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1. • campa23
   • 22 outubro 2012 ^editado

    # 1

   Bom dia,
   
   Possuo uma habitação acerca de 2 anos e sobre a qual tenho um crédito habitação. A habitação está registada apenas em meu nome.
   Entretanto, passei a viver com uma companheira, e como tal, faz sentido para nós passar a habitação também para o nome dela.
   
   Gostaria então de saber qual a melhor opção para o fazer.
   E dentro dessa opção o que tenho de fazer e quais os encargos (infelizmente temos sempre encargos com tudo).
   
   Desde já obrigado pela vossa atenção.
   
   Cumprimentos,
   Luis Filipe
2. •  
     FD
   • 22 outubro 2012

    # 2

   Colocado por: campa23Gostaria então de saber qual a melhor opção para o fazer.

   
   Uma doação de uma quota de 50% no imóvel. Faz a escritura e paga o imposto de selo.
   Mas, se tem crédito, tem sempre que ir ao banco para que este "aceite" a cedência dessa quota do imóvel. Em princípio este exigirá que a sua companheira também seja incluída no crédito.
   Em registos, escrituras e impostos não espere gastar menos de 1000€, depende do valor do imóvel. Os custos no banco variam muito, terá que os consultar quanto a isso.
   
   Quanto ao imposto de selo, convém que esteja a viver em união de facto para que não tenha que pagar 10% sobre a parte doada.
   Se bem me lembro, para ser considerada uma união de facto, as duas pessoas têm que viver juntas pelo menos há 2 anos.
   Claro que isto pode ser ultrapassado mas, tenha a certeza absoluta de que está em união de facto quando fizer a doação.

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3. • bel99
   • 22 outubro 2012

    # 3

   Colocado por: FDSe bem me lembro, para ser considerada uma união de facto, as duas pessoas têm que viver juntas pelo menos há 2 anos.
   Claro que isto pode ser ultrapassado mas, tenha a certeza absoluta de que está em união de facto quando fizer a doação.

   
   Gostaria de acrescentar que têm que ter a mesma morada nas finanças há, pelo menos, 2 anos para ser considerada união de facto. "Eles" andam muito atentos a isso, cuidado.

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4. • campa23
   • 22 outubro 2012

    # 4

   Obrigado pelas respostas.
   
   De facto os encargos desencorajam...
   Mais vale casar com comunhão de bens!
   
   Sobre as uniões de facto é verdade, passei por esse problema com o IRS de 2011.
   Enfim...
5. •  
     FD
   • 22 outubro 2012

    # 5

   Aconselho sempre a esperar os 2 anos até porque, pelo que diz, é uma relação relativamente recente... não foi o que pediu mas, não faltam por aí histórias de terror em separações.
   
   

   Colocado por: bel99Gostaria de acrescentar que têm que ter a mesma morada nas finanças há, pelo menos, 2 anos para ser considerada união de facto. "Eles" andam muito atentos a isso, cuidado.

   
   A companheira esqueceu-se de mudar o domicílio fiscal, quase de certeza absoluta. Agora tem que pagar a respectiva coima e mudá-lo.
   Não sei se isto ainda é possível.

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