boa tarde somos tres irmaos e temos um terreno que nos foi doado por o meu pai o terreno esta em nome dos tres è possivel dividir em tres partes e ter um artigo pra cada um sera que posso eu mesmo ir as finanças e tratar disso ? obrg
Depende da área do terreno e do enquadramento no PDM. Se for rústico, por exemplo, haverá que ter em conta a área mínima de cultura que, nalguns casos, é de 7ha. Terrenos com menos de 7 ha, se for o caso, não podem ser divididos. Claro que isto não se aplica a terrenos urbanos nem a industriais. Antes de ir ás finanças penso que será melhor passar pela Conservatória do Registo Predial.
Colocado por: ruiltro terreno nao esta dentro do pdm tem 1900 mt2 e è rustico terra de cultivo à alguma possibilidade de o fazer ?
Não poderá dividir 1900m2 de terra de cultivo por 3. Cada sorte deverá ter, no mínimo, 7,5ha. De qualquer maneira, o primeiro passo a dar seria pedir um parecer ao IFAP que, algumas vezes, nem com 7,5ha é positivo. Sei que ha notários que fazem escrituras sem o parecer do IFAP mas obrigatoriamente se cada sorte deve ter 7,5ha cada, no mínimo. Estou certo, Erga?!!!
Não poderá dividir 1900m2 de terra de cultivo por 3. Cada sorte deverá ter, no mínimo, 7,5ha. De qualquer maneira, o primeiro passo a dar seria pedir um parecer ao IFAP que, algumas vezes, nem com 7,5ha é positivo. Sei que ha notários que fazem escrituras sem o parecer do IFAP mas obrigatoriamente se cada sorte deve ter 7,5ha cada, no mínimo. Estou certo, Erga?!!!
Isto é o cenário "normal" para quem pretende construir nos terrenos. Acho que a única entidade que pode fazer (autorizar) destaques de terrenos é a câmara municipal, quando estes não dependem de outros organismos (REN. RAN, PN, etc.). Dividir um terreno em vários chama-se lotear, separar uma parcela de um terreno para dar origem a outro independente chama-se destacar. Normalmente, os destaques só são possíveis uma vez de x em x anos (10 acho eu). Os loteamentos obedecem a regras muito estritas e custam dinheiro.
Como disse o Luís, tudo depende do que querem fazer com o terreno e como está o mesmo classificado.