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Senhorio quer meter-nos na rua à força!

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  1.  # 1

    Olá a todos,

    Eu e a minha namorada estamos num enorme problema e ficaríamos imensamente gratos se alguém nos pudesse ajudar nesta situação. Alugámos um quarto por 250euros mensais, morando com mais duas pessoas, ao todo é uma casa com 3 quartos. O senhorio desde o inicio que se mostrou se uma pessoa cujo o seu único objectivo era fazer lucro sem se preocupar minimamente com o bem estar das pessoas. Ao final de um ano cá estar, e sempre tendo pago a renda a tempo e horas, termos um comportamento impecável e exemplar, mantendo sempre a casa limpa e arrumada, e sem dar qualquer tipo de problema, heis que desde do verão que o senhorio vem a inventar historias que quer fazer obras em casa, etc, e que teríamos que sair ( algo que acabei por saber que era mentira, porque no dia seguinte a ele pensar que eu ia sair de livre vontade, já tinha anúncios em vários sites, do quarto que supostamente ele queria que eu saísse! Ou seja, as obras era só areia para os olhos. ) Eu recusei-me a sair e disse-lhe que neste momento devido a várias circunstâncias em que eu e a minha namorada nos encontramos e estarmos a tentar construir a nossa vida, nos era completamente impossível e não tínhamos para onde ir e que se assim fosse nunca teríamos vindo para cá sabendo que uns meses depois estaríamos com estes problemas, ou seja, se ele queria alugar por pouco tempo, ou ter um prazo teria que dizer do inicio, até porque eu disse que o tempo que ia cá ficar seria relativo e que poderíamos ficar até alguns anos. Curiosamente, pedia somente a nós para sairmos e não às outras duas pessoas que se encontram a viver connosco, porque também descobrimos esse pormenor. Ele dizia que não tinha qualquer razão de queixa de nós, que éramos impecáveis, blabla etc (tudo mentira). Há 2 meses atrás diz-me por tlm "ah, olha, afinal já podem ficar aí à vontade sem problema!". E agora recentemente veio novamente com uma história nova "porque a última das obras não pegou" e vem com o DESCARAMENTO de nos dizer que quer voltar cá para casa para o quarto em que estamos e que fica só a viver com uma rapariga que também cá está e que ia meter a outra na rua também. Claro que também descobrimos que nem sequer chegou a falar com a outra para se ir embora e que era tudo showoff não parecer que estava a correr só connosco. Ou seja, estamos a lidar com um ser de 35 anos, que é um autentico Traste!

    Pois bem, o aluguer do quarto é clandestino e tanto eu como a minha namorada não nos importamos em sair daqui, mas gostávamos de estar à vontade e ter tempo para não ir "de cavalo para burro", porém, ele está a exercer pressão sobre nós quando nem tem sequer a lei a defender-lhe. Nós não temos para onde ir por enquanto. Acham que ele nos pode estar a fazer uma coisa destas? Com uma lata destas só porque simplesmente lhe apetece? Sem sequer querer saber minimamente se temos ou não sitio para onde ir ou se ficamos no meio da rua? Acham que o devo ameaçar com queixa por estar a fazer um aluguer clandestino e que teria penso eu que pagar uma coima de cerca de 10 vezes o valor total que rentabiliza com este negócio sem sequer pagar impostos nem passar recibos? Tenho alguma obrigação de sair daqui, qual é a lei numa situação destas? Ajudem-nos, por favor...
    •  
      jccp
    • 4 janeiro 2013

     # 2

    por 250 euros não consegue arranjar uma casa na zona só para os dois ?

    pesquise e veja se encontra.
    • Eddy
    • 4 janeiro 2013 editado

     # 3

    Olá,

    Não sei onde estão, mas pelo pouco que sei, não deverão ter grande problemas em arranjar outro lugar pelo mesmo valor. O que pode ser a vossa melhor solução.

    Isso não quer dizer que o senhorio vos possa meter na rua sem mais nem menos, mas temos que escolher as nossas batalhas e decidir o que vale a pena e o que não vale a pena. Não vos estou a tirar a razão, só estou a sugerir que o vosso melhor é seguir em frente e deixar isso para trás.

    Se entender que vale a pena esta batalha, tem que reunir provas que de facto está aí a morar: recibos de renda (não deve haver?), cópias de cheque (possívelmente pago em dinheiro vivo?) ou comprovativos de transferências, registo de morada no cartão de cidadão, registo nas Finanças etc, cópia de factura de telemóveis, televisão - básicamente qualquer coisa que vem por correio de uma entidade externa e que seja dirigido a um de vocês pode servir de prova que realmente estão aí a morar. Depois vão ter que notificar o senhorio (por carta registada com aviso recepção) que pretendem ficar aí - basta um texto simples a dizer que pretendem ficar aí a pagar renda. Podem eventualmente ameaçar a dizer que vão fazer uma denúncia, mas ameaças normalmente não nos levam a qualquer lado e só ficamos numa situação de maior conflito.

    Se fosse eu, e tivesse hipótese de arranjar outra habitação equivalente num prazo razoável (1 mês?) tentaria falar com o senhorio e acordar que saía de livre vontade no prazo de um mês.

    Desejo-vos boa sorte independentemente da vossa opção.

    Cumps,
    e

    Edit: podem pedir advogado à Segurança Social e dependendo dos vossos rendimento podem ter direito, leva cerca de 1 mês a ter resposta. Mas como disse, escolhe as vossas batalhas, infelizmente por vezes temos que engolir uns sapos e seguir em frente.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: danxxx

  4.  # 4

    Olá novamente e desde já obrigado pela vossa ajuda, qualquer pormenor será sempre uma mais valia para tomar a melhor decisão.

    Há um pequeno pormenor que ainda não referi. Nós já andamos desde Dezembro à procura de outro quarto +/- pelo mesmo preço e até um pouco mais, mas esqueci-me de referir que sou de Cascais, e aqui as coisas não são propriamente fáceis de arranjar por este preço. Ainda para mais vivemos perto do centro de forma a podermos ir a pé até ao comboio/autocarros visto não termos carro e necessitamos de transportes. Temos procurado incessantemente, em todos os sites e mais alguns, já fomos ver algumas casas, mas nenhuma nos tem agradado por A,B ou C, estamos sem sorte. Daí ter referido que numa posição destas, ir para pior é terrível e isso supostamente requer algum tempo, porque rápido e bem geralmente dá bota e ainda para mais quando nem sequer temos culpa, nem ele tem direito, nesta situação ele deveria ser mais condescendente, visto já lhe ter inclusivé comunicado que estamos a fazer tudo para arranjar outro sitio. A casa em que estamos neste momento tem despesas incluídas, nomeadamente, net, gás natural, luz, e água. Não queremos ir para pior ou para um sitio que fique na "cochichina" e sem carro depois a vida torna-se complicada ficando longe de acessos importantes, como transportes, hipermercados, comercio, etc. Nesta zona, o facto de podermos andar a pé e podermos tratar de quase tudo, faz com que poupemos bastante dinheiro. É injusta esta situação e ele não tem o direito de estar a fazer isto connosco. Todos so dias procuro casa e vejo as novidades, mas nunca aparece nada de jeito e com stress ainda é pior...

  5.  # 5

    E se eu me resignar a sair (apenas supondo), que mal maior me poderia acontecer? A lei não o defende certo? E ele não pode chegar aqui e correr connosco ao pontapé, mesmo que a casa seja dele...
    •  
      jccp
    • 4 janeiro 2013

     # 6

    pois é....mas o dono da casa é o senhorio e ele pode fazer o que quiser porque vocês não exigiram um contrato.Se tivessem exigido um contrato de arrendamento agora não estavam na situação em que estão.

    eu compreendo que se um senhorio não quiser fazer contrato e a necessidade for grande as pessoas sujeitam-se a tudo...mas depois dá barraca.

    Se quiser partir para a "guerra" tem várias alternativas...pesquise neste forum e vai encontrar,não sou eu que o vou aconselhar porque tanto você como o senhorio estão a prevaricar.

    boa sorte

  7.  # 7

    Colocado por: jccpmas o dono da casa é o senhorio e ele pode fazer o que quiser porque vocês não exigiram um contrato.

    Quem disse que não há um contrato.
    Neste caso o contrato verbal acordado entre as partes vale o mesmo que um contrato escrito

    Cumps.
    Concordam com este comentário: jpauloabrantes
    Estas pessoas agradeceram este comentário: danxxx
    • Eddy
    • 5 janeiro 2013 editado

     # 8

    O jccp tenha a sua razão, mas não estou plenamente de acordo com ele.

    A lei supostamente deveria-vos proteger. Embora a lei em muitos casos exiga um contrato por escrito, o facto de não haver contracto escrito nunca pode ser usado contra a "parte fraca", que neste caso são vocês.

    Compreendo que realmente até devem gostar da localização e da casa, só não os problemas com o senhorio. Infelizmente nestes casos não há receitas milagrosas, quando uma parte não quer honrar os seus compromissos, ou entender que pode fazer o que quiser sem ter em consideração a outra parte - passa sempre a ser uma batalha.

    Se realmente quiserem ir à guerra, sugeria procurar um pouco aqui no forum, googlar e.g. "protecção inquilinos", visitar o site da ail.pt e outros que tratam específicamente destas problemáticas. Têm o fim de semana todo para ver a quem devem pedir ajuda... mais um fim de semana estragado... :-(

    Boa sorte.

    Edit: Há um contrato verbal. Alguém sabe se a lei do arrendamento exige um contrato reduzido a escrito?
    Concordam com este comentário: danxxx
    Estas pessoas agradeceram este comentário: danxxx

  9.  # 9

    Prevaricar? Claro. Muito obrigado pela sua pouca sugestão. Mas existe no ser humano algo que se chama respeito, consideração e bom senso. E neste sentido, é mais que visível, que quem está a agir incorrectamente não somos nós, mas sim o senhorio, daí não dever colocar tudo no mesmo saco, porque são coisas muito diferentes. Até porque refiro novamente, isto é um acto eticamente injusto, porque caso ele fizesse isso com todos cá em casa e não somente com um ou outro (selectividade) seria um tanto diferente, ainda que mesmo assim seria uma atitude radical e lá está sem o mínimo de bom senso nem sentido humano e para esses tipos de pessoas só existe um certo nome. Todos cá na casa nos damos muito bem e inclusivamente as pessoas com quem moro estão indignadas com a atitude injusta que o senhorio está a ter connosco...

    Enfim, quem tiver comentários positivos que nos possam consciencializar um pouco mais agradecemos e não uma ajuda de má vontade. Obviamente que estamos a tentar resolver isto a bem com o senhorio para que não haja guerra, e tentarmos até ao final deste mês pelo menos tratar de arranjar outro quarto. O meu intuito aqui é com o objectivo de adquirir mais informação de quem sabe mais do que eu, para caso as coisas possam eventualmente dar para o torto, nesssa altura ter uma espécie de "plano B".

    Desde já, obrigado.

  10.  # 10

    Arranje outra casa, deixe de perder tempo com o que gostaria ou ele é má pessoa, ou com a injustiça de ..., só está a perder tempo.
    • Eddy
    • 5 janeiro 2013 editado

     # 11

    Pois.... parece-me que o Código Civil no seu Artigo 1069.º diz: O contrato de arrendamento urbano deve ser celebrado por escrito.

    Mas isso, se estiver actualizado e certo, não quer dizer que ficam sem direitos, a não ser que haja aqui algum advogado especialista em arrendamento urbano e vos possa informar melhor, o melhor é mesmo falar com uma associação de inquilinos na Segunda. Penso eu de que...

    Bom fim de semana - dentro do possível!
    •  
      jccp
    • 5 janeiro 2013

     # 12

    Colocado por: fernandoRNeste caso o contrato verbal acordado entre as partes vale o mesmo que um contrato escrito


    valeria se o senhorio lhe passasse recibos,o que não é caso.


    "O contrato de arrendamento urbano para habitação está sujeito a forma, isto é, o contrato deve constar de documento escrito, não podendo ser, em princípio, meramente verbal."

    A inobservância da forma escrita só pode ser suprida pela exigência do recibo de renda.

    cumps
    •  
      jccp
    • 5 janeiro 2013

     # 13

    Colocado por: EddyPois.... parece-me que o Código Civil no seu Artigo 1069.º diz: O contrato de arrendamento urbano deve ser celebrado por escrito.


    exatamente!

    http://bdjur.almedina.net/item.php?field=node_id&value=988925
    •  
      jccp
    • 5 janeiro 2013

     # 14

    ANEXO - Republicação do capítulo IV do título II do livro II do Código Civil

    CAPÍTULO IV - Locação

    SECÇÃO VII - Arrendamento de prédios urbanos

    SUBSECÇÃO II - Celebração

    ----------

    Artigo 1069.º - Forma



    O contrato de arrendamento urbano deve ser celebrado por escrito desde que tenha duração superior a seis meses.

    Início de Vigência: 27-06-2006
    • danxxx
    • 5 janeiro 2013 editado

     # 15

    Prevaricar? Claro. Muito obrigado pela sua pouca sugestão. Mas existe no ser humano algo que se chama respeito, consideração e bom senso. E neste sentido, é mais que visível, que quem está a agir incorrectamente não somos nós, mas sim o senhorio, daí não dever colocar tudo no mesmo saco, porque são coisas muito diferentes. Até porque refiro novamente, isto é um acto eticamente injusto, porque caso ele fizesse isso com todos cá em casa e não somente com um ou outro (selectividade) seria um tanto diferente, ainda que mesmo assim seria uma atitude radical e lá está sem o mínimo de bom senso nem sentido humano e para esses tipos de pessoas só existe um certo nome. Todos cá na casa nos damos muito bem e inclusivamente as pessoas com quem moro estão indignadas com a atitude injusta que o senhorio está a ter connosco...

    Enfim, quem tiver comentários positivos que nos possam consciencializar um pouco mais agradecemos e não uma ajuda de má vontade. Obviamente que estamos a tentar resolver isto a bem com o senhorio para que não haja guerra, e tentarmos até ao final deste mês pelo menos tratar de arranjar outro quarto. O meu intuito aqui é com o objectivo de ter uma espécie de plano "B" apenas caso as coisas dêem para o torto, que espero que não aconteça, claro.

  16.  # 16

    Muito obrigado pela ajuda Eddy! Aos restantes, não se cansem muito, porque parece que nem ler sabem. Estão a dizer-me para não ligar ao que ele é ou deixa de ser?! Pouco me interessa! Até poderia ser o homem mais idiota do mundo, tanto me faz, ou caso ainda não tenham percebido e está escrito no assunto acima, que "estamos a procura de casa incessantemente", ou seja, todos os dias.. E vem-me dizer para procurar casa? Ainda não percebeu que é isso que temos feito no último mês? A questão aqui é ele não ser decente e não nos dar "tempo"! Ok? Tempo.. Hello... Sem tempo, ninguém arranja nada, por mais que seja esse o objectivo... E se não temos tempo, e não conseguimos arranjar nada de jeito, vamos para onde, para a rua?

    Qualquer pessoa minimamente decente, diria que estávamos à vontade e para irmos procurando... É que se ele tivesse algum motivo para apontar contra nós, mas não, está a agir como uma simples criança, que quer uma coisa e não vê mais nada à frente. Tenho visto senhorias que por verem que a pessoa está com dificuldades económicas, até deixam a pessoa ficar uns meses sem pagar só para a pessoa não ficar no meio da rua. Isso vai do coração de cada pessoa. Mas este exemplo que dei, ´apenas um "extremo" do lado humano, mas o que geralmente se pede, não são estes "extremos", mas sim o mínimo de razoabilidade. Ok, ele não tem, quero lá saber se tem o direito ou se a casa é dele. E pouco interessa se de facto há um contrato, há questão é que mesmo sem contrato e apresentando os factos de estarem aqui mais pessoas a morar neste momento, de ter a minha morada alterada no meu cartão de cidadão, ele jamais poderia chegar aqui e agir violentamente. Acto de violencia é punido pela lei, ou agora existem motivos para as pessoas fazerem o que lhes apetece lá porque não há um contrato de arrendamento... Quando não há contrato de arrendamento, deverá entrar nessa altura outro tipo de lei que defende o inquilino, porque jamais as pessoas podem forçosamente ou violentamente colocar pessoas na rua. Se é que me entendem.
    •  
      jccp
    • 5 janeiro 2013

     # 17

    de acordo com alei todos os contratos de arrendamento superiores a 6 meses têm que ser escritos e registados nas finanças.

    ao pactuar com o senhorio está a facilitar a fuga ao imposto e está~se a prejudicar a si mesmo uma vez que não pode deduzir a despesa do arrendamento no IRS.

    se a história é como conta e não tenho motivos para duvidar,teve azar porque deu de caras com um senhorio sem escrupulos.(também há inquilinos assim.)

    Para a próxima exija um contrato.
    Concordam com este comentário: bel99

  18.  # 18

    Ok, vamos entrar no campo da estupidez, por vezes "ajuda" =). Vamos supor que eu dizia "não! Não saio, só saio quando tiver arranjado aquilo que eu quero e que acho que tem condições",o que é que ele nos poderia fazer? Até que ponto ele nos poderia e como nos poderia forçar a sair? Com as mãos? Um cacete-te? Um taco de basebol? Um lancha-chamas?

    Estão a entender o ponto da questão? Mas até onde é que ele pode ir para não se prejudicar a ele mesmo?

  19.  # 19

    É uma questão pertinente penso eu. Tudo bem o Sr.jccp, diz e muito certo que estamos a pactuar com a fuga aos impostos, o que também não é nada bom... E para além de contratos, fuga aos impostos. Como fica a tal questão do "não saio!", o que pode ele fazer, antes de se prejudicar?
    •  
      jccp
    • 5 janeiro 2013

     # 20

    Colocado por: danxxxporque no dia seguinte a ele pensar que eu ia sair de livre vontade, já tinha anúncios em vários sites,

    e estava lá o preço da renda que senhorio queria?

    experimente a oferecer-lhe mais umas coroas pode ser que dê.

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