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Partilhas de bens - irmão quer parte da casa em que sempre vivemos

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  1.  
    • r&e
    • 19 novembro 2012 editado

     # 1

    Boa noite, venho pedir ajuda aos foristas, acerca de uma situação de partilhas de bens, ora a situação é a seguinte:
    O pai do meu marido faleceu, agora é as partilhas e começa a confusão, ora, resumindo, o meu sogro tem 2 filhos, e como se fazia antigamente as coisas eram de boca (o que agora só dá origem a problemas) e o meu sogro sempre disse que a casa onde sempre viveu, era para o meu marido(casa essa que o meu marido vive desde que nasceu, já há 49 anos que lá habita) e que um outro terreno que deu ao outro filho, pois ele é construtor e ficou assim falado de boca e assim foi, o outro filho construiu uma casa nesse terreno e o meu marido ao longo destes 49 anos de vida remodelou e manteve a casa onde sempre viveu com o pai(ou seja da casa original, ja pouco deve restar, pois tudo já foi remodelado por o meu marido e eu), ou seja é uma casa centenária e agora não tem nada a ver de como era, pois está toda remodelada ao longo dos anos de trabalho do meu marido e meu, pois o meu sogro era reformado, com a reforma mínima nao dava para ele ter restaurado a casa tal como ela está actualmente e já que tinha sido falado assim que a casa era para o meu marido, apesar de la vivermos com o meu falecido sogro, sempre agimos como se fosse nossa, pois era assim que o meu sogro queria e sempre trabalhamos a vida toda para a ir melhorando, restaurando, modernizando, etc...Assim como sempre tratamos(ou tratei eu) de lavar a roupa, fazer e tudo para o bem estar do meu sogro, sempre vivemos os 3 felizes assim, o que acontece agora é que o irmão do meu marido não fala com ele e com a morte do pai, agora reclama parte da casa.Nós estamos um pouco desesperados, pois é a nossa vida inteira de trabalho aplicado na casa e o mais certo é termos de dividir com o irmão dele, pois o meu sogro nunca deixou nada escrito e o irmão dele agora argumenta isso mesmo, que não há nada escrito que prove isso.
    Nós de momento não temos dinheiro para comprar a parte da casa que ele reclama ser dele, não sei se podemos recusar-nos a fazer partilhas e ficar tudo assim, ou ele através de algum meio legal pode obrigar-nos a fazer partilhas?Há alguma maneira de ficarmos com a nossa casa, sem termos de pagar algo a ele?Isto é muito injusto, pois é uma vida de trabalho jogada fora, o meu marido vive naquela casa desde que nasceu.Há alguma forma legal de o meu marido ficar com casa para ele?
    Peço desculpa por o testamento.
    •  
      FD
    • 20 novembro 2012

     # 2

    A casa está em nome de quem?
    • Oinq
    • 20 novembro 2012

     # 3

    tasse a ver que esta em nome do sogro que em vida deu o terreno e ficou este sempre assim... dá molho, claro está!
    Concordam com este comentário: luci, Vitor Azevedo
    • r&e
    • 20 novembro 2012

     # 4

    Respondendo á questão do FD, está em nome do pai do meu marido.
    •  
      FD
    • 20 novembro 2012 editado

     # 5

    Deverá contratar um advogado.
    O irmão do seu marido também beneficiou da herança.
    Quando um pai dá ao filho um bem em vida, aquando das partilhas após a morte do pai, os outros filhos (herdeiros) poderão, se o reclamarem, receber a parte deles do bem que foi doado - chamam-se tornas.
    É isso que o seu marido tem que fazer, reclamar que tem direito a 50% do terreno que o pai deu ao outro filho, da mesma forma que este filho está a reclamar metade da casa.
    Se provas houver da beneficiação da casa da vossa parte, esse valor deverá ser quantificado e, em princípio, não entrará nas contas.

    O melhor conselho neste momento é que consulte um (ou mais) advogado, irá precisar de acompanhamento especializado.
    Além disso, se os irmãos não se falam, serão os advogados de ambas as partes a falar.
    Concordam com este comentário: Vitor Azevedo
    • r&e
    • 20 novembro 2012

     # 6

    FD,em relaçao a reclamar os 50% do terreno, onde o irmao do meu marido fez a casa dele, agora ao reclamar é sobre o valor actual do terreno em que está a casa construida, ou é sobre o que o terreno valia á 15 anos atrás quando foi feita essa doação?
    É que se for sobre o valor que valia ha tantos anos atrás, o irmao dele paga os 50% que deve dar um valor irrisório e continua a luta pela nossa casa, se for sobre o valor actual, tendo em conta que tem implantado nesse terreno uma vivenda,sempre deve ser ainda algum valor consideravel e pode ser que ele desista da nossa casa e assim nós tambem negociamos e nao queremos as tornas desse terreno.
    • Oinq
    • 20 novembro 2012

     # 7

    Que mesquinhez entre irmãos... N sei como ha gente assim!
    Concordam com este comentário: AlexMontenegro, Vitor Azevedo
    • r&e
    • 20 novembro 2012

     # 8

    Colocado por: OinqQue mesquinhez entre irmãos... N sei como ha gente assim!


    Pois eu tambem concordo, por nós nem queremos mais nada da herança que nos cabe, apenas queremos a nossa casa que sempre agimos como se fosse nossa e como sempre o pai do meu marido assim o quis, só é pena que fosse por boca e nunca tivesse ficado nada escrito.Acha que nós é que estamos a ser mesquinhos???
    •  
      FD
    • 20 novembro 2012

     # 9

    Do que sei e acho que não estou errado, as tornas são actualizáveis. Ou seja, se na altura em que o pai deu o terreno ao filho A, este tivesse pago as tornas ao filho B, o assunto ficava encerrado.
    Mas, se tal não aconteceu, deve ser considerado o valor actual do terreno para o cálculo das mesmas.
    Concordam com este comentário: Vitor Azevedo
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vitor Azevedo
    • Oinq
    • 20 novembro 2012

     # 10

    Não nada disso. Peço desculpa se dei a entender o contrario, não era minha intenção...
    • r&e
    • 20 novembro 2012

     # 11

    Colocado por: OinqNão nada disso. Peço desculpa se dei a entender o contrario, não era minha intenção...


    ok:), eu tambem achei que não se estava a referir á nossa parte, sabe é que isto é revoltante, temos uma vida investida em restaurar e manter aquela casa e agora vemo-nos na situaçao de ter que vender a nossa parte, pois comprar de momento nao temos possibilidades.A casa sempre foi nossa, é uma casa humilde a comparar com a vivenda que o irmao dele tem, olhe nem sei o que pensar e fazer, mas com a actual situação económica que todos passamos, ja viu o dinheirao que vamos ter de dispender em advogado para tratar desta situação, o meu marido até ja sugeriu trocar tudo o resto que lhe cabe na herança em troca de ficarmos com a nossa casinha, mas nada faz o irmao desistir de reclamar metade da casa.Enfim, vamos ver no que isto vai dar.
    • r&e
    • 20 novembro 2012

     # 12

    Colocado por: FDDo que sei e acho que não estou errado, as tornas são actualizáveis. Ou seja, se na altura em que o pai deu o terreno ao filho A, este tivesse pago as tornas ao filho B, o assunto ficava encerrado.
    Mas, se tal não aconteceu, deve ser considerado o valor actual do terreno para o cálculo das mesmas.


    Pois se for o valor actual e tendo em conta que la tem implantado uma vivenda que possivelmente ronda os 600m2 mais coisa menos coisa, sempre deve valer algo e pode ser que assim consigamos faze-lo desistir, agora se o valor do terreno nao for grande coisa, duvido que teimoso como o irmao dele é que desista.

  13.  # 13

    Peça apoio jurídico à segurança social para lhe ajudar a lutar pela sua casa e desta forma ter advogado de graça.

  14.  # 14

    Colocado por: r&eou ele através de algum meio legal pode obrigar-nos a fazer partilhas?


    Pode.

    Colocado por: r&eHá alguma maneira de ficarmos com a nossa casa, sem termos de pagar algo a ele?


    Não.

    Colocado por: r&eHá alguma forma legal de o meu marido ficar com casa para ele?


    Licitar + alto que o irmão (caso não cheguem a acordo).

    Quanto às outras questões:

    1.º O terreno também entra na massa da herança (colação)... ou seja o seu irmão também tem direito a metade do valor do terreno (valor actual e não o valor que tinha quando foi doado como bem disse o FD).

    2.º Se não há testamento, mesmo que a vontade do pai do seu marido fosse deixar-lhe a ele a casa isso não lhe vale de nada, todavia caso vocês tenham investido dinheiro a arranjar a casa (com a convicção que ficaria para vocês), esse valor deve ficar "de fora" da herança e ser contabilizado à parte. O problema é fazer prova disso... se não tem facturas nenhumas é mais difícil (mas não é impossível).

    Contrate um advogado.

    Cumps
    Concordam com este comentário: Vitor Azevedo
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vitor Azevedo
    •  
      GF
    • 21 novembro 2012

     # 15

    Colocado por: OinqQue mesquinhez entre irmãos... N sei como ha gente assim!
    Concordam com este comentário:Vitor Azevedo

    Não há nada é como ser pobre! Não há cá destas tretas!
    Como foi referido e bem, deverá consultar um advogado, especialista no ramo de preferência.
    Sozinhos, não vão lá. E é bem possível que isso se arraste uns bons tempos...
    • afaria
    • 21 novembro 2012 editado

     # 16

    Até custa a crer que se zangam familias por meia duzia de trocos :(

  17.  # 17

    Colocado por: SabrinaPeça apoio jurídico à segurança social para lhe ajudar a lutar pela sua casa e desta forma ter advogado de graça.
    Discordam deste comentário:Vitor Azevedo


    Esse apoio jurídico gratuíto não é automático, pode ser negado...

  18.  # 18

    Colocado por: ParamonteEsse apoio jurídico gratuíto não é automático, pode ser negado...


    Usem este simulador:

    http://www.dgaj.mj.pt/sections/files/circulares/2007/oc-78-2007-anexo-ii/

    Cumps

  19.  # 19

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