Já há muito que tenho consultado o fórum para a obtenção de informação e chegou a hora de colocar uma questão em busca de ajuda. Adquiri recentemente uma moradia no centro histórico de Sintra, junto ao Palácio Nacional. O imóvel está em boas condições de habitabilidade interior, mas necessita de uma pintura exterior e de substituição de algumas telhas partidas. Não detenho qualquer planta para o imóvel e não há qualquer planta ou outra informação disponível sobre o edifício no arquivo camarário, incluindo licença de habitação em virtude de ser bastante anterior a 1951. Que passos burocráticos terei de percorrer para poder pintar a fachada e recuperar o telhado em cumprimento com a legislação para o caso? Em contactos com a Câmara Municipal de Sintra e constructores civis obtive informações contraditórias, para além da unanimidade acerca da apresentação de um Projecto de Alterações á Cãmara, IGESPAR e outras possíveis entidades. Contudo, custa-me assimilar a ideia de apresentar um Projecto de Alterações à Câmara quando a mesma não tem qualquer planta prévia em arquivo.
O facto de a casa se encontrar dentro do limite de enquadramento histórico, restringe um pouco à "liberdade" a que o proprietário terá para execução de alguma alteração. Pois, toda a área dentro do limite histórico se encontra protegida.
Para proceder ao que pretende, e pelo que entendi, deverá procurar instruir não um projecto de alterações, mas sim um projecto de recuperação ou reabilitação. Este projecto deverá ser instruido através de um levantamento do edificado existente, (plantas cortes, alçado e levantamento topográfico) e nessa mesma instrução de processo, deverá apresentar o que propõe para a fachada, através de plantas, cortes e alçados propostos.
se quer apenas pintar e substituir telhas estragadas, lute por fazer isso da forma mais simples. qual projectos qual carapuça, e inclusive até devia lutar uma vez que isso está num centro historico classificado, por determinados apoios ou simplificação de processos. pergunte mesmo quer á camara quer ao igespar se preferem que a moradia seja exteriormente um caso de degradação no centro historico.
Projeto para pintar e substituir telhas??? talvez uma ocupação de via publica caso seja necessária... Se mantiver a cor da fachada e os materiais do telhado não tem nenhuma lógica fazer-se projetos
Obrigado a todos pelos comentarios. Infelizmente,apos novo contacto com o Departamento de Urbanismo da CMS, foi-me confirmado que a mera pintura de fachada e reparacao de telhas obriga a entrega de projecto de arquitectura. Considerando que o projecto de arquitectura ficara mais caro que a obra em si, penso que vou ter de adiar a obra e, infelizmente, deixar avancar o estado de degradacao. Custa me perceber esta situacao de bloqueio a recuperacao de centro historico, quando nao pretendo efectuar qualquer alteracao para alem de mer pintura na mesma cor da actual e reparar cerca de 10 telhas partidas.
Colocado por: casasintrareparar cerca de 10 telhas partidas
contrate alguém que faça isto bem feito, que não precisa de qualquer licença pois é uma mera conservação da cobertura,
e mande a câmara levar no sitio lá em baixo onde as costas mudam de nome,
por estes e por outras é que os centros históricos estão podres literalmente,
ainda hoje estive aí num edifício que foi recuperado sem alterarem a traça e os materiais originais e dá gosto olhar para um edifício com historia e com o conforto e as comodidades actuais, sem rocócós e sem novo-riquismos expanpanantes