Há 3 anos adquiri uma casa no monte, e na altura de fazer a escritura no notário, apercebi-me do que estava registado, era uma versão simplificada do que estava a comprar...
Perguntei ao agente imobiliário ele disse que depois se fazia a escritura correcta, mas nunca mais me disse nada, na volta já deve ter fechado o escritório.
Desde que adquiri a casa, fiz uma capoeira para galinhas, pus um bocado de chão em redor da casa e ergui um muro junto à estrada, para não dar atrevimento de invasão a quem passa... mas não declarei nada, como é passatempo e no meio do monte não achei que alguém se fosse chatear...
Acontece que agora com as noticias, de obras feitas depois de 2008 e não declaradas podem pagar imposto, veio a ideia novamente à cabeça, de regularizar a situação. Eu construi o que mencionei em cima, mas da propriedade que adquiri está só um piso registado(conforme apercebi na escritura) e mais uns anexos não declarados... mas não foi nada construído nos últimos 8 ou 9 anos pelo menos, alguns devem ter 20 anos que foram erguidos.
Continuo desempregado e sem muitos recursos, logo não é a melhor altura para estar a legalizar tudo e mais ainda tenho receio de me martelarem à brava pelo o que antigo proprietário não regularizou, mas por outro lado, está a possibilidade de me multarem com impostos o que não está lá nas folhas ou a capoeira e o muro que ergui.
Colocado por: jcsantosxO que acham que deva fazer?
Nada.
Colocado por: jcsantosxAcontece que agora com as noticias, de obras feitas depois de 2008 e não declaradas podem pagar imposto
Isto é só para obras que foram licenciadas pela Câmara Municipal. A Câmara devia informar as finanças das obras que foram licenciadas, quanto à suas obras ninguém sabe de nada, nem eu sei de nada!
Obrigado pelas respostas, realmente estava alarmado pela táctica do cada vez mais usual "assustar as pessoas no telejornal", mesmo não tendo construído nada significativo...
E quanto à não regularização da escritura(que não descreve tudo o que adquiri) nunca haverá a possibilidade de virem implicar comigo?
ah e já agora outra dúvida, se achar que devo contestar o valor do IMI, por ser excessivo e não estarem a calcular correctamente, visto a casa já ser tão antiga(adobes) e ter tantos metros, alguém vai obrigar a regularizar toda a escritura e só depois é que posso pedir nova avaliação, certo?
Isto surge tudo porque não desejo ficar fora da lei, nem tão pouco andar a desperdiçar dinheiro, mas nesta altura do campeonato económico se for a melhor opção...