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1. • mariasimoes
   • 1 outubro 2012

    # 1

   Boa tarde!
   
   Estou com o seguinte problema: Fiz um empréstimo em 2002 para compra de um a apartamento, em que o spread actual é de 0,5%. Em Janeiro de 2011 fiz um novo empréstimo no mesmo banco para aquisição de uma casa antiga para reconstruir. O spread deste empréstimo ficou em 1,85%. Aquando da escritura deste imóvel, foi declarado que seria para habitação própria permanente, pelo nas finanças pedi a alteração do apartamento para secundária.
   Acontece que no banco nunca fizeram a alteração da finalidade do 1º empréstimo de própria permanente para secundária. Só em finais de maio deste ano, o banco me veio dizer que deveria ser feita essa alteração e que por isso o spread do antigo empréstimo teria que ser aumentado para 1,85%. É isto legal? Alguém me sabe informar se tenho que aceitar esta proposta? Depois de passado um ano e meio e sem que essa alteração me traga qualquer benefício, uma vez que nas finanças está tudo correcto...
   
   Agradeço muito todo o esclarecimento/conselho que me possam dar!
2. • carlosj39
   • 1 outubro 2012

    # 2

   Sim pode, basta o contrato de mútuo com o banco prever explicitamente que o emprestimo seria para habitação permanente para eles alegarem motivo para subir o spread. De resto eles querem é usar esse ou outro pretexto qualquer para subir o spread. De qualquer modo, como é que o banco soube disso? . Bem vistas as coisas uma casa alugada - com um bom contrato de arrendamento, com fiador, etc- deveria era ser motivo para o banco baixar o spread, uma vez que significa um aumento da capacidade financeira do mutuário, e diminuição do risco de incumprimento.
   
   

   Colocado por: mariasimoesBoa tarde!
   
   Estou com o seguinte problema: Fiz um empréstimo em 2002 para compra de um a apartamento, em que o spread actual é de 0,5%. Em Janeiro de 2011 fiz um novo empréstimo no mesmo banco para aquisição de uma casa antiga para reconstruir. O spread deste empréstimo ficou em 1,85%. Aquando da escritura deste imóvel, foi declarado que seria para habitação própria permanente, pelo nas finanças pedi a alteração do apartamento para secundária.
   Acontece que no banco nunca fizeram a alteração da finalidade do 1º empréstimo de própria permanente para secundária. Só em finais de maio deste ano, o banco me veio dizer que deveria ser feita essa alteração e que por isso o spread do antigo empréstimo teria que ser aumentado para 1,85%. É isto legal? Alguém me sabe informar se tenho que aceitar esta proposta? Depois de passado um ano e meio e sem que essa alteração me traga qualquer benefício, uma vez que nas finanças está tudo correcto...
   
   Agradeço muito todo o esclarecimento/conselho que me possam dar!
3. • gfrmartins
   • 1 outubro 2012

    # 3

   Pode alterar, se estava no contrato que era para habitação própria permanente e deixou de ser, alterou as condições, pelo que o contracto pode ser revisto pelo banco.
   
   Carlosj39, concordo em parte com o que disse, mas em caso de dificuldades financeiras, qual será a casa que mais facilmente irá deixar pagar, a casa onde vive(habitação própria permanente) ou a casa de férias (Segunda casa) ? Além de que agora a mariasimoes tem mais um empréstimo para pagar.
   
   Cumprs
4. • mariasimoes
   • 1 outubro 2012

    # 4

   Mas não me deveriam ter informado antes de fazer o 2º empréstimo dessa possibilidade? E não deveria ter sido efectuada tal alteração aquando da escritura da 2ª, uma vez que fiscalmente não poderia ter duas habitações permanentes? Os empréstimos são os dois no mesmo banco, mesmo balcão, com conhecimento de toda a situação!
   
   Informo que não não se trata de uma casa própria e outra de férias. Ainda habito no apartamento (1º empréstimo) e tenho-o à venda. A intenção é mudar para a casa nova assim que esteja pronta...e o banco sabe de tudo isto!
5. • mariasimoes
   • 1 outubro 2012

    # 5

   O banco não pode alterar o spread unilateralmente. Se eu não aceitar a proposta, o que é que me pode acontecer?
6. • gfrmartins
   • 1 outubro 2012

    # 6

   Colocado por: mariasimoesO banco não pode alterar o spread unilateralmente. Se eu não aceitar a proposta, o que é que me pode acontecer?

   
   
   Pode se as condições tiverem sido alteradas, e neste caso foram, não cumpriu o que estava no contrato porque deixou de ser a sua habitação própria permanente.
   
   Relativamente à referencia que fiz a ser casa de férias, foi um exemplo, é indiferente para o caso.
   
   Agora concordo consigo, a atitude e o funcionamento do banco não foi a melhor, agora o balcão pode não ter feito o que devia ter feito e deixou passar, só que agora nos serviços centrais terem feito cruzamento de dados e regularizar a situação não sei.
   
   Agora relativamente à sua questão, sim podem alterar o spread do seu empréstimo porque você alterou as condições..
7. • Salgueiros
   • 1 outubro 2012

    # 7

   este topico tem interesse para mim...ainda hoje falei com o banco sobre isto....uns fecham os olhos, outros não.
   A diferença é que quero manter a minha habitação e passar a arrenda-la e construir uma moradia. Os pressupostos devem ser os mesmos.
8. • mariasimoes
   • 1 outubro 2012

    # 8

   Desculpe gfrmartins, mas não concordo se possam alterar unilateralmente, caso contrário já o teriam feito! E não me teriam enviado uma carta com a proposta para eu assinar. O que eu não sei é qual serão as consequências de eu não aprovar as condições que me propõem! A finalidade da habitação nas finanças já foi alterada há 1 ano e meio e não poderei agora voltar atrás...acho que o erro foi do banco em não ter proposto e efectuado a alteração na altura apropriada!
   Não concordo com a actuação do banco, acho que viram agora uma oportunidade de recita extra, e por isso estou tentada a não assinar a proposta, mas gostava de saber quais poderão ser as consequências desta atitude...
9. • dato
   • 1 outubro 2012

    # 9

   a maria tb alterou uma das condiçoes do contracto ao passar a habitação para secundária, é normal q eles tb alterem as condiçoes
10. • gfrmartins
    • 1 outubro 2012

     # 10

    Leia isto:
    http://www.bportugal.pt/pt-PT/OBancoeoEurosistema/ComunicadoseNotasdeInformacao/Paginas/combp20110517-1.aspx
    http://clientebancario.bportugal.pt/pt-PT/Noticias/Documents/CC32_2011.pdf
    
    O que eu entendo daqui é que o banco podia alterar o spread porque a mariasimões não está a cumprir uma das condições do contrato, o banco esta a fazer o que deve a enviar por escrito as novas condições para a mariasimoes aceitar ou não, não aceitando pode transferir para outro banco que lhe faça melhores condições (tem que suportar os custos) ou tribunal.
    
    No entanto aqui http://economico.sapo.pt/noticias/conheca-os-seus-direitos-em-materia-de-alteracao-de-spreads_99312.html refere: "as instituições só poderão subir os ‘spreads' no primeiro ano em que o incumprimento das cláusulas seja detectado."
    
    Como ja passou um mais de um ano pode jogar com isto, mas não encontrei este prazo em lado nenhum.
11. • mariasimoes
    • 1 outubro 2012

     # 11

    Obrigada gfrmartins pelas informações prestadas!
    
    O que me desagrada em toda esta situação é que o banco teve conhecimento da alteração para habitação secundária, eu fui totalmente transparente e não omiti nada, ainda para mais porque fez a escritura do 2º empréstimo com finalidade de habitação permanente. Se eu tivesse sido informada que esta alteração levaria a este agravamento de spread, certamente teria mantido o 1º como permanente e feito a escritura do 2º para habitação secundário. E só faria a alteração da 2ª para permanente depois de vender o apartamento (1º)!
    
    Sinto que não fui convenientemente informada/aconselhada!
    
    E que esta proposta é de um grande oportunismo para o banco da qual sou cliente há mais de 20 anos...ainda para mais porque é um empréstimo que será liquidado mal venda a casa e que por isso não terei qualquer interesse em mudar de banco neste momento...
12. • carlosj39
    • 1 outubro 2012

     # 12

    Eu por acaso conheço uma pessoa que está em situação parecida, com a agravante de ela ter de ponderar muito bem quer a alteração da morada no banco quer nas finanças, para poder jogar com o aproveitamento das eventuais mais valias na venda da 1a casa que ainda é a sua habitação permanente. No entanto com ao banco ainda não lhes abriu
    o jogo, só o fará depois de vender a casa.
    
    

    Colocado por: mariasimoesObrigada gfrmartins pelas informações prestadas!
    
    O que me desagrada em toda esta situação é que o banco teve conhecimento da alteração para habitação secundária, eu fui totalmente transparente e não omiti nada, ainda para mais porque fez a escritura do 2º empréstimo com finalidade de habitação permanente. Se eu tivesse sido informada que esta alteração levaria a este agravamento de spread, certamente teria mantido o 1º como permanente e feito a escritura do 2º para habitação secundário. E só faria a alteração da 2ª para permanente depois de vender o apartamento (1º)!
    
    Sinto que não fui convenientemente informada/aconselhada!
    
    E que esta proposta é de um grande oportunismo para o banco da qual sou cliente há mais de 20 anos...ainda para mais porque é um empréstimo que será liquidado mal venda a casa e que por isso não terei qualquer interesse em mudar de banco neste momento...
13. • luisvv
    • 1 outubro 2012

     # 13

    Desculpe gfrmartins, mas não concordo se possam alterar unilateralmente, caso contrário já o teriam feito! E não me teriam enviado uma carta com a proposta para eu assinar. O que eu não sei é qual serão as consequências de eu não aprovar as condições que me propõem! A finalidade da habitação nas finanças já foi alterada há 1 ano e meio e não poderei agora voltar atrás...acho que o erro foi do banco em não ter proposto e efectuado a alteração na altura apropriada!
    Não concordo com a actuação do banco, acho que viram agora uma oportunidade de recita extra, e por isso estou tentada a não assinar a proposta, mas gostava de saber quais poderão ser as consequências desta atitude...

    
    
    O que prevê o contrato em caso de incumprimentos ?
14. • pedromdf
    • 2 outubro 2012

     # 14

    Colocado por: mariasimoesObrigada gfrmartins pelas informações prestadas!
    
    O que me desagrada em toda esta situação é que o banco teve conhecimento da alteração para habitação secundária, eu fui totalmente transparente e não omiti nada, ainda para mais porque fez a escritura do 2º empréstimo com finalidade de habitação permanente. Se eu tivesse sido informada que esta alteração levaria a este agravamento de spread, certamente teria mantido o 1º como permanente e feito a escritura do 2º para habitação secundário. E só faria a alteração da 2ª para permanente depois de vender o apartamento (1º)!
    
    Sinto que não fui convenientemente informada/aconselhada!
    
    E que esta proposta é de um grande oportunismo para o banco da qual sou cliente há mais de 20 anos...ainda para mais porque é um empréstimo que será liquidado mal venda a casa e que por isso não terei qualquer interesse em mudar de banco neste momento...

    
    
    O banco está dum lado e a senhora está do outro, nessa relação o banco não tem obrigação de avisá-la de quaisquer consequências da sua vontade, por isso é que aqui no fórum se aconselha sempre contactar um advogado com experiência antes de tomar decisões nas quais não se dominam todas as consequências. Não estava à espera que o banco lhe fosse dar essa informação. Omitiu-a pura e simplesmente, se lhes tivesse colocado a questão eles teriam que a informar.
    
    Agora poderá ainda estar a tempo de contactar um advogado que a assista no diálogo com o banco.
15. • mariasimoes
    • 2 outubro 2012

     # 15

    luisvv não sei o que o contrato prevê em caso de incumprimento, não o tenho aqui comigo. Mas eu considero que tenho cumprido com tudo o que está no contrato! Quando a escritura do 2º empréstimo foi feita, o banco tinha conhecimento que o 1º empréstimo estava como habitação própria. Foi o meu gestor do banco que aconselhou a que o 2º empréstimo ficasse para habitação própria, pk era e é esse o objectivo...portanto entendo que quem falhou em todo este processo foi o banco e não eu (prestei toda a informação). Só passado um ano e meio é que descobriram que não tinham feito essa alteração.
    
    pedromdf, que eu saiba o banco é uma entidade que presta serviços pagos pelos clientes! Se não executa devidamente os seus serviços deve ser responsável pelos seus actos e não imputá-los pelos clientes.
    Para que me serve ter um "gestor dedicado" se não me aconselha devidamente?
    Quanto à informação, que continua a ser omitida, porque há dois meses fiz um pedido de informação por escrito e até hoje não obtive resposta!!! Para além de me ter sido dada muita informação verbal errada...
16. • PBarata
    • 2 outubro 2012

     # 16

    Cego é o que não quer ver...
    

    Colocado por: mariasimoesMas eu considero que tenho cumprido com tudo o que está no contrato!

    
    Não cumpriu logo com a primeira coisa que vem no contrato, a casa é para habitação própria e permanente...
    
    
    

    Colocado por: mariasimoespedromdf, que eu saiba o banco é uma entidade que presta serviços pagos pelos clientes! Se não executa devidamente os seus serviços deve ser responsável pelos seus actos e não imputá-los pelos clientes.
    Para que me serve ter um "gestor dedicado" se não me aconselha devidamente?
    Quanto à informação, que continua a ser omitida, porque há dois meses fiz um pedido de informação por escrito e até hoje não obtive resposta!!! Para além de me ter sido dada muita informação verbal errada...

    
    
    Blablabla.... Parece aquela conversa do pessoal que se endividou à grande para comprar tudo e mais alguma coisa e depois a culpa foi do Banco.
    
    Quem faz os contratos é que tem de se aconselhar e informar.
    
    O banco NÃO É SEU AMIGO.
    O banco NÃO É SEU CONSELHEIRO.
    Não se discute com o lobo a melhor maneira de guardar as ovelhas.
    
    Preste bem atenção.
    Voce fez um contrato para adquirir uma habitação própria permanente, nesse contrato vinham diversas condições.
    Quando a casa deixou de ser para habitação própria permanente, voce QUEBROU (ou incumpriu) o contrato. Não interessa o que pensa ou pensou. Não interessa se foi na mesma agência ou noutra. Não interessa se é cliente à 20 anos ou não.
    Os tipos que mandam estão em Lisboa ou em Madrid ou em Londres, não a conhecem, não a querem conhecer e estão a borrifar-se para os seus problemas. As agências são uma espécie de balcões de venda, não mandam nada e não têm poder nenhum.
    
    O banco pode fazer o seguinte:
    1- Fazer de conta que não deu conta (era o que costumavam fazer, mas agora não)
    2- Resolver o contrato, que é como quem diz... Pague imediatamente tudo o que deve, porque o contrato acabou.
    3- Propor novas clausulas, para re-equilibrar o contrato.
    
    O banco optou pela terceira opção, está a propor-lhe novas clausulas... Se voce não aceitar... é fácil, acaba-se o contrato e voce tem de devolver IMEDIATAMENTE o dinheiro todo que lhe emprestaram, se não tiver penhoram-lhe a casa.
    Isto é voce está entalada....
    Desculpe lá ser mau, mas isto é mesmo assim. Enquanto as pessoas não se mentalizarem disso vão continuar a tramar-se.

    Concordam com este comentário: treker666, BAlex, loverscout
17. • loverscout
    • 2 outubro 2012

     # 17

    Colocado por: mariasimoesluisvv não sei o que o contrato prevê em caso de incumprimento, não o tenho aqui comigo. Mas eu considero que tenho cumprido com tudo o que está no contrato!

    
    
    se nao sabe o que preve o contrato.....como é que pode considerar que tem cumprido com tudo o que está no mesmo?
    
    infelizmente voce nao tem razao nenhuma..... bateu coma cabeça na parede a partir do momento em que assinou um contrato sem saber o que la estava..... agora escusa de vir com lamurias! o Pbarata tem 300% razao em tudo o que disse.....
    
    o banco nao é seu amigo...... e nao está ali para a ajudar quando tem um problema, pelo contrario (se estivesse para ajudar nem lhe cobrava taxas de juro...afinal era uma ajuda)..... os bancos sao empresas privadas cujo o objectivo é gerar dinheiro, leia-se lucros. Quem acha que os bancos existem para ajudar as pessoas, vive noutro planeta!

    Concordam com este comentário: treker666