Arrendar casa com opção de compra é uma das fórmulas encontradas para fazer face à crise imobiliária e que parece agradar tanto a inquilinos como a senhorios. Por isso mesmo, esta solução tem vindo a ganhar mais terreno no mercado nacional. Por um lado, os proprietários conseguem escoar os seus imóveis, por outro, os arrendatários conseguem viver na casa que poderão vir a comprar e esperar que o mercado de crédito viva melhores dias.
Mas as vantagens não ficam por aqui para o lado dos inquilinos. “Findo o período de arrendamento, este não é obrigado a avançar com a compra. Caso não esteja satisfeito com o imóvel – por exemplo, por não ser funcional – ou precise de abortar o negócio porque não conseguiu o valor do empréstimo pode simplesmente cancelar o negócio”, alerta a Deco.
Para os proprietários não é assim tão simples: estes são obrigados a concluir a operação se for essa a vontade do arrendatário. No entanto, nem tudo são desvantagens: esta modalidade de negócio deve ser vista como um meio para atingir um fim. “A probabilidade de conseguir a venda aumenta e, enquanto esta não se concretiza, vão conseguindo amealhar uma parte ou a totalidade das rendas”, alerta a associação.
Como funciona? Como geralmente este negócio é feito entre particulares, não há um modelo predefinido. “Todas as condições podem ser negociadas entre as partes e o contrato de arrendamento redigido conforme o interesse, necessidade e conveniência do proprietário e do futuro comprador”, afirma a entidade.
Por norma, o período de arrendamento não costuma ir além dos dois anos, mas nada impede que as duas partes não acordem outra duração. Além disso, o inquilino pode antecipar a sua decisão e realizar o negócio antes do prazo previsto.
Abater rendas Como forma de atrair interessados, há muitos senhorios que deduzem de forma total ou parcial o valor das rendas que entretanto foram pagas. “Desta forma, tornam a compra mais interessante para o inquilino, pois diminuem o seu esforço financeiro no momento da compra. Por outro lado, se o negócio não se concretizar, o proprietário arrecada o valor total das rendas”, admite a Deco.
Contudo, nem sempre esta é a regra. Neste caso, o arrendamento prévio pode até significar que a operação fique mais cara, quando os proprietários não aceitam abater o valor das rendas.
Mesmo assim, com esta opção, os inquilinos conseguem fintar a atual instabilidade económica. “Adia-se a compra enquanto o risco associado ao negócio e o montante da venda será menor. A situação financeira do futuro comprador também poderá estar mais sólida e as taxas de juro eventualmente mais baixas”, acrescenta a Deco, lembrando que em simultâneo, o arrendatário “pode desistir do negócio a qualquer momento”. Já se optar pela compra imediata, “fica refém dessa escolha e fica dependente de conseguir vender o imóvel, caso se veja em dificuldades financeiras”.
Não se esqueça que o contrato de arrendamento com opção de compra respeita as regras de um contrato tradicional, mas apresenta algumas cláusulas extra. Isso significa que, vinculam o proprietário a vender o imóvel ao inquilino após o período de arrendamento acordado e pelo preço definido inicialmente entre ambos. Além do preço, podem também ser definidas outras condições. É o caso, por exemplo, de ficar definida a percentagem das rendas que será abatida ao valor da venda."