Colocado por: becasÓ zedasilva, e onde se compram as regras? (brincadeirinha)
Colocado por: zedasilvaUma coisa é o alvará que é o documento que permite qualquer pessoa fazer trabalhos de construção.
Outra cisa é a licença que é o documento que permite fazer determinada obra.
Para construir um muro o empreiteiro tem que possuir alvará ou um titulo de registo, sem isso não passa de mais um "habilidoso" com a mania que é mais inteligente que os outros.
Se o muro não confrontar com a via publica não necessita de qualquer licenciamento desde que compra determinadas regras.
Colocado por: rfsp23
o que isso de titulo de registo?
Colocado por: zedasilva
Simplificando as coisas é um alvará mais pequenino.
Permite fazer obras até 10% do valor estipulado para o alvará de classe I
Para fazer um muro serve perfeitamente