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Como resolver? Números de matrizes nas finanças inexistentes

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  1.  # 1

    Olá bom dia,

    A minha madrinha faleceu e deixou testamento. Deixou umas partes de terrenos de semeio, mato e pinhal (rústicos) aos sobrinhos e a mim o resto da herança , que é apenas um montante que se encontra depositado num banco.

    Fizemos a habilitação de herdeiros. Entretanto os sobrinhos andaram a identificar os tais terrenos em inventários que foram efectuados em 1952 e em 1979, já que aqueles terrenos pertenciam a avós e bisavós deles, para conseguirmos saber quais os que pertenciam À minha madrinha (porque que nas finanças não aparce nenhum no nome dela). Fomos às finanças declarar o óbito mas não nos deixaram porque os números que temos de matrizes (não temos as cadernetas) dão prédios rústicos inexistentes.
    A Funcionária disse-nos que tinhamos de ir às finanças da situação dos bens para ver qual o "novo n.º" que eles lá é que tinham as correposndências entre números antigos e novos.

    Desloquei-me lá e disseram-me que não sabem as correspondências que eu é que tenho de ir aos terrenos falar com os donos para saber se eles já têm os n.ºs deles atualizados e depois com isso é que se faz a pesquisa. Ora aquilo são pinhais, não têm própriamente uma campaínha para chamar os donos e além disso o mais provável é estarem iguais.

    Ora, não me deixam declarar o óbito mas também dizem que não sabem como resolver porque não ficaram registos dessa mudança... e o prazo legal a passar... e eu sem poder "mexer" no dinheiro do banco enquanto não provar ter pago o imposto devido...

    Alguém me pode ajudar? Como posso saber o novo número para poder fazer o que a lei me impõe?

    Antecipadamente grata,

    Ana

  2.  # 2

    o que tem de fazer é consultar um solicitador....
    • LVM
    • 29 novembro 2012

     # 3

    Conheço um uma empresa que se dedica a expropriações e servidões. Nesta actividade, a primeira tarefa é identificar na conservatória do registo predial e nas finanças os prédios afectados. Por vezes, são verdadeiras investigações cientificas. Se quiser saber qual é a empresa contacte-me por mensagem privada (em frente ao meu nome, do lado direito).

  4.  # 4

    Boas

    As finanças têm que dar resposta à actualização de matrizes. Se não der, terá que pedir a inscrição dos prédios, ou melhor, provavelmente terá que ser feito o pedido através do cabeça de casal.

    Uma questão, a sua madrinha pagava IMI desses terrenos?

  5.  # 5

    Não Sr. Rui,

    ela só tem 1/9 num terreno, 1/2 noutro e os valores que estavam com aqueles artigos eram tão baixos que acho que nunca ninguém pagou nada... aquilo eram terrenos que nhopertenciam aos avós do meu padrinho que faleceu há mais de 30 anos e a minha madrinha herdou-os dele, daí os inventários, mas já morreu tanta gente pelo caminho ... Como posso pedir a inscrição dos prédios se não os consigo identificar senão pelos art.ºs que agora dizem não existir?
    Eu também acho que eles têm de saber a coorepondência que deram aos n.ºs antigos mas nas finanças eles dizem que não que é obrigação do contribuinte!!!!

    Sr. Costa 3333 também foi logo o que disse mas a parte das pessoas que herdaram os tais terrenos não querem gastar dinheiro já que os prédios valem pouco... o problema é que eu que não tenho nada com isso não posso receber o que herdei (cerca de 500€) sem isto resolvido...

  6.  # 6

    Colocado por: katoueuNão Sr. Rui,

    ela só tem 1/9 num terreno, 1/2 noutro e os valores que estavam com aqueles artigos eram tão baixos que acho que nunca ninguém pagou nada... aquilo eram terrenos que nhopertenciam aos avós do meu padrinho que faleceu há mais de 30 anos e a minha madrinha herdou-os dele, daí os inventários, mas já morreu tanta gente pelo caminho ... Como posso pedir a inscrição dos prédios se não os consigo identificar senão pelos art.ºs que agora dizem não existir?
    Eu também acho que eles têm de saber a coorepondência que deram aos n.ºs antigos mas nas finanças eles dizem que não que é obrigação do contribuinte!!!!

    Sr. Costa 3333 também foi logo o que disse mas a parte das pessoas que herdaram os tais terrenos não querem gastar dinheiro já que os prédios valem pouco... o problema é que eu que não tenho nada com isso não posso receber o que herdei (cerca de 500€) sem isto resolvido...


    Ora bem, vamos por partes...

    O artigo aparece inscrito na caderneta de algum dos proprietários?

  7.  # 7

    Não temos cadernetas prediais, só temos os inventários judiciais com a identificação dos prédios.

  8.  # 8

    Colocado por: katoueuNão temos cadernetas prediais, só temos os inventários judiciais com a identificação dos prédios.


    Então ninguém paga IMI desses terrenos, certo?

  9.  # 9

    Não

  10.  # 10

    Muito bem...

    Eu, há uns 5 anos, resolvi uma situação do género. Se eu fosse a si ia ao serviço de finanças e exigia obter a actualização das matrizes, caso eles não tenham as actualizações exija a inscrição na matriz, como se fosse a primeira vez que constasse. Para inscrição na matriz eles vão-lhe exigir as assinaturas de todos os proprietários, coisa que também poderá tentar contornar...

  11.  # 11

    Nas finanças normalmente pelo número antigo conseguem saber o novo número... mas é verdade que em certas situações não conseguem ir lá... Tem o número da descrição predial? É mais fácil "encontrá-los" pela Conservatória...

  12.  # 12

    boa tarde

    isto acontece em muitos casos, sendo que a maioria dos mesmo nem inscritos estão, estando omissos, pelo que se têm de inscrever.

    sem o solicitador vai ser um pouco complicado... pois ele pode indicar caminhos mais simples... no entanto vai cobrar os honorários... como é normal.

  13.  # 13

    Olá Erga omnes...
    Acho que não tenho descrição predial... tenho de perguntar ao cabeça de casal...

  14.  # 14

    Katoueu, Passado 6 anos já resolveu o problema das matrizes e do terrenos? Cumprimentos

  15.  # 15

    Katoueu, nos anos 80 as matrizes antigas foram atualizadas, o que quer dizer que os terrenos estão atribuidos aos mesmos proprietários se nao foram alvo de usucapião.que informacao tem sobre os artigos antigos ?só os números? Tem as confrontações? Veja nos inventários judiciais que informação tem sobre esses terrenos.cumprimentos.

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