tenho algumas dúvidas sobre o tema "mais valias" que pretendia ver, se possível, esclarecidas.
Vendi uma casa e terreno rural em que se encontrava inserida, herdado pela minha avó mas que estava em meu nome desde 2010. Não era a minha habitação própria e permanente. Há cerca de 1 mês, foi vendida.
Agora, vou comprar outra investindo o dinheiro obtido. Vou investir o dinheiro noutra habitação mas como não será a habitação própria e permanente (tenho outra em meu nome desde 2007). Há lugar a mais valias?
Só não há tributação das mais valias quando, cumulativamente: - o imóvel que se vende é habitação própria e permanente - o imóvel que se compra ou onde se investem as mais valias é habitação própria e permanente
Mas agora será que me poderia ajudar nas contas? É que a tal casa que vendi foi metade doada (mãe) e metade comprada (à tia) - as 2 proprietárias e filhas da avó que a herdou (confuso?). O valor dessa compra correspondeu a metade do imóvel + terreno que resultou da reavaliação das Finanças em 2009.
Em princípio, no final deste mês vai ser escriturada por um valor que não se afasta muito do valor das Finanças.
Qual vai ser o valor a partir do qual se vai calcular o meu lucro?
Mais valias (lucro) = (50% do valor patrimonial à data da doação + maior dos dois 2 valores aquando da compra: patrimonial ou de compra) - valor da venda
Há mais umas contas a fazer tendo em conta a inflação/desvalorização da moeda mas, para ter uma ideia, a conta acima chega. Não esquecer que só 50% do lucro é que é tributado (paga impostos). Esses 50% do lucro são adicionados ao seus outros rendimentos e pagará IRS sobre o conjunto dos mesmos (e não isoladamente).
Não será o valor da venda - (menos) o que especifica entre-parênteses?
É que se não fôr, confesso não ter percebido as contas, desculpe...
A desvalorização da moeda tem um factor muito determinante nas contas finais? Hipoteticamente, num lucro de 5000 euros, quanto agravaria as mais valias? (Isto se a questão puder ser feita desta maneira...).
Colocado por: mpmpNão será o valor da venda - (menos) o que especifica entre-parênteses?
Sim, é isso, coloquei depois nem sei bem porquê...
Esse factor da correcção monetária é quase insignificante se foi há poucos anos. Torna-se mais significativo quanto mais tempo tiver decorrido desde a "aquisição" do imóvel. Veja aqui os valores mais recentes (acho eu): http://dre.pt/pdf1sdip/2011/10/20300/0469004690.pdf