Estou a viver num apartamento desde Maio deste ano. Acontece que estou desiludido com os meus vizinhos, já que tem sido difícil lidar com eles... A de cima faz imenso barulho, os do lado igualmente... Fiz uma queixa ao condomínio e o que ganhei foi eles deixarem-me de falar.
Nestes termos gostaria de expor esta questão, na esperança que alguém me possa esclarecer: Posso rescindir o contrato de arrendamento que fiz? O título do contrato que celebrei é: Contrato de Arrendamento Urbano, para fim habitacional, com prazo certo (artigo 1095°, do código civil)
Foi celebrado pelo prazo de 5 anos. Não é referido em nenhum ponto do contrato qualquer norma para rescisão. Já vi em alguns fóruns, na net, que é possível rescindir um contrato deste género, ao fim de 6 meses e avisando o senhorio com 4 meses de antecedência. No meu caso isto também se aplica, mesmo não sendo abordada esta situação no contrato?
Agradeço a sua resposta. Ainda não falei com o senhorio porque antes de falar quero saber quais são os direitos que tenho, para estar preparado para argumentar no caso de uma resposta negativa da parte dele.
Então esse prazo que me fala de 120 dias após 6 meses, com base na lei anterior, aplica-se ao meu caso? O meu contrato, celebrado em Maio é baseado na lei anterior?
Colocado por: malxEntão esse prazo que me fala de 120 dias após 6 meses, com base na lei anterior, aplica-se ao meu caso? O meu contrato, celebrado em Maio é baseado na lei anterior?
Vou dar o meu exemplo: Da ultima vez que tive alguem por cima (leia-se, alguem no andar de cima), era festas todas as noites, putos bebados e ganzados a toda a hora. Chamava a polícia todas as noites e ninguem queria saber. Pedia várias vezes delicadamente para se absterem de fazer barulho mas estavam-se nas tintas. Avisos ao condominio, avisos na entrada do prédio, etc etc Ajudava ainda à festa, os choros incessantes da bébé da vizinha do lado, a qualquer hora da noite. Ora depois de 12 horas de trabalho, era obra ! A acustica do prédio também não ajudava.
Resultado: carta ao senhorio a informar que no final do mês sairia da casa em defesa da minha sanidade mental. O risco que corri na altura foram 800 euros vezes 3 meses em falta, mas a minha sanidade mental valia mais nessa altura (2400 euros - agora talvez valha menos).
Lição que aprendi: apartamentos, só no ultimo andar, e de preferência sem bébés ao lado.
Como eu percebo a sua situação, GF... A minha neste momento é semelhante... Eu se pudesse arranjar emprego no interior do país (era um sonho posso dizer) ia era viver numa vivenda, que apartamentos para mim são para dar em maluco. Contudo tenho de me contentar com apartamentos e a ideia que tenho para futuro é mesmo essa, arranjar no último andar, para bem da minha sanidade mental, já que começar a trabalhar às 9:00 quando às vezes ainda há barulho às 2:00... Vou fazer o mesmo que fez e enviar a carta ao senhorio, tal como a lei obriga. Contudo primeiro vou telefonar-lhe para ver o que ele me diz...
Mas o que vai o senhorio fazer? Obrigar os outros condóminos a fazerem menos barulho? Mesmo que sejam inquilinos não há muito a fazer. O melhor é mesmo mudar de casa se tal for possível. Um andar no último piso também não é grande solução . Tem maiores probabilidades de vir s sofrer de infiltrações do telhado. Geralmente tem a casa das máquinas e o exaustor o que provoca também bastante barulho. E nada impede que o vizinho de baixo também seja pouco civilizado e faça barulho bastante incomodativo. Nestas situações ou a situação se resolve com o dialogo ou pagando na mesma moeda até os prevaricadores perceberem que realmente estão a incomodar. Viver numa moradia também pode ser um problema, pois os vizinhos também podem ser muito aborrecidos . Ter bons vizinhos é uma sorte e muito rara nos dias que correm.