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    • tagim
    • 13 agosto 2012 editado

     # 1

    Boa tarde caros amigos.
    Estou com dúvidas em relação a um imóvel e gostaria de saber se alguém me consegue ajudar.
    Tenho uma casa que era de familiares directos (pais) e que vou agora ficar com ela.
    Sucede que a casa tem licença de construção de 1990. o meu pai iniciou a construção e nunca fez nenhum crédito bancário pelo que foi construindo a casa à medida das suas posses. entretanto a casa nunca foi terminada e além disso fez pequenas alterações, nomeadamente uma escada interior e estendeu uma varanda fazendo em cima varanda e por baixo fechou fazendo uma pequena cozinha. Ora sucede que agora quero concluir a casa e não sei como está o projecto na câmara, não sei o que tenho que fazer para legalizar tudo e para concluir a casa e muito menos sei como e quanto vou gastar. Gostaria de saber se alguém me consegue dar dicas de como fazer para me estruturar e resolver a situação dentro da legalidade para registar a casa em meu nome. Isto arrasta-se já desde para ai de 1998. Terei que pedir nova licença para concluir as obras? É fácil e barato fazer isso? E as alterações terei que falar com um arquitecto para redesenhar as alterações? Demora muito tempo? Existe alguma legislação para estes casos (certamente este não será caso único, pelo contrário).
  1.  # 2

    Boa Tarde,
    Certamente o que aconselho será uma consulta de processo na câmara Municipal. Posteriormente (deverá legalizar as obras, ou o edificado exitente). Caso assim seja, aproveite para legalizar e optar por apresentar a solução arquitectonica que pretende, para ficar futuramente com tudo orientado e legal.
    Mas atenção que cada camara é uma camara e a instrução do processo pode ser diferente.

    De que municipio se trata?

    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]
  2.  # 3

    Boa Tarde

    muito provavelmente o processo já se encontre arquivado na Câmara Municipal, pelo que deverá ser necessário efectuar uma legalização, dando inicio a um novo processo.

    Colocado por: tagimTerei que pedir nova licença para concluir as obras


    sim

    Colocado por: tagimÉ fácil e barato fazer isso


    dependendo da câmara e do tipo de processo, pode ser honoroso e demorado.

    Colocado por: tagimE as alterações terei que falar com um arquitecto para redesenhar as alterações


    vai ter de efectuar novos projectos com todas as alterações, sendo que poderá de ter de respeitar a legalização actual.

    Colocado por: tagimDemora muito tempo? Existe alguma legislação para estes casos


    custuma demorar algum tempo e isto depende um pouco de que câmara municipal de está a falar.... mas por norma o que se tem d efazer é um processo novo d elicenciamento, podendo ter algumas atenuantes.

    cumps
  3.  # 4

    Concordo com os posts anteriores, só faltou referir que caso não seja possível legalizar as ampliações que fizeram (por excesso de área de construção, afastamentos,....etc), terá que as deitar abaixo.
    Concordam com este comentário: costa3333
  4.  # 5

    Boa tarde agradeço desde já a sua atenção,

    Sim é isso que quero fazer, só não quero ir às escuras reunir com o eng da câmara.

    Quero legalizar tudo, existe na câmara um projecto com uma licença que penso ter caducado, dado o tempo que passou. Ao mesmo tempo proponho as alterações que foram realizadas e mais uma que pretendo. Depois de tudo estar feito quero iniciar as obras de conclusão.

    Sabe dizer me qual o dispositivo legal que rege esta situação?

    Será necessário um arquitecto para desenhar as alterações?

    Tudo isto ficará caro e leva quanto tempo? (sei que depende de câmara para câmara municipal)

    O município é o de Vale de Cambra.

    A questão é que a casa tem que ser finalizada para se valorizar e valorizar o município.

    Cpts
  5.  # 6

    Colocado por: tagimSabe dizer me qual o dispositivo legal que rege esta situação?

    São cerca de 1000, e agora não tenho tempo :))

    Colocado por: tagimSerá necessário um arquitecto para desenhar as alterações?

    Um arquitecto e alguns engenheiros. Deve começar pelo arquitecto.

    Colocado por: tagimTudo isto ficará caro e leva quanto tempo? (sei que depende de câmara para câmara municipal)

    Para esta ninguém tem resposta, mas só para ter uma ideia, 5000€, 1 ano.
  6.  # 7

    Estou a ver que vem ai muita confusão.

    Digam me o seguinte, para processos destes não existe nenhuma legislação especial?

    A única coisa que quero é concluir a casa e registar me meu nome, de forma legal.

    o que n falta ai são casos destes, as pessoas iam fazendo a casa e concluíam passados muitos anos, isto aqueles que concluíram.
    Quero de forma simples resolver a situação, e claro sem muitos custos, porque preciso do dinheiro para concluir a casa e não gastar em burocracias.

    que fazer?
  7.  # 8

    Colocado por: tagimSabe dizer me qual o dispositivo legal que rege esta situação?


    são todos os decretos de lei existentes, assim como o PDM da sua câmara.

    Colocado por: tagimSerá necessário um arquitecto para desenhar as alterações?


    seja de uma forma ou de outra vai sempre necessitar de um arquitecto.

    Colocado por: tagimTudo isto ficará caro e leva quanto tempo? (sei que depende de câmara para câmara municipal)

    Custuma demorar bastante tempo, assim como se tiver de iniciar o processo, fica mais caro que um processo de uma habitação nova feita de raiz. Assim como poderá ter despesas extras como demolições...
  8.  # 9

    Colocado por: tagimQuero de forma simples resolver a situação, e claro sem muitos custos, porque preciso do dinheiro para concluir a casa e não gastar em burocracias.


    eu queria também muitas coisas.... mas a varinha mágica deve ter avariado...

    o amigo vai ter de fazer o percurso que muitos desses que mencionou tiveram de passar para legalizar as casas,... e acredite que não há coisas simples.... uma coisa é legalizar casas construidas antes dos anos 80.... antes da entrada em vigor dos PDM´s... outra é çegalizar casas dos anos 90 com processos iniciados e abandonados...

    prepara-se para gastar muito dinheiro e tempo... pois não se resolve de um dia para o outro...

    cumps
  9.  # 10

    tagim,

    Exponha o seu caso a um arquitecto e verá o que ainda tem pelas mãos. Aliás, o que terá de fazer para já é um levantamento topográfico ligado à rede geodésica nacional.
    De seguida deverá efectuar o levantamento da arquitectura existente. Depois em confronto com o existente na camara deverá efectuar uma descrição sobre o que é existente, o que é a legalizar e o que é a construir.
    Depois desses elementos terá a componente de engenharias, (águas, esgotos, gás, etc...) Poderá ter a sorte de existir a isenção para alguns projectos, e quem sabe para a lei das acessibilidades.
    Isto e muito mais... Como poderá ver, é caso para se preocupar em arranjar uma equipa competente que lhe resolva os problemas e não em quanto custa e qual o tempo necessário, embora essas condicionates, sejam também tidas em conta aquando a execução do trabalho.

    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]
    Concordam com este comentário: Rodrigo Cruz
  10.  # 11

    Colocado por: tagimQuero de forma simples resolver a situação, e claro sem muitos custos, porque preciso do dinheiro para concluir a casa e não gastar em burocracias.

    Eu falei em 5000€, para não o desanimar :))
  11.  # 12

    Estou a ver que não via ser fácil.

    Fiz uma pesquisa rápida na net e encontrei o RJUE que pelo que vejo tem por objectivo resolver estas situações.

    Digam me o seguinte fazer todo o processo ao contrário é melhor?

    Acabo a casa e depois quando pedir a licença de habitabilidade pago uma multa e as alterações e não me chateio mais.

    Lembro o seguinte a casa em si está dentro do que foi inicialmente projectado. as únicas alterações foram as escadas interiores e a cozinha.

    as obras de conclusão que quero fazer é mudar telhas, mudar de estores para portadas, mudar a carpintaria para uma mais moderna (ou não mudar sequer), colocar pedra numa fachada.

    Casa de banho o que quero é manter igual com excepção de uma delas que quero trocar banheiro por cabine de duche e colocar em dois dos quartos 2 guarda roupas de inbutir, fazendo uma estrutura em pladur.

    Colocar aquecimento em toda a casa e painéis solares (aqui penso necessitar de projecto). A casa tem um poço e uma fossa céptica que tenho que legalizar e a rede de esgotos como a casa fica na berma da estrada penso que não será muito complicado ligar ao saneamento certo?

    São em traços gerais as alterações.

    a estrutura da casa via manter -se igual
  12.  # 13

    tagim

    não complique, faça o que o adarq lhe disse, por experiencia digo-lhe que já vi muito caso em que se quis facilitar/ atalhar e foi só espinhas.
  13.  # 14

    Digam me o seguinte fazer todo o processo ao contrário é melhor?
    Acabo a casa e depois quando pedir a licença de habitabilidade pago uma multa e as alterações e não me chateio mais.

    Não. Corre o sério risco de ter de demolir o que fez e arranjar uma carga de problemas.
    Concordam com este comentário: AXN, Rodrigo Cruz
  14.  # 15

    Se acabar por acabar a casa, pode correr o risco de a estar a construir mal, e assim podem mesmo exigir a sua demolição. Tal como referi anteriormente. Deverá descrever o existente, o que é a legalizar e o que é a construir.Se assim não for, quando for para legalizar e em confronto com os incumprimentos legais poderão exigir que execute a demolição da casa e depois gastou dinheiro e ficou sem ele e sem a casa!!!
    Ao querer alterar a fachada requer sempre de licença camarária, poderá ter o azar de passar um fiscal ou existir uma denuncia e ai ainda piora mais as coisas do que elas já estão.
    Apesar de a solução lhe parecer fácil, penso que tem mais a ganhar em fazer as coisas como devem ser do que estar tentar deturpar o problema. Pense que não quer mais perder dinheiro. Quem sabe os projectos não são mais baratos que a multa e que a execução de demolição ttal da casa exigida pela camara?

    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]
    Concordam com este comentário: AXN, Rodrigo Cruz
  15.  # 16

    Sim agradeço e concordo plenamente. quero fazer as obras dentro da legalidade.

    Diga me o seguinte, pelo facto de querer apenas e tão só meter pedra numa fachada, já existente tenho que pedir licença camarária?

    Já agora quanto aos muros da zona envolvente que fazem divisão com a estrada, estes muros já existem, quero posteriormente também colocar pedra. Também aqui terei de incluir no projecto?

    Cpts

    Cpts
  16.  # 17

    Sim,

    Terá que licenciar essas intenções. Mas uma vez que vai ter que legalizar...Junte o "bolo" todo (elementos a legalizar e a construir de novo) e entregue isso tudo num licenciamento só.

    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]
  17.  # 18

    Esta dica ``Terá que licenciar essas intenções. Mas uma vez que vai ter que legalizar...Junte o "bolo" todo (elementos a legalizar e a construir de novo) e entregue isso tudo num licenciamento só.´´ vai lhe poupar bastante tempo e dinheiro.

    Tenha em atenção aos elementos necessários ao licenciamento que lhe pedem na câmera, e que fiquem bem descriminados.
  18.  # 19

    Bom dia caros amigos.

    Resolvido o problema legal no município é hora de iniciar obras.

    Precisava algumas dicas conselhos.

    1 - Tenho duas paredes (alçado principal e lateral) exterior furada a azulejo e queria revesti-la com massa agora hoje isso é fácil FAZER CERTO? No interior tenho uma parede em massa carpinha e queria alijar não haverá problema certo?

    2 - alguém me sabe dizer mais ao menos o preço por m2 da calçada portuguesa com pedra pequena? tenho uma espaço onde será pário com 19x8 m para revestir. Acham boa ideia? quanto ficará mais ao menos.

    3 - Vou mudar a telha que é laranja, os alumínios que estão lá são castanhos. ficaria bem tenha castanha clara, penso que mais creme que castanho com alumnios castanhos e portadas ou deixariam a telha da mesma cor?

    4 - É melhor portadas ou estores eléctricos?
  19.  # 20

    Boa tarde

    Se for aqui no distrito do Porto, posso sim ajudar e dar o meu orçamento vendo a obra sim? obrigado

    construção Civil Porto

    [email protected]
 
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