em terra. Há uns 6/7 anos a junta de freguesia quis alargar o caminho e meter alcatrão. Na altura foi pedido aos donos dos terrenos a cedência de alguns metros para poderem alargar o caminho. Os meus pais cederam terreno assim como todos os proprietários dos terrenos que se encontram do mesmo lado do caminho do terreno dos meus pais, mas os proprietários dos terrenos do lado oposto do caminho nao quiseram ceder terreno nenhum. Ou seja, o caminho foi alargado, mas n tanto como a Junta de Freguesia pretendia, pois só foi aumentado para um dos lados... os muros do terreno foram feitos de novo pelo Junta de Freguesia e esta passou um documento aos meus pais a dizer que já tinhamos cedido terreno suficiente para o alargamento da via publica. Agora eu quero construir nesse terreno mas a camara quer q eu recue o meu muro mais 4 metros em relaçao ao eixo da via publica (eixo este que só nao está mais distante do meu muro porque os donos dos terrenos opostos nao cederam também terreno para o caminho). Sou mesmo obrigada a recuar os meus muros 4 metros?
  2.  # 2

    Obrigada não é, mas se quer mesmo construir e quem lhe passa a licença é a Câmara...

    Se não está disposta a ceder mais esses 4 metros sempre pode apresentar os seus argumentos à Câmara e esperar pela decisão dela. Outra forma mais fácil de resolver as coisas, e muito usual em Portugal, é tentar encontrar alguém que mexa uns cordelinhos dentro da câmara, e aí até pode construir uma moradia em cima da via pública.
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  3.  # 3

    Eu queria evitar ceder esses 4 metros porque o terreno é relativamente pequeno. Um dos lados do terreno apenas tem 19 metros de profundidade. Ora se tiver que recuar 4 metros o muro, 5 metros para começar a construir a casa, e se tiver que deixar outros 5 metros do muro detras do terreno (19-4-5-5=5) Fico com 5 metros de casa de um dos lados do terreno. O outro lado tem 24 metros de profundidade, também nao é assim tanto. Os 4 metros fazem-me diferença... (Na realidade o terreno é bem maior mas parte dele está em reserva agricola, nao posso construir lá nada)
  4.  # 4

    Não pode meter o projecto sem os muros?...Dependendo do sitio (centro cidade ou pequena localidade), poderia fazer a sua casa e mais tarde fazer os muros. Daria-lhe tempo para tentar fazer perceber á Câmara que estavam a agir mal...Em ultimo caso, tendo em conta a situação e dependendo do local, eu não teria qq problema moral em fazer os muros ilegalmente...
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  5.  # 5

    Os muros já estão feitos, foram feitos pela Junta de Freguesia, eu nao queria era ter de mexer neles.
  6.  # 6

    Acho que a Câmara tem razão quanto aos 4m do eixo da via. Muros a 4 metros do eixo da via não me parece muito, para um arruamento com passeios nem sequer chega.

    O problema é a localização do eixo da via, tem que fazer uma exposição à câmara a solicitar que seja considerado o eixo existente antes do alargamento da via e não o actual, visto que está a ser penalizada pelo facto de ter cedido terreno para o alargamento da via.
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  7.  # 7

    já tive casos muito parecidos e pura e simplesmente não mexi no muro existente.
    deve ir á camara e explicar muito bem isso pois muitas vezes nem eles sabem onde estava o eixo original e limitam-se a exigir para cumprir com os afastamentos do regulamento camarário cegamente.
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  8.  # 8

    Bom dia
    Tenho uma situação um pouco parecida. Peço a vossa opinião.

    Comprei um terreno, em que o antigo dono(familiar) recuou o muro erradamente, de forma insuficiente ao eixo da via e não completamente paralelo a mesma.
    Tudo isso de forma ilegal, sem licencia. Isso a 1 ano atrás.

    Entretanto comprei o terreno, e recebo em nome do antigo dono(familiar) uma carta da câmara, a denunciar a ilegalidade(que um fiscal passou pelo terreno e que observou as obras a ser feitas de forma ilegal na altura. Algo que não aconteceu) e uma coima.
    Depois recebo outra carta, a dizer para ignorar a coima, mas para repor o muro de forma correta, no prazo de 20 dias.

    Ainda não tenho a escritura do terreno em meu nome, quando tiver, sei que o problema passará a ser meu.

    Não dá jeito repor já a legalidade, devido aos custos elevados das obras, o que posso fazer?
    - Ignorar as cartas
    - Negociar com a câmara um prazo maior (tipo 1 ano)
    - Explicar que essa ilegalidade foi com o antigo dono, e não tenho de rectificar o está feito.

    Poderá a câmara deitar o muro abaixo? E passar-me os custos?

    Obrigado
    •  
      FD
    • 28 setembro 2012

     # 9

    Colocado por: MarshallPoderá a câmara deitar o muro abaixo? E passar-me os custos?

    Sim.
  9.  # 10

    Colocado por: Marshallrecebo em nome do antigo dono(familiar) uma carta da câmara

    A Câmara enviou para sua casa uma carta em nome do antigo dono? Devolva a carta a dizer que se enganaram na morada.

    Colocado por: MarshallAinda não tenho a escritura do terreno em meu nome, quando tiver, sei que o problema passará a ser meu.

    Para já o problema não é seu. Não foi você que fez o muro e ainda não é proprietário do terreno, eu não fazia a escritura sem esse problema resolvido.
  10.  # 11

    Colocado por: MarshallBom dia
    Tenho uma situação um pouco parecida. Peço a vossa opinião.

    Comprei um terreno, em que o antigo dono(familiar) recuou o muro erradamente, de forma insuficiente ao eixo da via e não completamente paralelo a mesma.
    Tudo isso de forma ilegal, sem licencia. Isso a 1 ano atrás.

    Entretanto comprei o terreno, e recebo em nome do antigo dono(familiar) uma carta da câmara, a denunciar a ilegalidade(que um fiscal passou pelo terreno e que observou as obras a ser feitas de forma ilegal na altura. Algo que não aconteceu) e uma coima.
    Depois recebo outra carta, a dizer para ignorar a coima, mas para repor o muro de forma correta, no prazo de 20 dias.

    Ainda não tenho a escritura do terreno em meu nome, quando tiver, sei que o problema passará a ser meu.

    Não dá jeito repor já a legalidade, devido aos custos elevados das obras, o que posso fazer?
    - Ignorar as cartas
    - Negociar com a câmara um prazo maior (tipo 1 ano)
    - Explicar que essa ilegalidade foi com o antigo dono, e não tenho de rectificar o está feito.

    Poderá a câmara deitar o muro abaixo? E passar-me os custos?

    Obrigado


    1-Enquanto não fizer a escritura o problema é do seu familiar.
    2-Não é por mudar de proprietario que o problema fica resolvido, para a camara o problema mantem-se, as responsabilidades é que mudaram de mãos.
    3- A via mais pacifica neste caso é negociar com a camara a prorrogação do prazo para repor a ilegalidade, é comum e se justificar até podem dar mais tempo do que um ano.
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  11.  # 12

    Colocado por: BryddaOs meus pais herdaram um terreno cujo caminho de acesso era estreito e em terra. Há uns 6/7 anos a junta de freguesia quis alargar o caminho e meter alcatrão. Na altura foi pedido aos donos dos terrenos a cedência de alguns metros para poderem alargar o caminho. Os meus pais cederam terreno assim como todos os proprietários dos terrenos que se encontram do mesmo lado do caminho do terreno dos meus pais, mas os proprietários dos terrenos do lado oposto do caminho nao quiseram ceder terreno nenhum. Ou seja, o caminho foi alargado, mas n tanto como a Junta de Freguesia pretendia, pois só foi aumentado para um dos lados... os muros do terreno foram feitos de novo pelo Junta de Freguesia e esta passou um documento aos meus pais a dizer que já tinhamos cedido terreno suficiente para o alargamento da via publica. Agora eu quero construir nesse terreno mas a camara quer q eu recue o meu muro mais 4 metros em relaçao ao eixo da via publica (eixo este que só nao está mais distante do meu muro porque os donos dos terrenos opostos nao cederam também terreno para o caminho). Sou mesmo obrigada a recuar os meus muros 4 metros?


    Apesar de a 6/7 anos a Junta ter passado um documento a dizer que os seus pais já tinham cedido uma parte do terreno para o alargamento não faz diferença pois a legislação camararia pode ter mudado entretanto e agora os afastamentos são outros, o que pode contestar é na localização do eixo que se os outros vizinhos tivessem recuado o eixo estaria mais afastado do que se encontra actualmente. Estes casos só se resolvem em reuniões com os responsaveis da camara e com argumentações validas e fortes mas muita diplomacia.
 
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