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  1.  # 1

    Boa tarde.

    Estou em vias de comprar uma pequena casa numa aldeia e gostaria de saber como me posso certificar que o dono do imóvel não tem nenhum processo de execução por divida em que o imóvel esteja em risco de ser penhorado.

    Obrigado
  2.  # 2

    Peca uma copia da caderneta predial e o nif do proprietario e va perguntar as financas se existem algumas dividas em execucao fiscal.
  3.  # 3

    Obrigado pela resposta.

    Existirá algum documento que possa pedir ao proprietário que me certifique da inexistência de qualquer processo de execução sobre o imóvel?

    Obrigado
  4.  # 4

    Colocado por: ricardojsbritoObrigado pela resposta.

    Existirá algum documento que possa pedir ao proprietário que me certifique da inexistência de qualquer processo de execução sobre o imóvel?

    Obrigado

    Nao... Parece-me bastante mais seguro que se informe directamente nas financas.
    • 1255
    • 16 março 2013

     # 5

    Será que lhe dão essa informação ao balcão nas finanças? Não creio. E a privaciddade dos contribuintes? A não ser que o vendedor esteja na lista de devedores ao estado, mas isso vê nos sites das entidades. Aí sim, tem alto risco de ter penhoras sobre os bens.
    Uma coisa pode fazer e não lhe negam, vá à Conservatória do Registo Predial com o nº de Artigo da casa e peça uma certidão do prédio (mesmo que seja cópia não certificada que fica barata). Aí vê se tem alguma penhora sobre a casa.
    Caso tenha penhora sobre a casa não deve fazer a escritura de compra e venda sob pena de perder a casa.
    Cumprimentos.
  5.  # 6

    Colocado por: 1255Será que lhe dão essa informação ao balcão nas finanças? Não creio. E a privaciddade dos contribuintes? A não ser que o vendedor esteja na lista de devedores ao estado, mas isso vê nos sites das entidades. Aí sim, tem alto risco de ter penhoras sobre os bens.
    Uma coisa pode fazer e não lhe negam, vá à Conservatória do Registo Predial com o nº de Artigo da casa e peça uma certidão do prédio (mesmo que seja cópia não certificada que fica barata). Aí vê se tem alguma penhora sobre a casa.
    Caso tenha penhora sobre a casa não deve fazer a escritura de compra e venda sob pena de perder a casa.
    Cumprimentos.

    Desde que leve o nif do proprietario e uma copia da caderneta predial as financas dizem se esta tudo ok ou nao.
    E uma questao de explicar a situacao...
    • 1255
    • 17 março 2013

     # 7

    Desde que leve o nif do proprietario e uma copia da caderneta predial as financas dizem se esta tudo ok ou nao.
    E uma questao de explicar a situacao...


    Não sei se é bem assim. Tem a certeza disso?
    Parece-me que a única informação que podem dizer nas finanças é se o contribuinte tem ou não dividas ao fisco. Mas mesmo assim não sei se dizem isso a qualquer pessoa ao balcão. Para isso vai ver a lista de devedores.
    As penhoras estão registadas nas Conservatórias, aí é que pode pedir uma certidão da descrição do prédio onde constam as penhoras caso existam.
    Cumprimentos
    • LVM
    • 17 março 2013

     # 8

    Tire a certidão do registo predial minutos antes da escritura. Se a certidão estiver "limpa", assina a escritura, regista de imediato em seu nome e já está.
    • fpc
    • 17 março 2013

     # 9

    Não pode fazer o registo provisório com um contrato de promessa compra e venda?
  6.  # 10

    Tire uma certidão online, pague 6 euros e veja. Esqueça essa ideia das finanças...

    De qualquer forma, quem presidir a escritura tem a obrigação legal de ver se o imóvel tem ónus... Hoje em em dia é quase impossível alguém comprar uma casa com penhoras sem saber.

    Cumps
 
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