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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Estou a ponderar a compra de um terreno rústico, com pip positivo e projecto de arquitectura já aprovado na câmara, faltando entregar as especialidades, etc.
    Este projecto já se encontra na câmara desde 2009, e não poderei entregar um novo projecto(com a nova legislação, o terreno deixou de cumprir os requisitos para construir), ou seja, terei que utilizar o projecto que existe como base.
    A minha questão é que não tenho interesse em construir já, a minha ideia seria construir apenas dentro de alguns anos, sendo que não me importo de adquirir desde já um terreno desde que surja uma oportunidade com boa relação qualidade/preço(e este terreno corresponde completamente).
    Surgem-me por isso algumas questões, que gostaria de ver respondidas, antes sequer de me dirigir à câmara para obter informações mais concretas:

    - Não estaria interessado em construir tanta área, como a que está no projecto. Que tipo de alterações é que normalmente é possível fazer um projecto? Por exemplo, é possível alterar para uma casa em madeira, por ex? é possível reduzir a área de construção? etc.
    - Ao contrário do que é comum, interessa-me que o processo seja o mais lento possível, dado que não sei quando é que terei possibilidade de construir. Assim sendo, qual será o prazo máximo que um projecto pode andar a "marinar" na câmara, nas suas várias fases, até que eu tenha que efectivamente iniciar a construção?

    Agradeço qualquer informação adicional que possa ser interessante eu abordar na câmara, para não correr nenhum risco de adquirir um terreno que serve só para plantar batatas!

    Obrigado!
  2.  # 2

    .. o projecto aprovado tem prazo de validade. tem até 6meses para entregar as especialidades, e apos estas estarem "aprovadas", 1 ano para levantar a licença de construção.
    Poderá pedir alguma porrogação...(normalmente metade do 1º tempo)
    Ainda lhe digo que pode meter um projecto de alterações ao que está aprovado (fale com o autor do projecto de arquitectura).
    Que eu saiba, em processos em curso não perde direitos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HenriqueCimento
  3.  # 3

    Boa noite,

    Voltando ao meu assunto de busca de terreno para construção futura, acabei por encontrar um terreno mais consentâneo com o meu objectivo, um terreno misto que não se encontra em nenhuma reserva(REN ou RAN), e até tem uma ruína registada na parte urbana que até pode servir de garantia adicional para possível construção futura.
    Acertei o preço com o vendedor e até ainda não se chegou a fazer a escritura por um pormenor burocrático que será resolvido a qualquer momento.
    Surgiu-me foi agora uma questão, porque ao contrário do que me tinha sido dito pelo vendedor, o terreno não confronta com a via pública, tendo antes uma serventia.
    Estive a rever a certidão do terreno que pretendo comprar e não faz menção de nenhuma serventia, no entanto, a certidão do terreno que se encontra entre o que eu pretendo e a via pública diz que tem uma serventia a sul(onde se encontra o terreno que pretendo). Isto é suficiente, ou a certidão do terreno que pretendo também deveria fazer menção a esta serventia?
    Vou tentar adicionar uma imagem para tentar que se perceba melhor a situação, o que eu quer comprar é o 100, o que tem a serventia o 99(Espero que se perceba).

    Antecipadamente grato por qualquer informação que me possa ajudar!

    PS- Foi graças ao link que o Pedro Barradas colocou noutro post(http://www.igeo.pt/servicos/cic/cad_seccoes.asp) que percebi que o terreno que queria não confrontava com a estrada. Obrigado por isso.
      Screen Shot 2013-02-25 at 23.20.39.png
    •  
      FD
    • 26 fevereiro 2013

     # 4

    Serventia ou não, conheça os seus vizinhos antes de comprar seja o que for... veja este caso, por exemplo: https://forumdacasa.com/discussion/21998/terreno-rustico-vizinho-pensa-que-tem-serventia/
    É que não está só a comprar um terreno, está a comprar relações com alguém. Se esse alguém for difícil, a relação será difícil, se vai construir, o potencial para alguma coisa correr mal está lá.
    Numa situação dessas, em que o terreno não tem acesso à via pública, tem ingredientes suficientes para haver chatice, por isso, não se limite a ver papéis, fale com as pessoas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HenriqueCimento
  4.  # 5

    Obrigado pelo aviso, FD, ainda não tinha pensado nessa parte. Vou tentar saber como é que estavam as relações entre o dono do terreno que eu quero e o outro.
    Sei que não me apercebi que poderia haver serventia, porque estava um caminho feito a partir da estrada(e bem recente), e o vendedor não mencionou nada sobre o assunto.
    Poderá ser um bom princípio saber se esse caminho foi feito a bem ou a mal.
    De qualquer forma, e porque no fim vale o que está nos "papéis", basta a serventia estar registada numa das certidões e qual ou tem que estar nas duas, como é que eu posso saber isto?

    Obrigado pela ajuda!
  5.  # 6

    certas camaras nem permitem que se construa em terrenos "encravados" que não confrontem com a via publica.
    tem muito trabalho de casa para fazer inclusive ir á camara saber das condicionantes para esse terreno.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HenriqueCimento
    •  
      FD
    • 26 fevereiro 2013 editado

     # 7

    Colocado por: HenriqueCimentobasta a serventia estar registada numa das certidões e qual ou tem que estar nas duas, como é que eu posso saber isto?

    Pede as duas certidões.
    Não se esqueça que também há usucapião de servidões. Nesses casos basta o caminho ser usado para se poder reconhecer algum direito.
    O ideal mesmo é saber o que se passou e se o vizinho não tem problemas com a servidão.
    Em qualquer um dos casos, se a servidão não existir faça questão de colocar a legalização da mesma como factor decisivo para o fecho do negócio, ou seja, a servidão é reconhecida e legalizada ANTES de comprar o terreno.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HenriqueCimento
  6.  # 8

    Colocado por: marco1certas camaras nem permitem que se construa em terrenos "encravados" que não confrontem com a via publica.
    tem muito trabalho de casa para fazer inclusive ir á camara saber das condicionantes para esse terreno.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:HenriqueCimento


    Olá Marco,

    Não é o caso desta câmara, este terreno até tem projecto aprovado, eu é que não o pretendo utilizar porque só pretendo construir mais para a frente.
    E já estive na câmara a confirmar que se podia construir, mas foi antes de saber desta história da servidão. Este dado novo é que me baralhou o negócio.
  7.  # 9

    Colocado por: FD
    Pede as duas certidões.
    Não se esqueça que também há usucapião de servidões. Nesses casos basta o caminho ser usado para se poder reconhecer algum direito.
    O ideal mesmo é saber o que se passou e se o vizinho não tem problemas com a servidão.
    Em qualquer um dos casos, se a servidão não existir faça questão de colocar a legalização da mesma como factor decisivo para o fecho do negócio, ou seja, a servidão é reconhecida e legalizada ANTES de comprar o terreno.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:HenriqueCimento


    A certidão do terreno do vizinho tem lá escrito que é servidão a Sul, o do terreno que eu pretendo comprar é que não menciona servidão nenhuma.
    Isto bastará para ser considerada uma servidão reconhecida e legalizada ou faltará alguma coisa?
    •  
      FD
    • 27 fevereiro 2013

     # 10

    E essa servidão a sul é a sua? Se sim, em princípio está tudo formalmente bem e não precisa de mais nada.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HenriqueCimento
  8.  # 11

    Colocado por: FDE essa servidão a sul é a sua? Se sim, em princípio está tudo formalmente bem e não precisa de mais nada.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:HenriqueCimento


    Olá FD,
    Sim, o terreno que eu quero fica a sul do outro, por isso, parece que estarei coberto. Agora, acho que o que eu preciso mesmo é de falar directamente com o dono desse terreno, e urgentemente!
    Curioso, é que falei ontem com o vendedor da imobiliária que disse que não sabia nada de servidões e pensava que o terreno começava na estrada.:-)
    Ia falar com o dono do terreno para tentar saber o que se tinha passado...
    Obrigado
 
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