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1. •  
     nandogonca
   • 4 junho 2014

    # 21

   Colocado por: ErdnaxelaSó neste país... Lave o vidro todos os dias.

   
   
   

   Colocado por: nandogoncaArtigo 357º
   Arrancamento, destruição ou alteração de editais
   Quem arrancar, destruir, danificar, alterar ou, por qualquer forma, impedir que se conheça edital
   afixado por funcionário competente é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até
   120 dias.
2. • RJAS1972
   • 4 junho 2014

    # 22

   Colocado por: nandogoncaArtigo 357º
   Arrancamento, destruição ou alteração de editais
   Quem arrancar, destruir, danificar, alterar ou, por qualquer forma, impedir que se conheça edital
   afixado por funcionário competente é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até
   120 dias.

   
   
   No caso mencionado não sei se esta lei se aplica. É que se a loja já não é arrendada pela entidade visada no edital, a meu ver, tanto quem mandou como que fez não passam de funcionários incompetentes.
   Agulheta nisso!

   Concordam com este comentário: loverscout
3. •  
     nandogonca
   • 7 junho 2014

    # 23

   Colocado por: RJAS1972No caso mencionado não sei se esta lei se aplica. É que se a loja já não é arrendada pela entidade visada no edital, a meu ver, tanto quem mandou como que fez não passam de funcionários incompetentes.
   Agulheta nisso!

   
   Se algum juiz assim determinou, o funcionário competente assim o faz e só apenas por um juiz poderá mandar retirar o edital... Agora se o edital foi colocado aí sem razão aparente isso, já é outra história...