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Outras questões sobre casas ou imóveis

Usucapião e tempo de contagem em relação aos registos

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  1.  

  1.  # 1

    boas a todos os utilizadores do forum ,venho por aqui tentar tirar uma duvida sobre o usucapiao pode se tomar posse de um imovel sobre a forma de usucapiao se durante o tempo que se faz usucapiao o imovel tenha tido mais de 1 registo ou sempre que haja um registo novo os anos aumentao era so isto se alguem me pode se tirar esta duvida agradecia
    • 9121
    • 6 novembro 2012 editado

     # 2

    Boa tarde.

    O usucapião, é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo, "adquirir pelo uso".

    Para que o usucapião seja reconhecido a alguém, é necessário comtemplar certos pré-requisitos previstos na lei, normalmente ter posse, por um determinado tempo, do bem móvel ou imóvel e que a posse seja ininterrupta e pacífica.

    Se um imóvel tem um novo registo/proprietário o direito de usucapião acaba por se extinguir. pois sabe-se quem é o seu proprietário.

    PS: Atenção à pontuação. É que por vezes torna-se completamente impossível entender alguém que se quer ajudar. :)
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  3.  # 3

    Colocado por: malucasboas a todos os utilizadores do forum ,venho por aqui tentar tirar uma duvida sobre o usucapiao pode se tomar posse de um imovel sobre a forma de usucapiao se durante o tempo que se faz usucapiao o imovel tenha tido mais de 1 registo ou sempre que haja um registo novo os anos aumentao era so isto se alguem me pode se tirar esta duvida agradecia


    Para poder usar o instituto da usucapião tem que possuir o imóvel (agindo como proprietário e à vista de todos) durante, não existindo nenhum título de auisição, 20 anos.

    O facto de ter havido registos faz presunção de que quem registou foi o proprietário pelo que, na prática sim, só poderá usucapir passados 20 anos sobre o último registo.

    PS: Pode sempre ilidir/negar a presunção de que quem registou foi o proprietário mas isso não é uma tarefa nada fácil.

    Cumps
    Concordam com este comentário: 9121
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  4.  # 4

    boas e obrigado pelas respostas , neste caso eu tenho a minha casa na frente do terreno de que falo tava emprestado ao meu pai para cultivo ha muito ate falecer e eu continuei a fazer uso dele ja vai mais de 15 anos e ha pouco tempo fiz um muro a vedalo so que apareceu agora uma pessoa a dizer que o comprou as financas sem ver o que comprava , mas nem caminho de servidao tem porque os vizinhos o taparao a cerca de 10 anos com as casas, mas o senhor tem registo predial deste ano sera que e melhor devolver ou tenho algum direito, e que ao meu pai o terreno tava emprestado mas nada pagava por ele , entretanto o dono faleceu era so isso brigado a todos mais uma vez

  5.  # 5

    Colocado por: malucasmas nem caminho de servidao tem


    Se não tem vai passar a ter...

    Colocado por: malucaso senhor tem registo predial deste ano sera que e melhor devolver ou tenho algum direito


    Não tem nenhum direito sobre o terreno.

    Cumps
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  6.  # 6

    Se você admite que o terreno estava «emprestado» e «não pagava nada por ele», o (novo) proprietário pode pedir-lhe para lho devolver de um dia para o outro.

    Quanto a caminho de servidão creio que (não é problema seu, é problema do novo proprietário) os vizinhos terão de lho conceder.
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  7.  # 7

    eu sei que a razao pode ate nem estar do meu lado mas ele como descobre onde era o caminho de servidao
    e se nimguem a der sao 4 casas seguidas

  8.  # 8

    Colocado por: malucaseu sei que a razao pode ate nem estar do meu lado mas ele como descobre onde era o caminho de servidao
    e se nimguem a der sao 4 casas seguidas
    O mais certo é essas 4 casas estarem ilegais. Portanto, se ele se mexer, até pode ficar com 4caminhos de servidão (um em cima dos escombros de cada uma dessas 4 casas).

    Agora a sério. A servidão deve estar registada (na Certidão da Conservatória do Registo Predial).
    E se a servidão estiver registada num terreno em que agora só há casas, o problema passa a ser de quem tem as casas...
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  9.  # 9

    pois o problema e esse e que eu ate sei onde era o caminho porque nasci aqui era ao lado de uma casa que existe um portao agora mas ja pensou eu ir para tribunal desentender me com bons vizinhos, se nos tivese mos tido conhecimento da penhora as tamtas tinhamos comprado pois foi tao barato agora acho que vai mesmo para tribunal pelo o que o senhor diz ,e eu as tantas depois de tantos anos sem o dono reclamar porque sabia e nem queria saber daquilo porque a parte da frente ja a tinhamos comprado a ele eramos amigos entretanto faleceu

  10.  # 10

    boas ,foi a câmara pedir um mapa de planta mas só tem números iguais tp 302.303.6 e tem partes marcadas assim ....... e tp cadeado e deste ano e faltam la casas como leio alguém explica por favor

  11.  # 11

    ola boa noite.

    Os meus pais tem por testamento 1/3 de uma casa rustica, no entanto existem mais 20 ou 30 herdeiros que nunca quiseram saber da casa.
    ja la vão mais de 25 anos e eu agora com 40anos gostaria de saber como funciona o usucapiao para este caso uma vez que a casa tem agua colocada por nos assim como tudo o que respeita as financas. O problema é que talvez isto seja muito caro e nao tenha dinheiro para tal.

  12.  # 12

    Colocado por: manecas1973O problema é que talvez isto seja muito caro e nao tenha dinheiro para tal.


    Dependendo do notário, pode ser um processo muito simples ou um pouco mais difícil. Precisa de 3 testemunhas... Dependendo do valor patrimonial do imóvel, pode ficar mais ou menos caro... porque vai pagar 10,8% de imposto de selo. Depois paga mais 350 mais ou menos no notário e mais umas massas ao Advogado ou Solicitador que lhe trate disso.

    Cumps

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