Possuo um terreno com alguma área (~2000m2) que não fica longe da minha casa. Um dia destes em conversa com vizinhos surgiu uma dúvida.
O terreno está como rústico e vou agora construir muros pelo que terei de submeter projeto. Caso desejasse construir por ex. uma churrasqueira e uma piscina alguém me sabe explicar em que situação ficaria o terreno? Teria de passar àrea a urbana? Quais os encargos e em que situação fiscal ficaria o terreno?
Eu entendo que seria problemático colocar por ex. um contador da luz e água apenas com projeto para possível piscina e muros, sem contar com as despesas que teria com o mesmo. Mas o terreno tem por ex. um poço que poderia usar.
Bom, após mais alguma pesquisa, encontrei o regulamento da CM relativo a "Obras de escassa relevância urbanística" com se encontra referido: "As edificações, estruturas ou aparelhos para a prática de culinária ao ar livre, até 4 m2".
Menos mal, portanto a churrasqueira penso poder concluir que não seria problema, desde que fosse bem pequena.
"A edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado a edificação principal com área inferior à desta última;"
No caso não existe qualquer "edificação principal". E claro, isto trata apenas do problema por parte da CM, teria de verificar pelas Finanças (que honestamente é o que mais me preocupa).
Como esta situação é algo rara (um terreno sem habitação, apenas piscina) é complicado encontrar discussões/opiniões sobre este assunto.
Se quiser fazer uma piscina tem que apresentar projectos para aprovação.
Quanto às finanças, o terreno está registado como rústico, mas caso o PDM permita construir no seu terreno, deveria ir às finanças e registar o terreno como urbano. Ninguém faz isto porque o valor patrimonial do terreno seria bastante superior, tal como o valor do IMI a pagar anualmente às finanças.
Resumindo:
1 - De acordo com o PDM, não é possível executar qualquer construção no terreno. Esqueça essas obras, pelo menos de forma legal.
2 - De acordo com o PDM, é possível construir no seu terreno. Se estiver sossegadinho, o terreno pode continuar como rústico que ninguém o chateia, mas se pretender licenciar essas obras vai ter que registar isso nas finanças.
Já agora e porque deve haver quem perceba disso, estive a ver piscinas biológicas, as quais, são publicitadas como sendo isentas de licenciamento, alguém com experiência neste campo?
Quanto a passar a urbano eu não me importo de passar parte, apesar da diferença enorme no IMI, compreendo que deva pagar se o estou a usar, mas no caso como não é para habitação ficou a dúvida.
De acordo com o PDM é possível construir sem problemas naquele terreno.
Colocado por: alcostaJá agora e porque deve haver quem perceba disso, estive a ver piscinas biológicas, as quais, são publicitadas como sendo isentas de licenciamento, alguém com experiência neste campo?
Eles que lhe expliquem onde é que isso está escrito. Na lei geral (RJUE) não está, mas poderá estar nos regulamentos municipais. No meu município não está.
A falha foi minha. O que li (demorei a encontrar), foi o caso de um reaproveitamento de um tanque para uma piscina biológica, isso sim, pelo menos segunda essa empresa não necessita de licenciamento.
Deixem-me esclarecer que o meu objectivo com a abertura desta discussão é, acima de tudo, tentar ficar com uma ideia do valor necessário a investir neste 'projeto' (fora construções) para o tornar realidade.
A ideia não é má de todo, mas se conseguir ir para a frente, depois vai ver que lhe estão a faltar algumas coisinhas, que vai fazer com que o sitio não seja muito práctico, nomedamente, local para ir fazer as necessidades, local para lavar as mãos, os pimentos, o peixe etc...
hfviegas a minha casa não é muito longe e não seria complicado edificar uma churrasqueira, com respectivo arrumo (para ter por ex. quadro eléctrico e máquinas da piscina) e uma casa de banho (usando o poço e neste caso, uma futura fossa). Porque (e corrijam-me se estiver errado) acredito que a maior despesa seria saneamento/águas.
A ideia é colocar contador da luz mas evitar contador da água (essencialmente porque implica mais despesas). Tudo isto é apenas uma ideia que estou a tentar explorar e perceber se é viável.