- anadesousa
- 3 setembro 2012 editado
Boas,
Estou a pensar em comprar um terreno de 1.600 m2 para construir uma moradia de 150 m2 de ABC. Os "pontos fortes" de dito terreno são o tamanho, a situação e as vistas frontais para o mar. Porém, há alguns condicionantes que me criam dúvidas.
O primeiro deles é que os vendedores (herdeiros) têm de fazer uma escritura de justificação para registar o prédio. Neste aspecto, tinha pensado fazer um contrato de compra-venda perante notário dando um sinal de 5% do total da compra (recuperável em caso deles não conseguirem registar o prédio no seu nome).
O segundo condicionante é o facto do terreno limitar com duas ribeiras (Leste e Sul), que agora estão secas (mas que no inverno de certeza levarão agua). A ribeira Leste tem uma largura de 1 m. e a ribeira Sul de 2 m. Entretanto, o terreno está situado a uma cota bastante alta em relação com as ribeiras (2-2,5 m a Leste e 5 metros a Sul). O tamanho do terreno dá para afastar a construção das ribeiras, mas tenho receio de, num futuro, perder terreno pela erosão que possa causar a água. Os ribeiros têm partes de rocha nua e muros antigos em pedra.
As minhas perguntas são as seguintes:
Em relação à compra-venta. É suficiente fazer um contrato de promessa de compra perante notário o recomendam algum outro trâmite?
Em relação às ribeiras. Deveria construir muros de contenção? Seria legal construi-los? Poderiam dar-me uma estimativa de quanto podem custar esses muros em pedra ou em betão? A frente das ribeiras tem 60 metros lineais, com as alturas já indicadas.
Muito obrigada.Colocado por: anadesousaEm relação às ribeiras. Deveria construir muros de contenção?
Quanto à erosão basta plantar bambu, com o devido cuidado na escolha da espécie e na sua contenção. Mas quanto a esse terreno é bom que se certifique que não vai acordar uma noite debaixo de água. E convém fazer um pedido de informação prévia à câmara para ter a certeza que pode construir.- anadesousa
- 3 setembro 2012
Colocado por: danobrega
Quanto à erosão basta plantar bambu, com o devido cuidado na escolha da espécie e na sua contenção. Mas quanto a esse terreno é bom que se certifique que não vai acordar uma noite debaixo de água. E convém fazer um pedido de informação prévia à câmara para ter a certeza que pode construir.
Já perguntei na Câmara e disseram-me que podia construir sempre que respeitasse um afastamento de 5 metros. Que organismo/instituição/profissional pode certificar que não há risco de acordar uma noite debaixo da agua? Muito obrigada.Colocado por: anadesousaQue organismo/instituição/profissional pode certificar que não há risco de acordar uma noite debaixo da agua?
Não faço ideia... é melhor perguntar aos locais se já viram o local inundado. De qualquer maneira a câmara é que tem o dever de cuidado para consigo, ao obrigá-lo a passar pelo processo de aprovação para a construção da moradia. Ou seja, se aprovarem e o deixarem construir, diria que a responsabilidade é deles.Colocado por: anadesousaJá perguntei na Câmara e disseram-me que podia construir sempre que respeitasse um afastamento de 5 metros.
Eu fazia sempre um PIP. Depois se não der para construir não lhe serve de nada dizer que lhe disseram isto ou aquilo.Viva Ana.
Julgo que o INAG é que trata desse tipo de intervenções para o Estado, mas não sei se tem qualquer jurisdição sobre terrenos particulares.
Talvez seja boa ideia, quando tratar do projecto, referir esse facto e considerar a hipótese de incluir engenheiro de hidráulicas nessa equipa (pelo menos uma análise sumária). Pois é complicado sabermos qual a real gravidade/importância da situação que descreve..
Cumprimentos, TiagoSe refere que o terreno é junto ao mar, quer dizer que ambas as ribeiras já estarão próximo da foz, daí me parecer que não haverá grande perigo de inundações desde que o leito esteja limpo.
Em vez de muros de contenção opte por vegetação própria para tal, dando um ar mais natural e ambiental à delimitação do terreno.- anadesousa
- 3 setembro 2012
Colocado por: danobregaNão faço ideia... é melhor perguntar aos locais se já viram o local inundado. De qualquer maneira a câmara é que tem o dever de cuidado para consigo, ao obrigá-lo a passar pelo processo de aprovação para a construção da moradia. Ou seja, se aprovarem e o deixarem construir, diria que a responsabilidade é deles.
Eu fazia sempre um PIP. Depois se não der para construir não lhe serve de nada dizer que lhe disseram isto ou aquilo.Estas pessoas agradeceram este comentário:anadesousa
Sr. Nóbrega, agradeço imenso o seu comentário. Voltei à Câmara para pedir um PIP e aconteceu justo o que o senhor disse: agora não têm a certeza de que se possa construir (e também recusaram dar-me o PIP até o terreno estar registado). Nada a ver com o que me disseram a semana passada (então podia-se construir sem qualquer problema!). Ainda bem que recebi o seu conselho.Colocado por: anadesousa(e também recusaram dar-me o PIP até o terreno estar registado)
Deve fazer o PIP....mas em nome do actual proprietário.- anadesousa
- 3 setembro 2012
Colocado por: Picareta
Deve fazer o PIP....mas em nome do actual proprietário.
O problema é que os herdeiros do terreno ainda não o registaram, têm de fazer uma escritura de justificação. Conclusão: eles que arranjem toda a documentação, vejam se é possível edificar e, só depois, tentem vender...Colocado por: anadesousaeles que arranjem toda a documentação, vejam se é possível edificar e, só depois, tentem vender...
Correcto...querem vender um terreno sem antes terem feito o "trabalho de casa".Colocado por: PicaretaCorrecto...querem vender um terreno sem antes terem feito o "trabalho de casa".
Isso também não tem problema, até porque o trabalho de casa custa dinheiro e não se sabe se vai aparecer alguém para comprar. Mas a partir do momento em que têm interessado, têm de se mexer ou perdem um potencial comprador. A anadesousa tem é de saber proteger os seus interesses, e exigir que esteja tudo direito.
Penso que deve pedir ao vendedor uma certidão predial permanente actualizada. O vendedor terá de tratar das burocracias e pedir a certidão. Depois com o código a anadesousa pode verificar a sua autenticidade aqui: http://www.predialonline.pt/PredialOnline/FRM005RPOLCP_input.action
Também deve fazer o que o Picareta disse, pedir ao vendedor que faça o PIP.Colocado por: anadesousaentão podia-se construir sem qualquer problema!
Lição nº 1 dos serviços em Portugal (do estado e dos privados): Quando a resposta é "de boca" quem o atende diz-lhe qualquer coisa, de preferência o que quer ouvir, apenas para se ver livre do chato que lhe apareceu à frente. ;-)- Dr Alter Ego
- 3 setembro 2012
Duvido que a Agencia Portuguesa do Ambiente (ex ARH) permita a construção de quaisquer muros.
Tenha em conta que deverá deixar um afastamento de 5 metros ao limite da margem dessas linhas de aguas fora das áreas inundáveis
O melhor é fazer o PIP antes da escritura e esperar a pronúncia das CCDR (sobre a REN) e APA, pelo menos.- anadesousa
- 5 setembro 2012
Colocado por: pedromdfSe refere que o terreno é junto ao mar, quer dizer que ambas as ribeiras já estarão próximo da foz, daí me parecer que não haverá grande perigo de inundações desde que o leito esteja limpo.
Em vez de muros de contenção opte por vegetação própria para tal, dando um ar mais natural e ambiental à delimitação do terreno.Estas pessoas agradeceram este comentário:anadesousa
Quando fala em foz vem-me à cabeça uma imagem bastante diferente do entorno deste terreno. A ribeira pequena desemboca na maior que, por sua vez, cai em forma de cascata (quando leva água) por uma falésia, que está situada a uns 200 metros do terreno.
Adjunto levantamento topográfico do prédio, por se for útil.
Obrigada :)- anadesousa
- 5 setembro 2012
Colocado por: danobrega
Isso também não tem problema, até porque o trabalho de casa custa dinheiro e não se sabe se vai aparecer alguém para comprar. Mas a partir do momento em que têm interessado, têm de se mexer ou perdem um potencial comprador. A anadesousa tem é de saber proteger os seus interesses, e exigir que esteja tudo direito.
Está a acontecer mais o menos isso. Já disse aos vendedores que nem ia dar sinal de compra até ter todos os documentos na mão. Eles dizem que só mexem "na papelada" se houver alguém interessado em comprar, mesmo que não dê sinal. Entretanto, perguntaram-me quando é que estava disposta a pagar pelo terreno no caso de se confirmar a edificabilidade do mesmo. Por isso, gostava de ter uma ideia de quanto poderiam custar os muros (se se puderem fazer, claro), sendo 60 metros liniais com uma altura média de 4 metros. Será que podem dar uma estimativa do custo?
Muito obrigada.Colocado por: Dr Alter EgoDuvido que a Agencia Portuguesa do Ambiente (ex ARH) permita a construção de quaisquer muros.
Tenha em conta que deverá deixar um afastamento de 5 metros ao limite da margem dessas linhas de aguas fora das áreas inundáveis
O melhor é fazer o PIP antes da escritura e esperar a pronúncia das CCDR (sobre a REN) e APA, pelo menos.Estas pessoas agradeceram este comentário:anadesousa
Em relação ás valas hidraulicas (obtido lincenciamento camarário) pode edificar desde que respeite 10 metros de afastamento .
Caso pretenda edificar dentro desta area de protecção tem de pedir licença de utilização do dominio hidrico á Agência Portuguesa do Ambiente (vulgo ARH).Colocado por: anadesousaPor isso, gostava de ter uma ideia de quanto poderiam custar os muros (se se puderem fazer, claro), sendo 60 metros liniais com uma altura média de 4 metros. Será que podem dar uma estimativa do custo?
https://forumdacasa.com/discussion/6664/simulador-custos-para-muros-exteriores/
Atenção que o simulador é de 2009. E ou muito me engano ou o muro que está a pensar fazer não é bem um muro destes, é bem mais caro. Os valores não incluem IVA.- anadesousa
- 5 setembro 2012
0.0218 seg. NEW
