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1. • margarida2012
   • 17 agosto 2012 ^editado

    # 1

   Olá
   
   Há uns meses atrás eu e o meu namorado compramos uma casa, que ficou em nome dos dois, no entanto, dado que eu tinha algumas economias eu paguei praticamente a casa toda (cerca de 128 000 euros), ele apenas deu uma pequena contribuição (cerca de 4 000 euros). infelizmente as coisas correram mal e vamo-nos separar. ele está de acordo em doar-me a parte dele. alguém sabe quanto nos vai custar essa doação, imposto selo, escritura, possíveis efeitos no irs, imt, imi, etc. ?
   
   não sei se é relevante ou não, mas eu e o meu namorado estávamos unidos de facto, estávamos a viver juntos há mais de dois anos.
   
   desde já muito obrigada por todos os esclarecimentos que me possam dar.
2. •  
     FD
   • 17 agosto 2012

    # 2

   Colocado por: margarida2012alguém sabe quanto nos vai custar essa doação, imposto selo, escritura, possíveis efeitos no irs, imt, imi, etc. ?

   
   Imposto de selo -> 10% do valor doado ou do valor patrimonial (o maior dos dois)
   Escritura -> 500€
   
   A casa está totalmente paga? Não há nenhum crédito à habitação?
3. • Ana Brás
   • 17 agosto 2012

    # 3

   Penso que em vez de doar se vender, essas despesas são menores.
4. • margarida2012
   • 17 agosto 2012

    # 4

   sim, não temos nenhum crédito.
   
   não sei é se compreendi. o valor doado é metade do valor que custou a casa? ou seja seria 10% de metade de 130 000 euros, 7500 euros?!?! e em relação ao valor patrimonial, o que é? é quanto a casa está avaliada nas finanças? mas neste segundo caso será metade também, certo? tipo se tiver sido avaliada em 100 000 seria 10 % de 50 000 ou seja 5000, certo?
   
   Desde já muito obrigada por todos os esclarecimentos.
5. • margarida2012
   • 17 agosto 2012

    # 5

   Colocado por: Ana BrásPenso que em vez de doar se vender, essas despesas são menores.

   
   
   obrigada pela resposta.
   
   pois, o problema é que não será propriamente uma venda, já que a ideia seria eu ficar com a metade dele a custo zero ou simbólico. tenho um bocado de receio das finanças, já que não haverá qq transferência de dinheiro.
6. •  
     Erga Omnes
   • 17 agosto 2012

    # 6

   Ele que, em escritura pública, renuncie ao seu direito sobre a casa...
   
   Cumps
7. •  
     FD
   • 17 agosto 2012 ^editado

    # 7

   Colocado por: margarida2012o valor doado é metade do valor que custou a casa? ou seja seria 10% de metade de 130 000 euros, 7500 euros?!?!

   
   Correcto. Aliás, ainda há a adicionar 0,8% de Imposto de Selo, o total é 10,8%.
   No entanto, se estavam unidos de facto, e há provas disso, nomeadamente uma declaração da Junta de Freguesia a atestar isso mesmo, ao fazer a doação fica isenta dos 10% e só tem que pagar os 0,8%.
   Tinham a mesma morada fiscal há mais de dois anos?
   
   

   Colocado por: margarida2012e em relação ao valor patrimonial, o que é?

   
   O valor que a casa vale para o estado para o propósito de cobrar impostos.
   Consegue descobrir esse valor no portal das finanças, acedendo à sua conta pessoal.
   
   

   Colocado por: margarida2012tipo se tiver sido avaliada em 100 000 seria 10 % de 50 000 ou seja 5000, certo?

   
   Certo.
   
   Daí que, como lhe disseram, a melhor forma de resolver a coisa seja muitas vezes pela venda.
   Nesse caso, imaginando que declara 130.000€ (aconselho a declarar o valor patrimonial) pagaria de IMT à volta de 1.111€ e 0,8% em Imposto de Selo, cerca de 1.040€, num total de 2.151€.
   Face aos 7.500€ da doação, parece-me que é simples a decisão...
   
   No entanto, se conseguir arranjar a declaração da junta, vê o problema resolvido, por isso, vale a pena tentar.
   Mas, reúna sempre mais provas da vida em conjunto na eventualidade de receber uma fiscalização das finanças.
8. • margarida2012
   • 17 agosto 2012

    # 8

   Colocado por: Erga OmnesEle que, em escritura pública, renuncie ao seu direito sobre a casa...
   
   Cumps

   
   
   e nesse caso seria só pagar o preço de uma nova escritura? tipo 500 euros?
9. • rjmsilva
   • 17 agosto 2012

    # 9

   FD, o imposto de selo não é só de 0,8% no caso dos imóveis doados, de onde surgem os 10% que referiu inicialmente?
10. • Ana Brás
    • 17 agosto 2012 ^editado

     # 10

    Margarida, venda mas sem o seu ex namorado lhe dar dinheiro. Faz uma escritura em como ele lhe vende a parte dele na casa e a Margarida n paga nada dado que se entenderam por bem. Eu fiz uma escritura assim em 2010 e aconselharam-me a "venda" porque doar ficava mais caro. Na venda quem compra paga os respectivos impostos IMT, imposto selo e escritura e n tenha receio das finanças, tem que estar atenta no caso de haver mais valias. Fale com um contabilista. No meu caso n houve mais valia. Correu tudo normal e tambem n houve transferência de dinheiro.
11. •  
      FD
    • 17 agosto 2012

     # 11

    Colocado por: rjmsilvaFD, o imposto de selo não é só de 0,8% no caso dos imóveis doados, de onde surgem os 10% que referiu inicialmente?

    
    

    Artigo 6.º
    Isenções subjectivas
    São isentos de imposto do selo, quando este constitua seu encargo:
    (...)
    e) O cônjuge ou unido de facto, descendentes e ascendentes, nas transmissões gratuitas sujeitas à verba 1.2 da tabela geral de que são beneficiários.

    
    http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/selo/selo6.htm
    
    

    TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO
    1 Aquisição de bens:
    1.1 Aquisição onerosa ou por doação do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito sobre imóveis, bem como a resolução, invalidade ou extinção, por mútuo consenso, dos respectivos contratos - sobre o valor - 0,8%
    1.2 Aquisição gratuita de bens, incluindo por usucapião, a acrescer, sendo caso disso, à da verba 1.1 sobre o valor - 10%

    
    http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/selo/ccod_selo_tabgiselo.htm
    
    Ou seja, vamos considerar que ainda estão unidos de facto.