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1. • rui1234
   • 14 agosto 2012 ^editado

    # 1

   boa tarde
   
   ha uns anos atras, cerca de 15 anos , um familiar meu foi obrigado a dar serventia de passagem para o um terreno com uma moradia, que para o qual nao havia qualquer acesso.
   
   a serventia foi imposta por tribunal.
   
   no local sempre existiu um portao que era sempre fechado em que a largura deste nao permitia qualquer entraga de viaturas, entre os pilares mediria cerca de 1,2m.
   
   ha cerca de 10 anos, o meu familiar alargou a entrada no terreno dele, com o intuito de permitir a entrada de viatura para o terreno dele, e logo o vizinho aproveitou tambem para meter as viaturas dele atraves dessa mesma passagem.
   
   recentemente houve problemas graves entre vizinhos.
   
   o vizinho exige que o portão que sempre existiu e sempre foi fechado, que se mantenha sempre aberto seja a que hora do dia for.
   
   problema:
   
   pode o meu familiar colocar um meco ou uma pedra no meio de maneira a impedir a passagem de viaturas desse vizinho problemático, voltando a serventia ao estado original e conforme foi decretada por tribunal?
   
   ou então metade do portão ficar permanentemente fechado e so o meu familiar ter a chave?
   
   obrigado.
2. •  
     marco1
   • 14 agosto 2012

    # 2

   o seu familiar nem sequer tinha direito a ter lá o portão, uma serventia deve estar desimpedida totalmente e sempre acessível a quem dela faz uso. e penso mesmo que legalmente até poderá ser possivel que esse seu vizinho possa ter direito a que essa serventia possa ser alargada ( se não está já) de forma a que possa passar com com uma viatura. portanto cuidado com essas desavenças.
3. • rui1234
   • 14 agosto 2012 ^editado

    # 3

   Colocado por: marco1o seu familiar nem sequer tinha direito a ter lá o portão, uma serventia deve estar desimpedida totalmente e sempre acessível a quem dela faz uso. e penso mesmo que legalmente até poderá ser possivel que esse seu vizinho possa ter direito a que essa serventia possa ser alargada ( se não está já) de forma a que possa passar com com uma viatura. portanto cuidado com essas desavenças.

   
   
   o portão sempre existiu, é uma das entradas laterais para a habitação...no acórdão do tribunal não esta escrito em lado algum de que deve retirar o portão. por isso nao concordo com o voçe escrevu, mas aguardo mais opinioes.
   
   e quando ao alargamento? é possivel voltar a repor a largura anterior ?
4. •  
     marco1
   • 14 agosto 2012

    # 4

   rui1234
   
   acho que ou se explicou mal ou eu não estou a perceber nada, então essa serventia foi imposta correcto? ela tinha um portão de 1,2 m correcto? ou seja a serventia tinha um portão não é???
   
   é que se assim for insisto em lhe dizer que a serventia não pode ter portão, salvo se de comum acordo entre todos os usufrutuários, então dai eu dizer para terem cautela, pois se esse portão foi alargado e permite ao seu vizinho passar com uma viatura então ele poderá ter esse direito. Já agora na imposição do tribunal referia alguma medida para a largura da servidão??? ou descrevia a mesma???
5. •  
     Erga Omnes
   • 14 agosto 2012

    # 5

   Tem razão o marco1.. o vizinho tem o direito a poder passar quando quiser... A melhor e mais segura opção era facultar-lhe umas chaves do portão..
6. •  
     Erga Omnes
   • 14 agosto 2012

    # 6

   Colocado por: rui1234e quando ao alargamento? é possivel voltar a repor a largura anterior ?

   
   
   Em termos jurídicos não existe "alargamento" de servidões...
   
   Se a servidão era de 1,20m, para passar a ter 3 ou 4 metros é necessária a constituição de uma nova servidão. Por usucapião ainda não é possível, pois, pelo que nos conta, ainda só passaram 10 anos. Poderá é judicialmente constituir nova servidão de passagem (porquanto é natural que as pessoas tenham direito a passar com os seus carros para a sua habitação), que a sentença lhe seja favorável já não lhe posso dizer... depende de muitos factores... se a servidão pode ter lugar no prédio ao lado e não no seu (assim causando menos prejuízo), etc..
   
   Resumindo, pode-lhe impor apenas os 1,20 metros mas não lhe pode fechar o portão e impedir a passagem... O seu vizinho pode sempre intentar nova acção judicial a exigir nova servidão pelos metros suficientes à passagem com o automóvel.
   
   Cumps
7. • rui1234
   • 14 agosto 2012

    # 7

   Colocado por: marco1rui1234
   
   acho que ou se explicou mal ou eu não estou a perceber nada, então essa serventia foi imposta correcto? ela tinha um portão de 1,2 m correcto? ou seja a serventia tinha um portão não é???
   
   é que se assim for insisto em lhe dizer que a serventia não pode ter portão, salvo se de comum acordo entre todos os usufrutuários, então dai eu dizer para terem cautela, pois se esse portão foi alargado e permite ao seu vizinho passar com uma viatura então ele poderá ter esse direito. Já agora na imposição do tribunal referia alguma medida para a largura da servidão??? ou descrevia a mesma???

   
   
   a tal entrada era propriedade privada com um portao, permite entrar na casa pelas traseiras, traseiras estas que fazem fronteira com o terreno do vizinho. o portao sempre existiu, e mesmo aquando da colocaçao do novo pago pelo meu familiar, foi cedida uma chave ao vizinho, pois nao interessa ter o portao aberto, por causa de crianças pequenas e outros objectos, animais que poderiam abrir apetite a amigos do alheio.
   
   o vizinho agora lembrou que quer ter sempre o portao aberto, mas nao o dele, logicamente isso é perigoso para as crianças, alem de outros motivos ja referidos.