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  1.  # 1

    Viva!
    Alguém sabe se é possível dividir um terreno de cerca de 2950m2 com quatro proprietários com cotas 30%, 30%, 20%, 20% respectivamente, ficando cada um com o seu artigo?
    A divisão "de boca" sempre existiu, cada um sabe a parte atribuída.
    Grato pela v. atenção
  2.  # 2

    Julgo que é possível apenas se lotear. O destacamento de vários artigos não é possível para parcelas tão pequenas, acho que só acima dos 10.000m2. Tem qualquer coisa a ver com a politica do emparcelamento de terrenos agrícolas...

    Não tenho certezas absolutas do que estou a dizer por isso informe-se bem. Na pior das hipóteses fazem um lote para cada comproprietário e pagam os respectivos encargos...

    Cumps
  3.  # 3

    Têm que proceder ao loteamento dessas partes todas. Posteriormente, um de vocês poderá fazer um destacamento, ficando os outro impedidos por 10 anos de voltar a destacar...

    o processo do meu terreno foi assim, mas já data de 2004... não me recordo dos passos todos...

    Coisas da Casa
  4.  # 4

    Boa noite.
    Relativamente a este assunto, recomendo consultar a Lei nº 67/2007, de 4 de Setembro. Também tenho uma situação semelhante, só que a área é de 63000m2, a qual pretendemos divir por 3 coproprietários. Trata-se de um terreno classificado no PDM como aglomerado de expansão tipo 3. Ainda não encontrei quem me indicasse efectivamente o que devo fazer e onde me devo dirigir.
  5.  # 5

    Colocado por: jfilipeViva!
    Alguém sabe se é possível dividir um terreno de cerca de 2950m2 com quatro proprietários com cotas 30%, 30%, 20%, 20% respectivamente, ficando cada um com o seu artigo?
    A divisão "de boca" sempre existiu, cada um sabe a parte atribuída.
    Grato pela v. atenção



    Tente ir para o instituto da "Divisão de Coisa Comum"

    Consulte um Advogado, Solicitador ou até mesmo um Notário (visto que estes « os Notários » andam por ai a oferecer assessorias jurídicas).

    Não me peça a base legal.

    (Já chega por hoje)

    O Troll
 
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